O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta segunda-feira (2), a liminar do habeas corpus que havia determinado a liberdade do rapper Oruam. A medida abre caminho para o possível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de integrar uma organização criminosa especializada em golpes financeiros contra idosos. A decisão foi tomada pelo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde coletivo empresarial é obrigada a notificar previamente o beneficiário antes de rescindir o
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mandados de busca e apreensão domiciliar podem ser cumpridos a partir das 5h, mesmo que ainda não haja luz
O julgamento que pode decidir o futuro do conselheiro José Gomes Graciosa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), já pode ser retomado em fevereiro. O processo está parado desde
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o julgamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), José Gomes Graciosa, denunciado pelo Ministério
O rapper Oruam permanece preso na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, Zona Oeste do Rio, nesta segunda-feira (29), três dias após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a revogação
O ex-secretário de Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski, deixou a Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, na noite desta quarta-feira (13). A libertação foi determinada pelo Superior Tribunal de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou novamente, por unanimidade, a soltura do ex-secretário de Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski, nesta terça-feira (12). Turnowski responde a processos por organização
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, tentou levar para a Justiça Federal o processo em que é investigado por envolvimento em um esquema de apostas esportivas — mas o pedido
O ministro André Mendonça votou, novamente, pela descontinuidade das investigações contra o governador Cláudio Castro (PL). A votação começou nesta sexta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa um
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, nesta terça-feira (10), o embargo à construção da tirolesa no Pão de Açúcar. A decisão foi da Segunda Turma da Corte, com quatro
últimas notícias
