STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos e dois meses de prisão pela morte do marido, o pastor

18/09/2026 11:31

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de processos judiciais em todo o país que discutem a locação de imóveis por curta temporada em condomínios por meio de

18/09/2026 10:53

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta (16), o envio de um antigo inquérito envolvendo o governo do estado para o Tribunal de Justiça do

16/09/2026 13:05

Adiado por duas semanas, o julgamento de três ex-conselheiros e dois conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), acusados de envolvimento em um esquema de corrupção,

16/09/2026 10:13

O julgamento de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) acusados de envolvimento em um esquema de corrupção foi adiado nesta quarta-feira (2) pelo Superior Tribunal

02/09/2026 16:15

Cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) acusados de envolvimento em um esquema de corrupção, que teria como objetivo o pagamento de propinas em contratos públicos, voltam ao

02/09/2026 07:45

Uma disputa judicial envolvendo o candidato do PSD à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), João Vitor Pires Nascimento, ganhou um novo capítulo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em uma

17/08/2026 18:06

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oficiou o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) para cumprir a decisão de perda do cargo público do

14/08/2026 15:28

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o governo do estado do Rio de Janeiro a retomar a cobrança da dívida tributária de R$ 14 bilhões da Refit, a antiga

23/07/2026 17:50

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia afastado os diretores da Agência Nacional

22/07/2026 17:08

Depois de receber o aval do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sair do papel, o complexo de resorts Maraey, em Maricá, voltou a entrar na mira do Ministério Público

12/06/2026 14:41

A construção de um complexo de resorts de luxo na cidade de Maricá, conhecido como projeto Maraey, está saindo finalmente do papel após anos de guerra judicial. O empreendimento de

08/06/2026 08:01

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