Como parte do processo de reestruturação administrativa realizada pelo governo interino de Ricardo Couto, o Instituto Rio Metrópole (IRM) deu um passo decisivo para passar a limpo seus contratos e acordos financeiros. O presidente interino da autarquia, delegado Roberto Leão — secretário de Estado do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — oficializou, em 21 de agosto, a nomeação dos membros da Comissão Especial de Auditoria Contratual.
A medida regulamenta o funcionamento do grupo de fiscalização criado após a crise instaurada na instituição, que culminou na prisão do ex-presidente David Perini Vermelho, o Didê, durante a Operação Ouroboros, deflagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil em julho deste ano.
Contra o relógio, comissão vasculha contratos
A comissão terá 60 dias para concluir os trabalhos, contados retroativamente a partir de 22 de julho, com possibilidade de uma única prorrogação. O pente-fino vai alcançar todos os contratos, acordos e convênios vigentes, além de processos já encerrados que tenham pendências de pagamento, dívidas reconhecidas ou denúncias de irregularidades.
Para garantir agilidade nas apurações, as diretorias e fiscais de contratos do IRM terão prazo máximo de 48 horas para responder às requisições de documentos e informações feitas pela comissão.
Integrantes e regras de conduta
A Comissão Especial de Auditoria Contratual será presidida pela chefe de Gabinete do IRM, Lelian Ramos Costa Salles Cabral, e contará com o auditor do Estado Rodrigo Xavier dos Santos Pinto e o diretor de Gestão Interna, Luan Carlo Ribeiro.
Para assegurar a independência técnica das apurações, a portaria estabeleceu travas contra conflitos de interesse:
- Segregação de funções: o diretor de Gestão Interna não participará de votações ou relatórios que envolvam atos praticados por sua própria diretoria, atuando apenas prestando suporte técnico;
- Termo de confidencialidade: todos os integrantes devem assinar declaração de ausência de impedimento legal e manter sigilo funcional sobre os documentos analisados, conforme as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Aprovação prévia: qualquer ato administrativo de maior impacto continuará dependendo de aval direto do presidente interino, acompanhado de pareceres técnicos e jurídicos.
Tentativa de retomada do IRM
O pente-fino acontece poucas semanas após a Operação Ouroboros revelar o suposto desvio de R$ 86,28 milhões no órgão entre julho de 2022 e maio deste ano. Na ocasião, as investigações apontaram que Didê mantinha uma estrutura de uso pessoal no próprio gabinete, equipada com cama de casal, frigobar e televisão.
Com a devassa nos contratos e a conclusão da auditoria extraordinária, a gestão interina busca sanar as irregularidades herdadas para viabilizar a retomada da agenda estratégica do IRM.
COM FÁBIO MARTINS.
