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Home Política

Política

12/08/2026 11:25
  • Redação Redação

Penduricalhos: STF ordena que Justiça do Rio identifique pagamentos acima do teto; cinco juízes receberam mais de R$ 200 mil em um mês

Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ)

No TJRJ, dados apontam o pagamento de valores superiores a R$ 200 mil para cinco magistrados — Foto: Divulgação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os tribunais de Justiça do Rio (TJRJ) e de outras seis unidades federativas identifiquem imediatamente os juízes que receberam valores acima do limite constitucional — os chamados “penduricalhos”.

A ordem, assinada pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, exige a devolução dos valores que ultrapassaram o teto salarial estabelecido pela Corte. A medida atinge, além do Rio, os tribunais de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e do Distrito Federal.

Justiça do Rio teve quase 600 juízes com pagamentos de mais de R$ 100 mil

Segundo os ministros, a nova determinação é por conta da persistência de pagamentos irregulares, apesar das normas estabelecidas pelo STF.

Em julho, o TJRJ tinha enviado um ofício ao Supremo defendendo a legalidade dos “penduricalhos” nas folhas d pagamento de abril, maio, junho e julho de 2026.

No TJRJ, dados apontam o pagamento de valores superiores a R$ 200 mil para cinco magistrados e mais de R$ 100 mil para outros 589 juízes somente no mês de abril. Em maio, outros 194 magistrados fluminenses receberam montantes acima de R$ 100 mil.

O despacho obriga a Justiça do Rio a suspender, de forma imediata, qualquer pagamento de verbas que desrespeite as diretrizes fixadas pelo STF em março. Entre os auxílios questionados, estão auxílio-mudança, licença compensatória e gratificações por funções administrativas, que o Supremo classifica como pagamentos em desacordo com as regras vigentes.

A Corregedoria Nacional de Justiça ficou responsável por fiscalizar o cumprimento da ordem. Além disso, o órgão deverá apurar a responsabilidade administrativa e disciplinar dos presidentes de cada Tribunal, que autorizaram os repasses mesmo com as regras do STF.

Com informações do jornal “O Globo”.

 

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Política

Eleições 2026: MPE entra com ação de impugnação da candidatura de Júnior da Lucinha à deputado estadual

Foto de Gabriele Maia
Gabriele Maia

12/08/2026 12:35

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, entrou com uma ação de impugnação do registro de candidatura de Tadeu Amorim de Barros Júnior, conhecido como Júnior da Lucinha, que disputa uma vaga de deputado estadual pelo PSD nas eleições deste ano.

Na ação apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), o MPE sustenta que a candidatura do atual vereador representa uma estratégia de “sucessão meramente formal” para manter o chamado “espólio político-territorial” de sua família em áreas da Zona Oeste do Rio.

Júnior é filho da deputada estadual Lucinha, que é ré em uma ação penal que teve origem nas investigações da Operação Dinastia II. Segundo a denúncia citada pelo MPE, a parlamentar é acusada de constituição de milícia privada e de integrar o núcleo político do grupo conhecido como Bonde do Zinho, ou Tropa do Z, que atua na região.

MPE aponta ‘coincidência’ na distribuição dos votos em Lucinha e seu filho

Um dos principais argumentos apresentados pela Procuradoria é a semelhança entre a distribuição dos votos de Lucinha nas eleições de 2022 e a votação de Júnior da Lucinha nas eleições municipais de 2024.

Segundo a ação, 89,9% dos votos recebidos por Lucinha no município do Rio em 2022 ficaram concentrados em zonas eleitorais de Santa Cruz e Campo Grande. Em 2024, Júnior reproduziu praticamente o mesmo padrão: 89,1% de sua votação ficou concentrada nessas mesmas zonas eleitorais.

A análise do TRE-RJ citada pelo Ministério Público classificou como “extremamente atípico” o desempenho eleitoral da família em 36 locais de votação. Segundo a Procuradoria, os pontos estão em um agrupamento geográfico contínuo em áreas apontadas nos elementos informativos como de atuação do Bonde do Zinho.

