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Home Política

Política

03/09/2026 13:20
  • Gabriele Maia Gabriele Maia

Eleições 2026: Ministério Público Eleitoral opina a favor da candidatura de Márcio Canella e contra ações de impugnação

Márcio Canella (União) disputa uma vaga na Assembleia Legislativa

Márcio Canella (União) disputa uma vaga na Assembleia Legislativa – Foto: Divulgação

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O ex-prefeito de Belford Roxo Márcio Canella (União) já pode começar a sonhar com uma cadeira na Assembleia Legislativa (Alerj). Acontece que o Ministério Público Eleitoral voltou atrás e emitiu um parecer favorável, nesta quinta-feira (03), à sua candidatura a candidato estadual que enfrenta quatro ações de impugnação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).

Como justificativa, a procuradora Marylucy Santiago Barra, destacou que, embora uma jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permita barrar candidatos com suposta ligação a organizações criminosas, não foram apresentadas provas concretas que vinculem Márcio Canella a tais grupos. O órgão considerou que as acusações dos impugnantes se basearam em notícias de jornal e narrativas “sem suporte probatório”.

O parecer contraria as investidas dos impugnantes — que usam como exemplo a prisão preventiva na Operação Unha e Carne.

Na sexta fase da operação, o ex-prefeito e ex-deputado foi detido após a Polícia Federal encontrar um fuzil em um dos seus carros. A defesa comprovou nos autos que o armamento pertencia ao estado e estava legalmente acautelado a um policial militar que fazia escolta de Márcio Canella. Segundo os documentos apresentados, o PM foi disponibilizado pelo próprio governo por conta de ameaças recorrentes.

Márcio Canella foi solto e as medidas cautelares impostas na ocasião — como o uso de tornozeleira eletrônica e apreensão do passaporte — foram posteriormente revogadas ou substituídas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ex-secretários da Prefeitura de Belford Roxo foram citados como motivo para barrar sua candidatura

O MPE também analisou as acusações envolvendo dois ex-secretários de Belford Roxo, Eduardo Araújo e Fábio Augusto de Oliveira Brasil, o Fabinho Varandão. Os dois tiveram os registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral por envolvimento com milícia e, por isso, foram citados pelos impugnantes como prova da suposta ligação de Márcio Canella com grupos criminosos.

A defesa alegou que os dois já faziam parte da administração municipal antes da sua gestão e que eles foram exonerados assim que a Justiça Eleitoral confirmou o indeferimento de suas candidaturas.

Ministério Público mudou de opinião sobre a situação de Márcio Canella

O parecer desta quinta-feira marca uma mudança de posição do Ministério Público Eleitoral. Em agosto, quando as ações foram apresentadas, a Procuradoria havia defendido o prosseguimento das impugnações e pedido esclarecimentos sobre as anotações nas certidões criminais e sobre o inquérito da Operação Unha e Carne, que tramita em sigilo no STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Porém, o MPE afirmou que não teve acesso ao teor e ao alcance da investigação no Supremo e concluiu que o material disponível na instância do Rio de Janeiro não traz elementos suficientes para vincular Canella a uma organização criminosa. Por isso, passou a defender o deferimento do registro de candidatura e a improcedência das quatro impugnações.

Agora, cabe ao TRE-RJ dar a palavra final sobre o registro de candidatura de Márcio Canella a deputado estadual.

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Foto de Redação
Redação

03/09/2026 14:17

A Justiça do Trabalho, por meio da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, concedeu uma liminar obrigando a reintegração de forma imediata dos trabalhadores demitidos de forma coletiva pela Refinaria de Manguinhos, integrante do Grupo Refit. A decisão Também determina que a empresa deposite em juízo R$ 10 milhões, sob pena de bloqueio direto nas contas da companhia. O valor servirá, de acordo com a decisão, para garantir o pagamento de direitos trabalhistas, multas e eventuais indenizações no decorrer do processo.

A medida é resultado de uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) contra 27 empresas e pessoas físicas que controlam o Grupo Refit, dentre elas, o foragido Ricardo Magro, procurado pela Interpol, e seus pais.

