A ação penal que julga o envolvimento da deputada estadual Lucinha (PSD) com a milícia comandada por Luís Antônio da Silva Braga, o “Zinho”, avançou para a fase de produção
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) absolveu, por maioria de votos, o ex-delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio da acusação de obstrução de Justiça. A decisão proferida na última
O Tribunal de Justiça do Rio rejeitou os recursos apresentados pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral no processo sobre o uso particular de helicópteros do governo do estado para o
Uma decisão da Justiça do Rio garantiu o resgate de R$ 481,5 milhões aportados pelo Rioprevidência no fundo de investimentos Revolution. A decisão atende a um pedido feito pelo governo
A pedido do governo do estado, o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou o bloqueio de valores de contas financeiras do Banco Master e de outros réus de exatos
A Justiça do Rio determinou, nesta quarta-feira (22), o bloqueio de até R$ 20,9 milhões nas contas da RioPag S.A., empresa responsável pelo processamento dos pagamentos das operações da Loteria
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve suspensa a Comissão Especial para Contenção dos Gastos do Estado, criada pela Assembleia Legislativa (Alerj). Em decisão assinada na última quinta-feira (16),
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os pagamentos de verbas remuneratórias e indenizatórias, os chamados penduricalhos, a magistrados ativos, inativos
A decisão que suspendeu o funcionamento da Comissão Especial para Contenção de Gastos Públicos da Assembleia Legislativa (Alerj), nesta terça-feira (07), foi tomada apesar da manifestação contrária do Ministério Público
A folha de pagamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em maio de 2026 revela que as verbas acessórias continuam com um peso fundamental na remuneração de
O programa Rio Sem LGBTfobia, uma das principais políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e à defesa dos direitos da população LGBTQIA+ no estado do Rio de Janeiro, enfrenta
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai julgar, em breve, o recurso que questiona os rumos da licitação de R$ 180
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