Tribunal de Justiça do Rio fixa regras para inclusão de concessionárias em ações contra a Cedae
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fixou regras obrigatórias…
Justiça considera inconstitucional lei que previa isenção de pedágio no Rio em eleições
Uma lei aprovada pela Câmara do Rio que previa isenção de pedágio…
Decisão unânime derruba privilégio de vagas no CAP-Uerj para dependentes de servidores
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão…
Alerj abre ano legislativo sob protesto de servidores nas galerias; Plano de Governo só quando governador retornar de viagem
A Assembleia Legislativado Rio (Alerj) abriu, nesta terça-feira (3), os trabalhos de…
STJ revoga habeas corpus de Oruam e envia pedido de prisão ao TJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta segunda-feira (2), a liminar…
Colégio Liceu Franco-Brasileiro é condenado a pagar indenização por caso de racismo ocorrido em 2020
A Justiça do Rio condenou o colégio Liceu Franco-Brasileiro por omissão em…
Justiça suspende os efeitos de lei municipal que extinguia vida útil para táxis no Rio
A lei municipal que extinguiu a vida útil de veículos que prestam…
Justiça do Rio mantém suspensão de repasses do Rioprevidência para o Banco Master
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve a decisão que suspende…
Justiça do Rio nega pedido para tirar Rogério de Andrade de presídio federal
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) decidiu manter Rogério de Andrade…
Decisão do TJ reforça restrições específicas para poços artesianos no Rio
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio, do final do ano…
