O julgamento de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) acusados de envolvimento em um esquema de corrupção foi adiado nesta quarta-feira (2) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A análise, que estava prevista para esta tarde, ficou para o dia 16 de setembro, às 9h.
O adiamento ocorreu porque o processo era o último da pauta desta quarta-feira e reúne seis sustentações orais — cinco das defesas e uma do Ministério Público. Segundo o presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, os advogados informaram que pretendem usar todo o tempo disponível para as manifestações.
“Há uma extensa gama na denúncia de crimes e, portanto, a sustentação será longa”, disse Salomão durante a sessão.
Diante da previsão de que não haveria tempo suficiente para concluir o julgamento nesta quarta, o presidente consultou a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, e decidiu transferir a análise para o dia 16. Na nova data, o processo será o primeiro da pauta.
Quem são os conselheiros do TCE-RJ e pelo que podem ser condenados
Cinco conselheiros são acusados pelo Ministério Público Federal de participar de um esquema de pagamento de propinas em contratos públicos do estado do Rio. As investigações apontam que o grupo teria recebido vantagens indevidas de empresas em troca de favorecimento em contratos e de uma atuação mais branda do TCE-RJ na fiscalização.
O caso é um dos desdobramentos da Operação Quinto do Ouro, deflagrada pela Polícia Federal em 2017. A investigação também reúne informações de delações de executivos de empreiteiras e do ex-presidente do próprio TCE-RJ Jonas Lopes de Carvalho.
São réus no processo Aloysio Neves Guedes, Domingos Inácio Brazão, José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antônio Barbosa de Alencar.
Dos cinco, Domingos Brazão já deixou o cargo após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 76 anos de prisão pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
José Gomes Graciosa também perdeu a posição de conselheiro. Aloysio Neves se aposentou compulsoriamente em 2022, e José Maurício Nolasco deixou o TCE-RJ após se aposentar, em 2025.
Marco Antônio Alencar, por sua vez, continua afastado das funções por decisão judicial. Como ainda mantém a titularidade do cargo, a cadeira é ocupada provisoriamente por um conselheiro-substituto.
O julgamento marcado para 16 de setembro vai definir se os cinco conselheiros serão condenados ou absolvidos das acusações.