A disputa judicial teve início após uma interdição parcial das instalações da refinaria pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ocorrida em 26 de setembro de 2025. Desde então, de acordo com o sindicato, a companhia vinha realizando cortes sistemáticos de profissionais que trabalhavam no grupo.

Na decisão da juíza Bianca Merola da Silvam ela reconheceu a ilegalidade das dispensas coletivas efetuadas pela empresa. Além disso, segundo o entendimento da magistrada, esse tipo de demissão em massa não pode ocorrer de forma unilateral, exigindo a participação e negociação prévia com o sindicato.

Multa e proibição de novos cortes

Além de anular as demissões e exigir a readmissão imediata dos petroleiros, a liminar determinou que o Grupo Refit está impedida de realizar qualquer nova demissão coletiva sem que haja uma negociação prévia com o Sindipetro-RJ. Caso a ordem seja descumprida, a refinaria receberá uma multa calculada em R$ 50 mil para cada trabalhador dispensado irregularmente.

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Berenice Seara

MPRJ inaugura, em outubro, novas instalações do que pretende ser o melhor centro dedicado à solução de grandes conflitos do Brasil

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Berenice Seara

03/09/2026 13:59

O Ministério Público do Rio (MPRJ) vai inaugurar, em outubro, as novas instalações do Centro de Autocomposição (Compor) — uma estrutura institucional especialmente focada na cultura do consenso e na resolução extrajudicial de grandes conflitos. A novidade foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, no encontro do grupo empresarial Lide RJ desta quarta-feira (02), no Hotel Fairmont, em Copacabana.

Criado no Rio em 2026, o Compor já é uma realidade em Minas Gerais e na Bahia. Por aqui, tem recebido muitos investimentos na capacitação dos promotores, dos servidores e, especialmente, na formatação do espaço arquitetônico próprio para o trabalho.

“O nosso Compor será o melhor do Brasil. O consensualismo é um problema muito sério, porque a realidade mostra que o ideal, nesses assuntos estruturais, é a prevenção, é evitar que surja conflito. A experiência mostra que a judicialização, salvo naqueles casos em que há necessidade de urgência, é o pior caminho”, disse Antonio José.

O procurador-geral contou que, em mesa redonda na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, presidida pelo ministro Luiz Felipe Salomão na última segunda-feira, soube que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em um ano, 700 mil recursos.

“Isso é absolutamente inviável. Então, a judicialização, na ótica do Ministério Público, deve ser a última das opções, nessa área de tutela coletiva”, apostou.

Antonio José encontrou, ao assumir o cargo em janeiro de 2025, apenas a Coordenadoria de Autocomposição, a CNA, dedicada ao consensualismo. Foi quando decidiu criar o Compor, uma estrutura muito maior.

“E agora, em outubro, teremos as novas dependências arquitetonicamente concebidas para a finalidade do Compor, em que os membros do Ministério Público participam da mediação, da conciliação. São colegas treinados, que se vestem da condição de membro do Ministério Público e atuam, conhecendo o problema, de maneira que haja uma solução consensual”, festejou.

Antonio José disse que, atualmente, um grande desafio do Estado brasileiro, em particular do Estado do Rio de Janeiro,  são os contratos de concessão de longa duração.

“E isso tem um impacto social enorme. Nós sabemos, e isso é próprio do processo político, que de governo para governo a visão muda. Então, eu creio que o desafio do Ministério Público nesse caso é, olhando para o consumidor, trabalhar preventivamente para evitar o conflito. O consumidor não pode ser mais onerado do que é”, explicou o procurador-geral.

Mas, muitas vezes, é impossível evitar o confronto.

“Quando já instalado o conflito, é trabalhar para alcançar uma autocomposição. Nessas disputas, devem ser preservados os interesses fiscais e fazendários do estado; e preservados os interesses da concessionária. E isso é fundamental, sobretudo naqueles investimentos que envolvem de bilhões de reais”, disse, completando. “Então, é preciso manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Mas sempre considerando o interesse também do consumidor — que muitas vezes, nessas disputas, é quem, ao final, paga a conta”.

