O Conselho Pleno da OAB-RJ elegeu, nesta quinta-feira (12), os seis nomes que vão compor a lista sêxtupla para a escolha de um novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) pelo quinto constitucional. A votação foi feita na sede da entidade.
Um dos nomes da lista sêxtupla poderá assumir a cadeira do TJRJ deixada pelo desembargador Claudio Tavares de Oliveira Júnior, que faleceu em maio.
Os selecionados pela OAB-RJ foram:
- Daniela Galvão da Silva Rego Abduche
- Fernanda Pontes Pimentel
- Gustavo Rebello Horta
- José Roberto Sotero de Mello Porto
- Nilson Bruno Filho
- Rafael Fagundes Pinto
Esses nomes foram enviados para o TJRJ, que, por sua vez, escolherá três nomes. O governador fica responsável por escolher um dos três nomes para a nomeação oficial.
Candidatos passaram por análise da diretoria da OAB-RJ
Para chegar aos nomes eleitos, a diretoria da OAB-RJ estabeleceu que cada candidato deveria responder a uma pergunta elaborada pela Comissão de Arguição. Após se apresentar, cada concorrente sorteou uma das perguntas depositadas na urna e respondeu a ela. Na ocasião, os conselheiros tiveram acesso aos currículos dos concorrentes.
“Para esta eleição, as perguntas destinadas aos candidatos estiveram à altura da dignidade do Quinto Constitucional do TJRJ, razão pela qual parabenizo a Comissão de Arguição. Tivemos ótimas respostas, o que mostra que os colegas estão qualificados para contribuir com o debate jurídico na corte fluminense”, disse a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.
Para garantir a diversidade de gênero e racial, a lista sêxtupla apresenta pelo menos dois profissionais de cada gênero e uma advogada ou advogado negro, conforme determina o Plano de Valorização da Advocacia Negra da OABRJ.
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o chamado quinto constitucional reserva parte das vagas dos tribunais para integrantes do Ministério Público e da advocacia.
