O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve a condenação do estado do Rio e das empresas Terrazzo Atlântica e Brasitália Fireworks por uma explosão que aconteceu no réveillon em Copacabana em 2001. A decisão fixou o pagamento de R$ 2,4 milhões em indenizações por danos morais, materiais e estéticos a sete pessoas de uma mesma família, que foi atingida pela explosão.
As sete vítimas também vão ter direito a pensões vitalícias. Os valores serão calculados de acordo com o grau de incapacidade de cada vítima. Por se tratar de uma condenação solidária, as vítimas podem cobrar a dívida total de qualquer um dos réus.
TJRJ aponta omissão do estado após explosão
O colegiado entendeu que o estado foi omisso no dever de fiscalizar a queima de fogos, atividade considerada de alto risco. Já as empresas respondem pela falha direta na prestação do serviço. Na época, uma perícia técnica confirmou que o incidente teve origem em área sob responsabilidade das duas prestadoras de serviço.
A decisão encerra um dos mais longos processos envolvendo eventos públicos no Rio. A explosão aconteceu durante a queima de fogos na virada de 2000 para 2001 e deixou um turista morto, além de pelo menos 50 feridos. Por conta da tragédia, a queima de fogos no réveillon de Copacabana deixou de acontecer na areia e passou a ser realizada exclusivamente em balsas no mar.
Com informações de Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”.