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Redação

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A Prefeitura do Rio vai expandir o número de “supercâmeras” da Civita Rio na cidade. Nesta nova etapa, a maior concentração de novas instalações acontecerá na Zona Norte, com início pelo Méier e por Madureira. Mesmo que a ampliação aconteça de forma gradual em todas as regiões da cidade, a definição dos pontos leva em conta critérios técnicos e a análise de manchas criminais de diferentes tipos.

As “supercâmeras” usam inteligência artificial para analisar imagens e cruzar características visuais, como cor e tipo de veículo, direção, objetos e padrões de vestimenta, para localizar pessoas ou veículos de interesse e reconstruir trajetos. Uma mesma câmera pode analisar até 3 mil situações simultaneamente, ampliando a capacidade de identificar padrões que poderiam passar despercebidos pelo olhar humano.

Na cidade já são 13 mil câmeras, das quais 3,5 mil são supercâmeras inteligentes. O calendário prevê que até o final do ano cerca de 3 mil novas supercâmeras sejam implementadas. Até 2028, a previsão é que o Rio chegue a 15 mil supercâmeras inteligentes.

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Redação

03/09/2026 13:49

A Secretaria Municipal de Fazendo do Rio de Janeiro iniciou o serviço no qual o usuário da Nota Carioca pode usar os créditos deste serviço aos imóveis que podem ser beneficiados com abatimento de até 100% no IPTU 2027. Os contribuintes da cidade têm até 30 de setembro para transferir valores no site do programa e garantir descontos para um ou mais imóveis, comerciais ou residenciais, localizados na capital fluminense.

Os créditos estão disponíveis no sistema para pessoas físicas com CPFs identificados nos documentos fiscais emitidos a partir de 2024, desde que o Imposto Sobre Serviços (ISS) correspondente tenha sido pago pelo prestador de serviços. O abatimento no IPTU 2027 pode alcançar até imóveis com débitos do imposto, excluindo aqueles que possuem apenas cobrança da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo. O programa permite ainda que os créditos sejam direcionados a um mesmo imóvel por CPFs diferentes, sem que haja necessidade do contribuinte ser o proprietário do imóvel beneficiado.

Neste ano, cerca de R$ 165 milhões em créditos da Nota Carioca estão disponíveis aos contribuintes da cidade. Para realizar a transferência de crédito o cidadão deve se cadastrar no site da Nota Carioca (notacarioca.rio.gov.br) e indicar o número de inscrição do imóvel no cadastro do IPTU – presente na guia de pagamento do imposto. Para direcionar valores é preciso ter, no mínimo, R$ 1 acumulado no sistema.

Os créditos da Nota Carioca são válidos até o segundo ano seguinte àquele em que tiverem sido gerados. Porém, as notas emitidas no padrão nacional, a partir desse ano, não serão mais contempladas. Somente as emitidas até o final de 2025 poderão participar.

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Rio de Janeiro

MPRJ entra com ação na Justiça para cobrar que Prefeitura do Rio resolva falta de professores na rede pública

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Redação

03/09/2026 13:04

O Ministério Público do Rio (MPRJ) entrou com uma ação na Justiça contra a Prefeitura do Rio para cobrar que o município resolva a falta de professores na rede municipal de ensino. A medida ocorre após um procedimento administrativo do órgão identificar um quadro de carência de profissionais docentes.

A ação sustenta que a falta de professores na rede municipal não representa uma situação isolada ou transitória, mas um estado de desconformidade sistêmica que vem se reproduzindo ao longo dos anos, comprometendo a efetividade do direito fundamental à educação no município.

Segundo o MPRJ, antes de ajuizar a ação, a Promotoria recomendou uma série de medidas à Prefeitura do Rio par aperfeiçoar a política de gestão de pessoal da rede. As recomendações não foram seguidas, segundo a ação.

MPRJ aponta uso recorrente de dupla regência e aumento de jornadas de trabalho

O MPRJ também defende, na ação, medidas para assegurar maior transparência na gestão da política educacional e ampliar o acesso da sociedade e dos órgãos de controle às informações produzidas pela Secretaria de Educação do município.

