O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou nota, nesta quarta-feira (12), para afirmar que observa as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a remuneração da magistratura. A manifestação ocorre em meio aos questionamentos sobre os valores registrados nas folhas de pagamento de abril e maio de 2026.
Segundo o tribunal, a folha de abril repetiu a base utilizada em março. Já o aumento observado em maio teria sido provocado pela antecipação de 50% do 13º salário, paga aos servidores estaduais.
A explicação, no entanto, é genérica.
O TJRJ não apresentou os valores totais envolvidos, não discriminou as rubricas indenizatórias e remuneratórias nem demonstrou, caso a caso, como os pagamentos se enquadram nas decisões do STF e nas regras do teto constitucional.
O próprio TJRJ diz que vai esclarecer as dúvidas
Ao dizer que está adotando providências para “dirimir todas as dúvidas” e comprovar a adequação dos pagamentos, o próprio tribunal reconhece que os questionamentos ainda não foram inteiramente esclarecidos.
A nota institucional é uma resposta, mas não substitui a divulgação completa e atualizada das folhas, com identificação das verbas e aplicação transparente do teto.