Um dos exemplos citados é a Escola Municipal Lourdes de Lima Rocha. No local, a família alcançou 48,1% dos votos nominais, uma votação 10,7 vezes superior à de qualquer outro concorrente.

A acusação também afirma que as nove zonas eleitorais de maior votação de Lucinha e Júnior são exatamente as mesmas, o que, segundo o MPE, reforçaria a semelhança entre as bases eleitorais dos dois.

Relatórios citam atuação de pessoas próximas a Júnior que seriam ligadas a milicianos

Para sustentar a impugnação, o MPE utilizou relatórios técnicos da Procuradoria-Geral da República e de inteligência do TRE-RJ.

A ação cita a atuação de Leonardo de Oliveira Silva, apresentado pela Procuradoria como liderança comunitária e interlocutor político da família de Lucinha em localidades da Zona Oeste. Segundo o documento, publicações em seu perfil no Instagram mostram Leonardo ao lado da deputada e de seu filho durante visitas a comunidades, entrega de obras e equipamentos públicos, divulgação de serviços urbanos e reuniões com moradores.

Entre as localidades mencionadas estão Rollas, Comunidade do Aço, Boa Esperança, Nova Jersey e Vila Califórnia.

O MPE também cita relatos recebidos pelo SAC-JE e pelo Disque-Denúncia sobre supostos episódios de intimidação eleitoral no Conjunto Cesarão.

Segundo a ação, familiares de milicianos presos teriam participado de ações de campanha de porta em porta e intimidado moradores a comparecerem a eventos políticos para serem vistos por Lucinha e por Júnior. O documento também registra denúncias de atos de campanha da deputada acompanhados por homens armados e de ameaças de represália contra quem não votasse em seu filho.

A Procuradoria cita ainda uma denúncia de que teria sido pago R$ 8 mil à milícia local para garantir a exclusividade da campanha na região. O documento registra, separadamente, relatos de cobrança mensal de R$ 120 de moradores.

MPE abre ressalva e diz que parentesco, sozinho, não sustenta impugnação

A Procuradoria faz uma ressalva sobre a relação familiar entre Júnior e Lucinha. O documento afirma que não pretende atribuir responsabilidade eleitoral ao candidato simplesmente por seu parentesco com a deputada.

Segundo o MPE, os vínculos familiares ganham relevância quando analisados em conjunto com outros elementos que, na avaliação da acusação, indicariam uma continuidade política, eleitoral ou institucional da atuação de um grupo criminoso organizado.

A ação afirma que Júnior passou a disputar a eleição após o impedimento partidário da candidatura de sua mãe à reeleição e o descreve como um “substituto” político. Para o MPE, a candidatura representa a continuidade do projeto político-familiar anteriormente estabelecido nas áreas apontadas como de influência da organização criminosa.

O que acontece agora

Na ação, o Ministério Público Eleitoral requer que Júnior da Lucinha seja citado para apresentar defesa no prazo legal. A Procuradoria também pede a produção das provas admitidas em direito e, caso seja considerado necessário, o envio pelo TJRJ da íntegra da ação penal envolvendo Lucinha ou de uma certidão criminal narrativa do processo.

Ao final, o MPE requer que a ação de impugnação seja julgada procedente e que o registro da candidatura de Júnior da Lucinha seja indeferido em caráter definitivo.

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Rio de Janeiro

Transpetro divulga edital para concurso com mais de 3 mil vagas no Brasil, inclusive no Rio

Foto de Redação
Redação

12/08/2026 12:26

A Transpetro divulgou nesta quarta (12) o edital para o concurso visando o preenchimento de vagas na empresa subsidiária da Petrobras. São 3.417 vagas distribuídas pelo país, incluindo o Rio de Janeiro. Há oportunidades para candidatos com ensino médio, formação técnica e nível superior, com remunerações iniciais que chegam a R$ 14.973,62 no quadro de terra. A Fundação Cesgranrio é a responsável pela aplicação das provas. As inscrições são pelo site cesgranrio.org.br/concursos. Os editais também trazem o calendário de provas, os requisitos exigidos para cada função e o conteúdo programático.

