Flávio Dino pede vista e julgamento sobre redistribuição dos royalties de petróleo e gás é paralisado no STF
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a repartilha dos royalties do petróleo e gás natural foi suspenso nesta quinta-feira (7) após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo. Com a solicitação, a análise das ações que contestam pontos da Lei 12.734/2012 foi interrompida sem previsão de retomada. Ao justificar o pedido, Dino afirmou que o caso passou…
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Mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes passam a ter prioridade…
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CULTURA
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