Durante as investigações, os agentes observaram o uso recorrente de medidas emergenciais para suprir necessidades permanentes de pessoal, como dupla regência, ampliação de jornadas de trabalho, remanejamentos internos e sucessivas contratações temporárias, em substituição ao provimento regular de cargos efetivos por meio de concurso público.

Órgão questiona ‘lei da minutagem’

Além dos pedidos relacionados à recomposição da força de trabalho docente, a ação questiona a constitucionalidade de uma lei complementar de 2024, conhecida como “Lei da Minutagem”, que teria promovido um incremento das atribuições e da carga de trabalho dos professores, sem a correspondente valorização remuneratória e a preservação adequada do tempo destinado às atividades extraclasse, como planejamento pedagógico, elaboração de aulas, avaliação de estudantes e formação continuada, em violação aos princípios constitucionais da valorização dos profissionais da educação e da qualidade do ensino.

Ação cita riscos à saúde mental de professores

Ainda de acordo com a ação, a insuficiência de professores, associada ao aumento das exigências funcionais e ao acúmulo de atribuições, tem contribuído para a intensificação do adoecimento físico e mental da categoria.

Segundo o Ministério Público, os efeitos dessa carência também atingem diretamente os estudantes da rede pública municipal, uma vez que a elevada rotatividade de profissionais, a insuficiência de tempo para planejamento pedagógico e a expansão do número de turmas atribuídas aos docentes repercutem negativamente sobre a qualidade do ensino, comprometendo o acompanhamento individualizado dos alunos, a execução adequada do projeto pedagógico e a concretização do direito à educação.

A Justiça ainda vai analisar a ação.

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Rio de Janeiro

Ex-assessores de Domingos Brazão são nomeados para gabinete sem conselheiro no TCE-RJ; gasto com servidores será de R$ 171 mil por mês

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03/09/2026 12:40

Um grupo de 12 ex-assessores de Domingos Brazão, que perdeu o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), voltou a ser nomeado poucos dias após serem exonerados. O custo aos cofres do órgão público com esses servidores é estimado em cerca de R$ 171 mil. Eles foram nomeados no mesmo gabinete onde trabalhavam — que está desocupado.

O “gabinete fantasma” é o Gabinete de Conselheiro 7, antes ocupado pelo próprio Domingos Brazão. As perdas dos cargos foram anunciadas no dia 15 de julho. Apenas cinco dias depois, uma ex-assessora de Brazão já estava sendo readmitida. Desde então, outros 11 repetiram o feito.

A justificativa do TCE-RJ é que as nomeações observam as necessidades de manutenção dos serviços técnicos e administrativos. A escolha dos ex-assessores teria relação com a experiência nos cargos e no próprio TCE.

Considerando os valores da tabela remuneratória divulgada pela corte de contas, a atual configuração do gabinete fantasma custará R$ 171 mil por mês ao TCE-RJ. Enquanto as polêmicas tomam conta, a vaga de conselheiro antes ocupada por Domingos Brazão continua vazia.

Brazão perdeu o cargo após ser condenado pelo STF a 76 anos de prisão por ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Com informações de Metrópoles.

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Rio de Janeiro

Light antecipa Plano Verão e reforça operação para minimizar efeitos do El Niño

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03/09/2026 12:36

A Light anunciou que vai reforçar para os próximos meses a operação do Plano Verão com foco na prevenção e na redução dos impactos de eventos climáticos extremos no fornecimento de energia. O motivo é a previsão de condições climáticas mais severas associadas ao fenômeno El Niño. Por isso, a concessionária afirmou que irá preparar a rede elétrica para enfrentar períodos de chuva intensa, ondas de calor e ventos fortes.

Entre as medidas adotadas estão a antecipação de serviços de manutenção preventiva, o reforço do monitoramento das condições meteorológicas e a ampliação da estrutura operacional para ampliar a capacidade de resposta a eventuais ocorrências.

