O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou as obras realizadas no antigo posto de combustíveis localizado no canteiro central do Aterro do Flamengo, na divisa com a Praia de Botafogo.
O local está sendo preparado para receber uma unidade da fabricante chinesa de veículos elétricos GWM.
De acordo com o projeto apresentado, o local abrigará um eletroposto com três pontos duplos de recarga para veículos elétricos. O empreendimento prevê ainda um showroom, destinado à exposição e comercialização de automóveis eletrificados.
Moradores questionaram a ocupação de área pública tombada
A intervenção gerou reação de moradores da região. A Associação de Moradores e Amigos de Botafogo (Amab) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal questionando a ocupação de uma área pública tombada por uma empresa privada.
O grupo também manifesta preocupação com possíveis impactos ambientais, destacando a existência de diversas árvores dentro do terreno cercado para a obra.
De acordo com o Iphan, a intervenção ocorre em uma área tombada e, por isso, dependia de autorização prévia do órgão, que não havia sido concedida.
Em nota à coluna d’O Globo, a Prefeitura do Rio informou que o projeto é resultado de uma licitação pública realizada em 2024 para a implantação de um eletroposto com três pontos duplos de recarga de veículos elétricos. Já a GWM confirmou que, além da infraestrutura de recarga, o espaço incluirá um showroom para exposição e venda de seus veículos.
Vereadora aciona MPF contra a construção
A vereadora Alana Passos (PL), da Câmara do Rio, apresentou uma representação formal ao Ministério Público Federal (MPF) para denunciar uma possível lesão ao Patrimônio Cultural Nacional decorrente das obras do showroom no Aterro do Flamengo.
A obra está sendo realizada no canteiro central entre as avenidas Infante Dom Henrique e Rui Barbosa, na altura da Enseada de Botafogo, onde funcionava um antigo posto de combustíveis da Petrobras. Segundo a denúncia, a GWM obteve junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU) uma licença precária para construir uma estrutura de cerca de 750 m² destinada à exposição de automóveis.
Alana sustenta que a licença emitida pelo município é nula por não contar com a anuência prévia do Iphan. O Aterro do Flamengo é tombado em nível federal desde 1965 e integra a Paisagem Cultural declarada Patrimônio Mundial pela UNESCO em 2012, preservando o projeto original de Roberto Burle Marx e Affonso Eduardo Reidy.
O pedido da parlamentar é para que o MPF instaure um Inquérito Civil para apurar a regularidade do licenciamento municipal.
Com informações da coluna do Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”.
