Depois de receber o aval do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sair do papel, o complexo de resorts Maraey, em Maricá, voltou a entrar na mira do Ministério Público do Rio (MPRJ). O órgão acionou a Justiça para pedir a suspensão imediata das licenças ambientais e a paralisação das obras do projeto, que é avaliado em R$ 11 bilhões.
O pedido do MPRJ era de paralisação imediata, mas o juiz responsável pelo caso negou a tutela de urgência. Antes de decidir se atende à ação, o magistrado pediu que a Prefeitura de Maricá e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) prestem esclarecimentos e enviem mais detalhes técnicos sobre o projeto.
Maricá e Inea têm dez dias para se manifestar. Uma audiência especial para tratar do caso, com todas as partes envolvidas, foi agendada para o próximo dia 29 de junho.
Juiz emite alerta sobre possíveis intervenções antes de decisão
Apesar de não interromper os trabalhos neste momento, o magistrado emitiu um alerta aos responsáveis pelo projeto. Segundo o juiz, eventuais modificações substanciais no terreno da Fazenda São Bento da Lagoa antes da avaliação da liminar serão consideradas no processo para possíveis medidas cautelares e responsabilizações.
A nova ofensiva jurídica do MPRJ acontece logo após o STJ aceitar um recurso do município e reformar a decisão que mantinha o projeto parado desde maio de 2023. Na ocasião, o Ministério Público contestava o licenciamento concedido ao Maraey devido a riscos ao ecossistema de restinga local, mas o STJ determinou que o mérito da questão deve tramitar na primeira instância.
O diz o Maraey
Os responsáveis pelo complexo de resorts disseram respeitar o processo judicial e reafirmaram confiança na regularidade do licenciamento ambiental conduzido pelo Inea. Confira a nota divulgada pelo Maraey:
“A empresa possui todas as licenças para o início das obras e seguirá colaborando com as autoridades, prestando todos os esclarecimentos necessários. Desenvolvido ao longo de anos de estudos, diálogo institucional e planejamento, respeitando todos os ritos processuais, Maraey trabalha e continuará trabalhando pela implantação de um projeto turístico-residencial sustentável e transformador.
“Nesta etapa, as obras de infraestrutura em andamento integram parte desse compromisso e representam melhorias declaradamente reconhecidas como de interesse social para o Estado do Rio e de relevância estruturante para Maricá.”
Com informações do jornal “O Globo”.