A prova terá uma novidade na realização da segunda fase. A empresa adotará uma medida de equidade de gênero, com a previsão de que metade dos classificados para essa etapa seja formada por mulheres e metade por homens.

Dois editais para os quadros de terra

Para o quadro de terra serão dois editais: um para cargos de nível médio e outro para nível superior, distribuídos entre os pólos Norte/Nordeste, Rio de Janeiro, São Paulo e Sul.

Para nível médio, serão 44 vagas imediatas e 614 de cadastro reserva. As oportunidades são para administração e controle, contabilidade, segurança, manutenção (elétrica, eletrônica, instrumentação e mecânica), inspeção de equipamentos, dutos e terminais, faixa de dutos e monitoramento logístico.

Já para nível superior serão 57 vagas imediatas e 687 de cadastro reserva. As seleções são para engenharia (civil, elétrica, mecânica, naval, química, de produção, ambiental, de automação, de telecomunicações e de segurança do trabalho), advocacia, contabilidade, ciência de dados, análise de sistemas, comunicação social (jornalismo e relações públicas), enfermagem e medicina do trabalho, nutrição, odontologia, psicologia e serviço social.

Oportunidades para os quadros de mar

Já para o quadro de mar, haverá um edital destinado a suboficiais e guarnição e outro para oficiais. Os dois são para abrangência nacional.

Suboficiais e guarnição: 89 vagas imediatas e 1.869 de CR, para auxiliar de saúde, condutor bombeador, condutor mecânico, cozinheiro, eletricista, moço de convés, moço de máquinas e taifeiro.

Oficiais: 91 vagas imediatas e 1.001 de CR, para segundo oficial de máquinas e segundo oficial de náutica.
As provas serão realizadas em todas as capitais brasileiras, independentemente do polo de trabalho escolhido pelo candidato, com previsão de aplicação em novembro. E as inscrições deverão ser abertas já neste mês de agosto, exclusivamente pelo site da Cesgranrio.

A seleção reserva 25% das vagas a pessoas pretas e negras, 3% a indígenas, 2% a quilombolas e 10% para pessoas com deficiência. Além disso, os editais adotarão mecanismo de paridade de gênero na fase 2.

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Rio de Janeiro

Prefeitura anuncia novos ônibus de piso baixo do Sistema Rio; frota começa a circular na Zona Oeste

Foto de Redação
Redação

12/08/2026 11:55

A Prefeitura do Rio anunciou, nesta quarta-feira (12), os primeiros ônibus do Sistema Rio (Rede Integrada de Ônibus), que, na primeira fase, vão atender passageiros da Zona Oeste. A nova rede de transportes conta com veículos de piso baixo que aumentam a acessibilidade e começa a operar com uma frota de 115 veículos no próximo dia 24 de agosto, em Santa Cruz.

Já no dia 30, a frota começa a rodar em Campo Grande, com outros 54 veículos.

Com a nova tecnologia, uma espécie de rampa de pouca inclinação reduz a altura entre o veículo e a calçada, o que facilita o embarque, sobretudo, para idosos, pessoas com deficiência e passageiros com mobilidade reduzida.

O cronograma da prefeitura prevê que, até dezembro, outros 147 veículos sejam incorporados à frota atual.

Além do piso mais baixo, os novos ônibus têm ar-condicionado, tecnologia de controle da temperatura interna, tomadas USB para carregamento de celulares, sistema de som com alto-falantes e microfone para comunicação com os passageiros, painéis eletrônicos com informações da viagem, aviso sonoro automático das próximas paradas e botão de emergência para situações de pânico ou assédio.

Segundo a prefeitura, a frota também contará com monitoramento em tempo real, câmeras de monitoramento, painel interno para visualização das imagens, bloqueio automático de aceleração com as portas abertas, velocímetro interno e sistemas inteligentes de assistência à condução.