Como parte da operação especial, a Light ampliou, já a partir de setembro o número de técnicos em seu Centro de Operação Integrado (COI), responsável por monitorar e atuar , em tempo real, durante 24 horas e sete dias da semana, o funcionamento do sistema elétrico, além de reforçar as equipes em campo. Em dias com maior volume de ocorrências, a companhia tem capacidade de ampliar em até quatro vezes o número de profissionais mobilizados ao longo do dia. A concessionária também mantém equipes dedicadas no Centro de Operações Rio (COR) e no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), reforçando a integração e a coordenação das ações com os órgãos municipais e estaduais

Para otimizar os atendimentos e buscar maior agilidade na realização dos serviços, a Light fará a logística de deslocamento de suas equipes com base nas previsões meteorológicas. O objetivo é deixar profissionais mais próximos de locais em que possam haver ocorrências significativas.

A empresa também ampliará as ações de orientação junto aos moradores de áreas mais suscetíveis a ocorrências, reforçando medidas de prevenção e segurança.

Manutenção preventiva

A preparação da rede elétrica para o período de maior incidência de chuvas e vendavais passa por uma série de ações preventivas realizadas ao longo do ano. Entre elas estão inspeções, substituição de equipamentos, manutenção de estruturas e podas preventivas em trechos onde a vegetação apresenta conflito ou risco de contato com a rede elétrica.

De janeiro a julho, foram inspecionados cerca de 11,6 mil quilômetros de rede de distribuição No mesmo período, a concessionária executou 56 mil serviços na rede e instalou 247 novos equipamentos de proteção telecomandados, tecnologia que permite reduzir o tempo de interrupção do fornecimento ao possibilitar a recomposição automática do sistema em determinadas ocorrências.

Vale destacar ainda que, no início deste ano, a Light e a Comlurb iniciaram uma parceria para realizar a poda de árvores próximas à rede elétrica sem a necessidade de interromper o fornecimento de energia. A iniciativa prioriza casos de maior risco, com árvores em conflito direto com a rede, contribuindo para a segurança da população e a continuidade do serviço. A operação utiliza equipamentos especiais que permitem o trabalho com a rede energizada e, até o momento, já resultou na poda de 315 árvores dentro deste cenário.

Além das ações preventivas, a Light mantém equipes preparadas para atuar em ocorrências provocadas por fatores externos, como quedas de árvores e colisões de veículos.

 

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Rio de Janeiro

TrensRJ fecha passagem clandestina em Nova Iguaçu após morte de idosa atingida ao atravessar linha férrea

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Redação

03/09/2026 12:18

A equipe da TrensRJ fechou novamente nesta quarta-feira (02) a passagem clandestina nas imediações da Avenida Getúlio de Moura, no Centro de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A medida foi tomada um dia após a morte de uma idosa atingida por um trem ao tentar atravessar a linha férrea.

A passagem, que liga os bairros da Luz e Santa Eugênia, também ganhou uma placa com aviso sobre o perigo de atravessar a ferrovia.

A TrensRJ já havia feito o bloqueio do local no dia 20 de julho. No entanto, de acordo com a concessionária, apenas dois dias após a conclusão do fechamento, a própria população reabriu o acesso.

Ainda segundo a TrensRJ, a linha férrea é área exclusiva para a circulação de trens e que, a uma velocidade de 80km/h, por exemplo, depois de acionada a frenagem de emergência, o trem percorre aproximadamente 290 metros até parar completamente.

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Serviços

Trens e metrô vão funcionar por 24 horas durante o Rock in Rio 2026; confira a programação

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Redação

03/09/2026 11:31

Os trens e o metrô do Rio terão programação especial, com funcionamento 24 horas, durante os dias do Rock in Rio 2026. O festival acontece de 4 a 7 e de 11 a 13 de setembro.

Trens

As estações Central do Brasil, Madureira e Deodoro ficarão abertas durante toda a madrugada, com viagens extras de hora em hora. O objetivo é facilitar a integração com o sistema do metrô (Central do Brasil) e BRT (Deodoro e Madureira) que atendem aos moradores e visitantes da cidade.

