O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os tribunais de Justiça do Rio (TJRJ) e de outras seis unidades federativas identifiquem imediatamente os juízes que receberam valores acima do limite
A defesa do empresário Marcelo Conde solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que Alexandre de Moraes seja retirado da relatoria de um inquérito que envolve
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em julgamento virtual na Primeira Turma, para que continue preso o advogado Alessandro Pitombeira Carracena, ex-secretário municipal de Ordem
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) Marco Antônio Alencar a extensão do habeas corpus que
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) prepara regras nacionais para o fornecimento de produtos derivados de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cinco municípios do Estado do Rio já
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre a participação dele
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Octavio Gallotti morreu neste domingo (26) aos 95 anos. Natural do Rio de Janeiro, o jurista atuou como ministro do STF por 16 anos,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), para que o julgamento sobre o
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG). O ex-presidente da Câmara é acusado de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu a prisão preventiva do pastor Márcio Poncio por prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. A decisão, assinada em
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Militar do Rio preste esclarecimentos sobre armas da corporação encontradas durante a operação da Polícia Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal (PF) preparam novas fases da Operação Unha e Carne com foco na relação de deputados estaduais do Rio com milícias e
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