Confira a lista de linhas sob o novo modelo de concessão:

Santa Cruz (a partir de 24 de agosto)

804 Terminal Curral Falso – Campo Grande

809 Sagrado Coração – Conjunto Liberdade

825 Jesuítas – Campo Grande

840 São Fernando – Campo Grande

842 Santa Cruz – Campo Grande

849 Base Aérea de Santa Cruz – Campo Grande

868 Trevo de Santa Cruz – Campo Grande

870 Sepetiba – Santa Cruz

892 Santa Cruz – Vitor Dumas

898 Sepetiba – Campo Grande

Campo Grande (a partir de 30 de agosto)

808 Sagrado Coração – Campo Grande

821 Campo Grande – Corcundinha

822 Campo Grande – Corcundinha

833 Conjunto Manguariba – Campo Grande

841 Campo Grande – Inhoaíba

869 Santa Margarida – Campo Grande

893 Jardim Palmares – Campo Grande

 

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Rio de Janeiro

Candidato a deputado estadual pelo Novo, Alexandre Freitas sofre acidente e é arremessado da moto após colisão com carro na Lagoa 

Foto de Redação
Redação

12/08/2026 11:35

Advogado e candidato a deputado estadual pelo Partido Novo para as eleições de 2026, Alexandre Freitas foi arremessado da moto após ser atingido por um carro na noite de terça-feira (11), na Lagoa. O momento da colisão e da queda foi registrado pela câmera de um carro de aplicativo.

Conforme mostram as imagens, o Voyage prata seguia pela faixa da direita da Avenida Epitácio Pessoa, no sentido Corte do Cantagalo, com a seta ligada. Na sequência, o carro muda para a faixa central e faz uma guinada para a esquerda. É nesse momento que atinge a moto conduzida por Alexandre, que seguia pela faixa destinada aos motociclistas e acaba sendo arremessado.

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Segundo o Corpo de Bombeiros, o quartel da Gávea foi acionado às 20h05 para uma ocorrência de queda de moto na Avenida Epitácio Pessoa, na altura do número 1.725, em frente ao Bar Lagoa, no sentido Corte do Cantagalo.

Ainda de acordo com a corporação, ele foi socorrido com ferimentos moderados e levado para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, também na Zona Sul.

Advogado passa por cirurgia

De acordo com a esposa de Alexandre, o motorista que se envolveu no acidente deixou o local sem prestar socorro. Ela afirmou ainda que um boletim de ocorrência foi registrado e que a região conta com monitoramento por câmeras.

Na madrugada desta quarta (12), ele foi transferido para o Hospital Copa D’Or, em Copacabana. De acordo com os médicos, ele quebrou o tornozelo e passaria por uma nova cirurgia.

Alexandre já passou pela Alerj. Nas eleições de 2018, foi eleito deputado estadual pelo Novo, com 20.234 votos. Agora, volta ao cenário político para disputar novamente uma vaga na Assembleia Legislativa, desta vez nas eleições de 2026.

Com informações do portal “g1”. 

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Serviços

Linha 1 do metrô fica com intervalos irregulares nesta quarta (12); situação já foi normalizada, segundo concessionária

Foto de Duda Goulart
Duda Goulart

12/08/2026 10:53

A Linha 1 do metrô apresentou intervalos irregulares nesta quarta-feira (12). Passageiros relataram atrasos ao longo do início do dia. De acordo com a concessionária MetrôRio, ainda pela manhã os intervalos já haviam sido regularizados.

A empresa informou que o atraso aconteceu por conta de um acesso indevido à via, no trecho entre as estações Estácio e Afonso Pena.

Durante o período mais crítico, os relatos foram de demora muito além do habitual para percorrer poucas paradas. Pouco antes das 10h da manhã, o comunicado nas redes sociais foi de que a Linha 1 estava operando normalmente.

As linhas 2 e 4 permaneceram operando dentro da normalidade.

Estagiária sob supervisão de Felipe Galeno e Berenice Seara

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Rio de Janeiro

Nova Leopoldina Ramos: imobiliária lança residencial de duas torres na Zona Norte, estimado em R$ 350 milhões

Foto de Redação
Redação

12/08/2026 10:38

A Zona Norte do Rio vai receber um novo empreendimento residencial, desta vez em Ramos, na Avenida Teixeira de Castro. Batizado de “Nova Leopoldina Ramos”, o projeto tem Valor Geral de Vendas (VGV) estimado em R$ 350 milhões e será lançado ainda em agosto.

