Depois de receber o aval do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sair do papel, o complexo de resorts Maraey, em Maricá, voltou a entrar na mira do Ministério Público do Rio (MPRJ). O órgão acionou a Justiça para pedir a suspensão imediata das licenças ambientais e a paralisação das obras do projeto, que é avaliado em R$ 11 bilhões.
O pedido do MPRJ era de paralisação imediata, mas o juiz responsável pelo caso negou a tutela de urgência. Antes de decidir se atende à ação, o magistrado pediu que a Prefeitura de Maricá e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) prestem esclarecimentos e enviem mais detalhes técnicos sobre o projeto.
Maricá e Inea têm dez dias para se manifestar. Uma audiência especial para tratar do caso, com todas as partes envolvidas, foi agendada para o próximo dia 29 de junho.
Juiz emite alerta sobre possíveis intervenções antes de decisão
Apesar de não interromper os trabalhos neste momento, o magistrado emitiu um alerta aos responsáveis pelo projeto. Segundo o juiz, eventuais modificações substanciais no terreno da Fazenda São Bento da Lagoa antes da avaliação da liminar serão consideradas no processo para possíveis medidas cautelares e responsabilizações.
A nova ofensiva jurídica do MPRJ acontece logo após o STJ aceitar um recurso do município e reformar a decisão que mantinha o projeto parado desde maio de 2023. Na ocasião, o Ministério Público contestava o licenciamento concedido ao Maraey devido a riscos ao ecossistema de restinga local, mas o STJ determinou que o mérito da questão deve tramitar na primeira instância.
O diz o Maraey
Os responsáveis pelo complexo de resorts disseram respeitar o processo judicial e reafirmaram confiança na regularidade do licenciamento ambiental conduzido pelo Inea. Confira a nota divulgada pelo Maraey:
“A empresa possui todas as licenças para o início das obras e seguirá colaborando com as autoridades, prestando todos os esclarecimentos necessários. Desenvolvido ao longo de anos de estudos, diálogo institucional e planejamento, respeitando todos os ritos processuais, Maraey trabalha e continuará trabalhando pela implantação de um projeto turístico-residencial sustentável e transformador.
“Nesta etapa, as obras de infraestrutura em andamento integram parte desse compromisso e representam melhorias declaradamente reconhecidas como de interesse social para o Estado do Rio e de relevância estruturante para Maricá.”
Com informações do jornal “O Globo”.
O povo de Maricá, precisa de hospitais, um para cada distrito, saneamento básico de qualidade, túnel ligando Itaipuaçu a Niterói. Precisamos de segurança. Falta o básico na cidade. O serviço de saúde não atende a necessidade da população.
Precisamos de obras vitalicias para gerações futuras.
O dinheiro do município precisa ser gasto com responsabilidade.
A morosidade extrema em processos que superam uma década compromete a segurança jurídica, desgasta a confiança institucional e afasta investidores. Embora o respeito à legislação ambiental seja indispensável, a lentidão excessiva transforma a busca por conformidade em obstáculo ao desenvolvimento.
Quando um investidor cogita migrar para outro estado ou país, o problema transcende o âmbito individual e vira um alerta econômico: ambientes de decisões travadas tornam-se menos competitivos.
Não sou a favor a construções desse projeto isso e destruir uma grande reserva.de milhões de anos poderia fazer esse investimento.em outros lugares.eu saiu aqui do Rio de janeiro só pra poder passear por essas reservas a natureza e muito bela precisamos proteger não destruir…
Essa obra não era nem para ser autorizada.
Essa área toda é uma APA, mas como esse governo tem uma facilidade com a justiça federal para liberar qualquer coisa, esse projeto foi para a frente.
Quem já foi lá sabe como o lugar é lindo, mas aqui no Brasil, o dinheiro fala mais alto.
Duvido se não houve “presentes” para que esse projeto fosse aprovado.
Tem até uma base de sinal de rádio da Marinha do Brasil ali quase na entrada da APA.
É um dos poucos lugares no Brasil com praias e vegetação invocada.
Avançar com esse projeto é essencial, mas com responsabilidade e sustentabilidade do nosso meio ambiente e a preservação dos povos originários.