O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) definiu, nesta quinta-feira (10), a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ)
A Polícia Federal aponta que o desembargador Guaraci de Campos Vianna teve despesas pessoais custeadas por uma estrutura ligada ao entorno econômico da Refit em troca de decisões judiciais favoráveis.
O ex-governador e candidato Anthony Garotinho (Republicanos) terá uma dose dupla de Justiça nesta quinta-feira (27). Em um intervalo de apenas duas horas, dois tribunais no Rio de Janeiro vão
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a análise de um recurso de habeas corpus desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) Cherubin Helcias Schwartz Júnior,
Em fevereiro de 2026, a primeira instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) mantinha 5.264.342 processos em acervo, uma redução de 20,8% em relação ao mesmo mês
A condenação por improbidade administrativa e consequente polêmica envolvendo a suspensão dos direitos políticos do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) seguem dando “pano pra manga” na política fluminense. Alvo de três
A liminar do desembargador Fernando Marques de Campos Cabral Filho, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinando a paralisação imediata do
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) derrubou, nesta sexta-feira (14), a liminar que havia suspendido a lei municipal que criou o Rio Rotativo Digital, sistema de cobrança
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou nota, nesta quarta-feira (12), para afirmar que observa as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os tribunais de Justiça do Rio (TJRJ) e de outras seis unidades federativas identifiquem imediatamente os juízes que receberam valores acima do limite
A defesa de Anthony Garotinho (Republicanos) se movimenta na Justiça para tentar garantir a campanha eleitoral. Uma petição apresentada ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), assinada por nove advogados
A ação penal que julga o envolvimento da deputada estadual Lucinha (PSD) com a milícia comandada por Luís Antônio da Silva Braga, o “Zinho”, avançou para a fase de produção
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