Gilmar Mendes comenta expectativas do STF sobre 2º turno no Rio: ‘se houver recurso, irá ao plenário’

As mulheres do estado do Rio poderão contar com uma nova ferramenta de proteção em situações de risco. O aplicativo de emergência “Me Ajude”, previsto em um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Célia Jordão (PSD), permitirá o envio de pedidos de socorro de forma silenciosa e discreta, sem alertar possíveis agressores.

Segundo a proposta, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o aplicativo terá aparência discreta, com ícone e nome camuflados como ferramentas comuns, a exemplo de calculadoras ou blocos de notas, para evitar que seja identificado por terceiros.

O pedido de socorro poderá ser acionado por meio de uma pressão contínua de cinco segundos sobre o ícone, sem a necessidade de abrir telas ou digitar senhas. Durante o acionamento, o dispositivo não deverá emitir sons, vibrações ou notificações visuais que possam revelar a solicitação de ajuda.

Ao ser ativado, o aplicativo enviará automaticamente a mensagem “SOCORRO, ESTOU EM PERIGO” para cinco contatos de confiança previamente cadastrados. A ferramenta também deverá compartilhar a localização da usuária em tempo real, mantendo a atualização do sinal de GPS até que o modo de emergência seja desativado em um ambiente seguro.

De acordo com Célia Jordão (PSD), autora do projeto, a ideia surgiu durante uma reunião com cidadãos interessados em contribuir com sugestões de políticas públicas que utilizem a tecnologia em benefício da população.

“A violência contra a mulher apresenta cenários em que a vítima, muitas vezes, encontra-se sob vigilância constante do agressor, o que impossibilita chamadas telefônicas ou o envio convencional de mensagens de socorro. Esse aplicativo é uma solução tecnológica que prioriza o sigilo e a rapidez”, destacou a parlamentar.

Pedido de urgência

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP), divulgados no Dossiê Mulher 2025, mais de 159 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar em 2024. Diante desse cenário, Célia Jordão apresentou um pedido de urgência na tramitação do projeto, com o objetivo de acelerar sua análise e votação na Alerj.

O projeto já tem urgência aprovada e, caso seja aprovado pelo Parlamento, seguirá para apreciação do governador em exercício Ricardo Couto, que tem 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.