A defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, voltou a apresentar um recurso para tentar anular a condenação de 43 anos e nove meses de prisão pela
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve a condenação do ex-diretor executivo do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM) Fábio Szwarcwald ao pagamento de R$ 100
Uma determinação da 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) obriga que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) detalhe os contracheques e lotações
A comissão especial da Assembleia Legislativa (Alerj) criada para fiscalizar os gastos da máquina pública estadual definiu, nesta terça-feira (26), o envio de ofícios ao Poder Judiciário, ao Tribunal de
Duas ações protocoladas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na última sexta-feira (22), são o mais novo capítulo do processo
O deputado Flavio Serafini (PSOL) protocolou no Tribunal de Justiça (TJRJ) um mandado de segurança para obrigar a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a instalar a CPI do Banco Master.
Um decreto do ano passado que amplia as permissões para plataformas de aposta no estado do Rio foi parar na Justiça. O Ministério Público do Rio (MPRJ) entrou com uma
Alvo da mesma operação da Polícia Federal que cumpriu buscas na casa de Cláudio Castro (PL), o desembargador do Rio Guaraci de Campos Vianna está afastado do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) marcou para o dia 10 de junho o julgamento de uma ação civil pública que pode acabar com a cobrança de foro e
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, preparou, para a próxima semana, atividades gratuitas abertas ao público. Confira abaixo a programação: Visita
A Justiça do Rio manteve a condenação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, em
O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) determinou o trancamento do inquérito contra o vereador Salvino Oliveira (PSD) por entender que não há provas que justifiquem a continuidade da investigação.
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