A retumbante rejeição do Senado ao advogado-geral da União, Jorge Messias, vai ecoar para além do governo Lula (PT) por muito tempo. No Rio, entre políticos e magistrados, corre a certeza de que despencou a cotação do governador em exercício e presidente do Tribunal de Justiça (TR-RJ), Ricardo Couto, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Couto é um dos principais candidatos à vaga decorrente da recente aposentadoria compulsória do ministro Antonio Saldanha Palheiro, por ser o preferido de um grupo do STJ liderado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze. Enfrenta como maior oponente o desembargador Mauro Pereira Martins, candidato do ministro Luis Felipe Salomão, já escolhido como o próximo presidente do STJ.
Como Saldanha era oriundo do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), a tradição — embora não seja uma regra obrigatória — gera uma pressão para que a vaga permaneça com um magistrado fluminense.
Mas…
Senado não aceitaria votar a indicação de Couto ainda este ano
Para a turma da política, o desembargador fluminense agora terá muito mais dificuldade em pavimentar o caminho até chegar ao tribunal superior. Com a rejeição de Messias, o Senado mandou recado ao Executivo, mas também ao Judiciário, sobre quem manda no pedaço.
E não parece nada disposto a preencher a vaga tão cedo.
“O Senado só vai aceitar votar um nome até o fim do ano. O de Rodrigo Pacheco”, disse um influente senador, muito próximo ao presidente da casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
No Rio, Couto é tido como mais próximo ao presidente Lula — e mais distante da oposição. Com a nova correlação de forças evidenciada com a votação no Senado, sua indicação ficou ainda mais difícil.
Como é o trâmite da escolha para o STJ
A nomeação de ministros para o STJ começa com a elaboração de uma lista tríplice pelo próprio tribunal — composta por magistrados de carreira, advogados ou membros do Ministério Público (federal ou estadual).
Os três nomes são levados ao presidente da república, que opta por um deles. Em seguida, o escolhido é submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e à votação no plenário do Senado.
