Adiado por duas semanas, o julgamento de três ex-conselheiros e dois conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), acusados de envolvimento em um esquema de corrupção, foi retomado nesta quarta-feira (16) pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão vai definir se os cinco serão condenados ou absolvidos das acusações. A análise aconteceria no último dia 2 de setembro, mas foi adiada por ser o último item da pauta, o que impediria o uso de todo o tempo disponível para as seis sustentações orais — cinco das defesas e uma do Ministério Público.
São réus no processo Aloysio Neves Guedes, Domingos Inácio Brazão, José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antônio Barbosa de Alencar.
Dos cinco, Domingos Brazão já deixou o cargo após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 76 anos de prisão pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
José Gomes Graciosa também perdeu a posição de conselheiro. Aloysio Neves se aposentou compulsoriamente em 2022, e José Maurício Nolasco deixou o TCE-RJ após se aposentar, em 2025.
Marco Antônio Alencar, por sua vez, continua afastado das funções por decisão judicial. Como ainda mantém a titularidade do cargo, a cadeira é ocupada provisoriamente por um conselheiro-substituto.
Em 29 de abril, a relatora ministra Isabel Gallotti rejeitou recursos apresentados pelas defesas de Graciosa, Brazão e Marco Antônio de Alencar. Na ocasião, Gallotti manteve o encerramento da fase de produção de provas e abriu prazo para as alegações finais, deixando o processo apto para julgamento de mérito.
Relembre o caso
Cinco conselheiros e ex-conselheiros são acusados pelo Ministério Público Federal de participar de um esquema de pagamento de propinas em contratos públicos do estado do Rio. As investigações apontam que o grupo teria recebido vantagens indevidas de empresas em troca de favorecimento em contratos e de uma atuação mais branda do TCE-RJ na fiscalização.
O caso é um dos desdobramentos da Operação Quinto do Ouro, deflagrada pela Polícia Federal em 2017. A investigação também reúne informações de delações de executivos de empreiteiras e do ex-presidente do próprio TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho.
Com informações de O Globo.
