A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi unânime em receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), e o desembargador
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quarta-feira (19) a favor da homologação do Plano Estratégico de Reocupação Territorial apresentado pelo governo do Rio ao Supremo Tribunal Federal (STF),
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta desta quarta-feira (19) o julgamento que definiria o formato da escolha para o mandato-tampão do governo do estado do Rio. O caso
O reajuste na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não pode mais se basear no tamanho do imóvel. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (18) para receber a denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Rodrigo Bacellar e o
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu um prazo de 30 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o Plano Estratégico de
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do advogado Alessandro Carracena, ex-secretário municipal de Ordem Pública do Rio na gestão de Marcelo Crivella;
Uma nova interrupção no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pode fazer com que a eleição-tampão para o governo do estado do Rio de Janeiro nunca saia do papel. Com
Famosa bandeira do ramo de cartões de créditos, a Visa pediu ao Supremo Tribunal Federal que houvesse a liberação de parte dos valores bloqueados nos descontos em folha de pagamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa (Alerj)
O ex-prefeito de Belford Roxo e ex-deputado estadual Márcio Canella (União), que tenta a reeleição, é alvo de uma segunda Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura. O novo pedido
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou nota, nesta quarta-feira (12), para afirmar que observa as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de
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