A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no último dia 7, que o uso de imóveis em condomínios para locações de curta temporada, como por meio da
O diretório estadual do Partido Social Democrático (PSD) reforçou um pedido feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ex-governador Cláudio Castro (PL) e o ex-secretário da Polícia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contra um recurso do ex-governador Sérgio Cabral no processo sobre o uso
A retumbante rejeição do Senado ao advogado-geral da União, Jorge Messias, vai ecoar para além do governo Lula (PT) por muito tempo. No Rio, entre políticos e magistrados, corre a
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, passou a integrar a defesa do contraventor Marcelo “Cupim” Simões Mesqueu, preso sob suspeita de mandar matar um rival do
O ex-conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-RJ) Domingos Brazão, condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) como mandante do assassinato de Marielle Franco, apresentou um pedido à Corte na quinta-feira (16).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus e manteve Rogério Andrade, preso desde novembro de 2024 — acusado de mandar matar o rival Fernando Iggnácio
O PSD do prefeito Eduardo Paes protocolou nesta terça-feira (17) uma representação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando abuso de autoridade e denunciação caluniosa na prisão do vereador Salvino
A chacina na favela Nova Brasília, que terminou com a morte de 13 pessoas em 1994, é tema de um novo pedido enviado pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) às
Amigos de longuíssima data, o governador Cláudio Castro (PL) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Márcio Pacheco, estão estremecidos — e até as cotias da Praça
O Ministério Público do Rio (MPRJ) acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para interromper, de forma imediata, qualquer obra relacionada à concessão do Jardim de Alah, na Zona Sul.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), José Gomes Graciosa, foi condenado nesta quarta-feira (4) a 13 anos de prisão em regime inicial fechado
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