O residencial é da imobiliária Cury, que aposta na localização como um dos principais diferenciais. O edifício fica próximo à UNISUAM, perto do SESC Ramos e da estação BRT Rubens Vaz, além de permitir um fácil acesso à Avenida Brasil. O empreendimento conta com duas torres e unidades de um e dois dormitórios..

O nome do empreendimento faz alusão à histórica Estrada de Ferro Leopoldina, via importante para a expansão de Ramos.

O Nova Leopoldina Ramos vai contar com piscinas, churrasqueira, brinquedoteca, lavanderia, academia, entre outros espaços de lazer. Além deste, a Cury tem outros projetos em desenvolvimento na Zona Norte, em bairros como Olaria e Irajá.

Com informações de Ancelmo Gois, em “O Globo“.

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Política

Casa Civil segue o ritmo de Couto e fecha o dia no azul: Desenvolvimento Econômico e Rio Metrópole dominam as nomeações

Foto de Lívia Mendonça
Lívia Mendonça

12/08/2026 10:15

A Casa Civil repetiu o movimento do governador em exerício Ricardo Couto nesta quarta-feira (12). Assim como no balanço do chefe do Executivo, as nomeações superaram as exonerações no Diário Oficial: foram 19 contra 16.

Do total de nomeações publicadas, 11 foram destinadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Instituto Rio Metrópole. Juntas, as duas estruturas concentraram mais da metade dos novos ocupantes.

Na secretaria, os novos nomes passam a ocupar funções de assessoria e apoio executivo, entre eles estão Yuri Schonwandt Nolasco, Marcelo Mendonça Veiga Junior e Arthur Osvaldo Colombo. Já no Rio Metrópole, as nomeações incluem Matheus Florido, Daniel Joras, Washington Paes, Jessica Louback e Hillary Santos, que passam a integrar a estrutura do instituto.

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Nem só de nomeações vive a Casa Civil

Na outra ponta do placar, nem todas as áreas do governo tiveram motivos para comemorar. A Secretaria da Mulher e de Políticas Inclusivas terminou o dia no vermelho, com quatro exonerações para apenas uma nomeação. Também houve baixas pontuais nas secretarias de Educação; Desenvolvimento Social, Cidades, Trabalho e Renda; além da Controladoria Geral (CGE) e do Gabinete de Segurança Institucional (Operação Foco).

Outro destaque de peso nos bastidores foi a nomeação de Paulo Roberto de Oliveira Senise para o cargo de assessor na Secretaria de Estado de Governo. Ex-Secretário de Estado de Turismo do Rio e ex-presidente da TurisRio, ele chega trazendo bagagem política para a linha de frente do governo interino de Ricardo Couto.

COM FÁBIO MARTINS. 

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Rio de Janeiro

VLT Carioca registra queda no número de passageiros

Foto de Redação
Redação

12/08/2026 09:40

Os investidores da Motiva (ex-CCR), concessionária responsável pelo VLT, foram informados, na última terça-feira (11), sobre uma queda no número de passageiros do meio de transporte. Uma das principais heranças dos Jogos Olímpicos de 2016, o VLT Carioca registrou uma redução de 3,8% este ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Em 2025, o aumento tinha sido de 11,2%. Entre janeiro e julho, foram 14,6 milhões de passageiros, número maior que o desse ano no mesmo recorte temporal. Em 2026, foram 14 milhões.

Um dos possíveis motivos para o esvaziamento do modal é a expansão do modelo de trabalho home office, que fez o número de salas ocupadas por empresas no Rio diminuir.

A CCR assumiu o controle do VLT em 2019 e, em meio ao processo de mudança de nome e marca para Motiva, a empresa atingiu 99,9% do capital do VLT, ao pagar R$ 97 milhões pela participação remanescente de 4,7% da Invepar — uma das sócias do projeto inicial do modal.

Com informações da coluna Capital, em “O Globo“.