Haverá oferta de trens extras para o retorno do evento, com partidas de Deodoro com destino à Central e da Central do Brasil com destino a Santa Cruz, Japeri, Saracuruna e Belford Roxo. As viagens serão realizadas de hora em hora durante a madrugada.

Confira o planejamento operacional completo dos trens:

  • Para o retorno de sexta-feira, serão realizadas 20 viagens extras na madrugada dos sábados.
  • Para o retorno dos eventos de sábado, serão realizadas 17 viagens extras na madrugada dos domingos.
  • Para o retorno do evento de domingo, serão realizadas 17 viagens extras na madrugada de segunda.
  • Para o retorno do evento de segunda-feira, serão realizadas 15 viagens extras na madrugada de terça-feira.
  • Para o retorno do evento de domingo, serão realizadas 15 viagens extras na madrugada de segunda.

Já para a ida ao evento, os passageiros poderão utilizar os trens da grade regular.

Metrô

A estação Jardim Oceânico/Barra da Tijuca, terminal de integração com o Serviço Especial BRT Rock in Rio, ficará aberta 24 horas para embarque de passageiros. As demais funcionarão em seu horário normal para embarque e, durante a madrugada, ficarão abertas apenas para desembarque.

As linhas 1 e 4 vão circular de Uruguai a Jardim Oceânico. A Linha 2 vai seguir entre Pavuna e Botafogo, e a transferência entre as linhas 1 e 2 poderá ser feita no trecho da estação Central do Brasil/Centro e Botafogo durante todo o festival.

Serviço:

Dias 4, 5, 11 e 12 de setembro:

Das 5h à meia-noite, com funcionamento normal. Durante a madrugada, a estação Jardim Oceânico/Barra da Tijuca permanece aberta para embarque, enquanto as demais estações ficam abertas apenas para desembarque até o horário de abertura da operação do dia seguinte (5h às sextas-feiras e sábados ou 7h aos domingos).

Dia 7 de setembro (Feriado da Independência):

Das 7h às 23h, conforme acontece nos feriados. Durante a madrugada, a estação Jardim Oceânico/Barra da Tijuca permanece aberta para embarque, enquanto as demais estações ficam abertas apenas para desembarque entre 23h de segunda-feira e 5h de terça-feira.

Dias 6 e 13 de setembro (domingos):

Das 7h às 23h, com funcionamento normal e, durante a madrugada, embarque pela estação Jardim Oceânico/Barra da Tijuca, e demais estações abertas somente para desembarque entre 23h e 5h de segunda-feira.

Transferência entre as linhas 1 e 2:

De 4 a 7 e de 11 a 13 de setembro: no trecho compartilhado entre Pavuna e Botafogo.

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Serviços

Mudanças em concursos públicos: Alerj aprova lei que inclui segunda graduação e serviço voluntário na avaliação de títulos

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Felipe Galeno

03/09/2026 11:03

Concursos públicos no estado do Rio devem passar a incluir novas categorias na avaliação de títulos. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (03), um projeto de lei que valida diplomas de graduação extra — incluindo uma segunda formação — e comprovantes de prestação de serviço voluntário para pontuação.

O texto ainda vai passar pela análise do governador.

A medida, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), atualiza uma legislação da década de 1990, que limitava a contagem de pontos ao exercício prévio ou atual de cargos públicos.

Com a mudança, pós-graduações, mestrados e doutorados também entram formalmente no escopo de pontuação para as provas de títulos em concursos públicos. As bancas organizadoras precisam estabelecer critérios objetivos que relacionem os títulos às atribuições específicas de cada cargo disputado.

No caso da comprovação do serviço voluntário, o participante deverá apresentar certificado ou declaração emitida pela entidade beneficiada. O documento deve conter a identificação da instituição, o período de atuação, a carga horária total e a descrição detalhada das atividades desenvolvidas pelos candidatos.

A vigência da lei começa na data de publicação oficial, caso receba sanção do Executivo, mas os efeitos práticos entram em vigor 90 dias depois. Editais de concursos publicados antes desse prazo permanecem inalterados.

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