O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) determinou o trancamento do inquérito contra o vereador Salvino Oliveira (PSD) por entender que não há provas que justifiquem a continuidade da investigação.
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) condenou o economista e empresário Eduardo Fauzi Richard Cerquise a uma pena de quatro anos e oito meses de prisão pelo ataque com
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contra um recurso do ex-governador Sérgio Cabral no processo sobre o uso
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negou, por unanimidade, um pedido feito pela defesa do ex-vereador Dr. Jairinho para transferir o julgamento da morte de Henry Borel para outra
O BTG Pactual acionou o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) para que seja aplicada multa ao ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) por descumprimento da decisão judicial que determinou a exclusão
O ex-prefeito de Belford Roxo Waguinho (Republicanos) se tornou réu por mais um caso envolvendo sua passagem pelo município na Baixada. O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) aceitou, por
A estrepitosa atuação recente do desembargador Ricardo Couto no comando do Estado do Rio, com exonerações em massa, auditorias em contratos e suspensão de licitações, tem deixado ressabiados muitos dos
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve a condenação do estado do Rio e das empresas Terrazzo Atlântica e Brasitália Fireworks por uma explosão que aconteceu no réveillon em
Na sessão que consagrou o novo presidente da Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça foi quase tão cumprimentado quanto Douglas Ruas (PL), o escolhido. Afinal, a desembargadora Suely Lopes Magalhães,
Enquanto o STF decide quais serão as regras para as eleições do mandato-tampão no governo estadual, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou a Justiça do Rio para “brigar” pelas diretrizes
A Justiça do Rio deferiu medidas protetivas a uma criança de 5 anos vítima de intolerância religiosa, praticada por uma professora dentro de uma escola na Zona Oeste da capital
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro, autorizou a continuidade do concurso público para a rede municipal de educação
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