A construção do complexo cultural Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, voltou a ser assunto na Justiça do Rio. Desta vez, o Tribunal do Estado (TJRJ) negou um recurso
O Tribunal de Justiça do Rio anulou, na noite desta quinta-feira (26), a sessão relâmpago que conduziu o deputado estadual Douglas Ruas (PL) à presidência da Assembleia Legislativa do Rio
A juíza Helena Dias Torres da Silva decidiu nesta quinta-feira (26) enviar ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJRJ) a análise do pedido para barrar a eleição relâmpago de
Uma mulher trans conseguiu reverter uma decisão de primeira instância no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), obrigando a Unimed Nacional, a partir de agora, a autorizar imediatamente exames de
Governador interino do estado do Rio, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, ainda não deve se sentar na cadeira de chefe do
A chacina na favela Nova Brasília, que terminou com a morte de 13 pessoas em 1994, é tema de um novo pedido enviado pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) às
O Palácio 23 de Julho, antigo anexo da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na Praça Quinze, no Centro da capital, terá um novo destino: o imóvel foi cedido pelo Governo
O desembargador Guaraci de Campos Vianna, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), foi afastado por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (06). Segundo o órgão, há
A Justiça do Rio determinou que o ex-governador Anthony Garotinho (REP) apague uma publicação nas redes sociais em que insinuava um suposto envolvimento pessoal da secretária estadual de Administração Penitenciária,
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) confirmou a isenção de custas processuais e taxas judiciais para idosos com rendimento líquido de até dez salários-mínimos. Em decisão divulgada nesta semana,
O presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), terá que pagar uma indenização de R$ 51 mil para o senador Flávio Bolsonaro (PL) por conta de uma postagem feita em 2021.
A Justiça do Rio manteve a decisão que proíbe a CRF Empreendimentos de realizar atividades no Campo Olímpico de Golfe, na Barra da Tijuca, que não estejam ligadas à prática
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