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Política

Prefeitura do Rio publica decreto que flexibiliza regras para isenção de IPTU em imóveis históricos e preservados no município

Foto de Redação
Redação

12/08/2026 09:30

A Prefeitura do Rio pubicou um decreto que flexibiliza o processo de concessão e renovação da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis de interesse histórico, cultural, ecológico, paisagístico ou de preservação ambiental no município.

A principal mudança, que altera o Decreto Municipal nº 28.247/2007, é a permissão para que o proprietário dê início ao requerimento do benefício apresentando apenas o Laudo de Aptidão do imóvel, em substituição ao Certificado de Adequação do Imóvel na fase inicial.

Principais atualizações da medida

O contribuinte que optar pelo novo procedimento poderá requerer a suspensão da exigibilidade do IPTU por até três exercícios consecutivos a contar do pedido. A suspensão temporária da cobrança poderá ser concedida uma única vez.

Para os processos deferidos na vigência da nova legislação, a primeira renovação do benefício fiscal também poderá ser iniciada mediante a apresentação do Laudo de Aptidão, dispensando entraves burocráticos anteriores.

A medida visa destravar os processos administrativos e incentivar proprietários na manutenção e preservação do acervo arquitetônico e ambiental da cidade do Rio de Janeiro.

O decreto assinado pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

COM FÁBIO MARTINS. 

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Política

Fundo Soberano do Rio encolhe quase 40% durante o governo Castro; valor disponível teve redução de R$ 1,36 bilhão em intervalo de dois anos

Foto de Redação
Redação

12/08/2026 09:13

Criado para atuar como uma espécie de poupança feita com os royaties do petróleo, o Fundo Soberano do Rio encolheu quase 40% durante o governo de Cláudio Castro (PL).  Entre 2023 e 2025, o valor disponível caiu de R$ 3,42 bilhões para R$ 2,06 bilhões, uma redução de R$ 1,36 bilhão.

O esvaziamento ocorreu em um período em que o Rio continuou entre os maiores beneficiários da exploração de petróleo do país. E, em março deste ano, quando o fundo já tinha perdido mais de R$ 1 bilhão em relação ao pico, o Conselho Gestor aprovou projetos que somavam R$ 730 milhões em recursos do fundo para municípios.  O valor equivalia a cerca de 35% de todo o saldo disponível no fim de 2025.

Entre os projetos estavam obras de pavimentação, sinalização e contenção de encostas em municípios do estado. As propostas foram posteriormente suspensas pelo governador em exercício, Ricardo Couto.

Criado para roteger as contas públicas das oscilações do petróleo e garantir recursos para o futuro

O fundo foi criado pela Alerj em 2022 com a ideia de transformar parte da riqueza temporária do petróleo em uma reserva para o futuro. A lógica é simples: como o petróleo é um recurso finito e sua produção pode oscilar, o estado deveria guardar parte dessa receita para enfrentar períodos de queda e reduzir a dependência dos royalties.

Em 2022, o Fundo Soberano terminou o primeiro ano de existência com R$ 3,05 bilhões disponíveis. No ano seguinte, atingiu seu maior saldo: R$ 3,42 bilhões. A partir daí, o valor começou a cair:

  • 2022: R$ 3,05 bilhões;
  • 2023: R$ 3,42 bilhões;
  • 2024: R$ 2,59 bilhões;
  • 2025: R$ 2,06 bilhões;
  • 2026: R$ 2,07 bilhões até junho.

Entre o fim de 2023 e o fim de 2025, a redução foi de aproximadamente 40%.

O problema é especialmente relevante porque o Rio enfrenta uma situação fiscal delicada. A previsão é de um rombo de R$ 19 bilhões nas contas estaduais em 2026. Ao mesmo tempo, as receitas do petróleo estão crescendo.

Aumento do preço do petróleo já aparece na arrecadação

No primeiro semestre de 2026, o estado do Rio e municípios fluminenses receberam mais de R$ 21,5 bilhões em royalties. Somente a arrecadação do estado com royalties, sem considerar participações especiais, cresceu 13,95% no primeiro semestre.

Com informações do RJ2. 

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