A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (18) para receber a denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Rodrigo Bacellar e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto. Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator Alexandre de Moraes, e o placar está em 3 a 0. Falta apenas o voto do ministro Flávio Dino.
Com a maioria, Bacellar e Macário Júdice devem se tornar réus no processo, que apura uma suposta obstrução de investigação envolvendo o ex-deputado estadual TH Joias e outros investigados ligados ao Comando Vermelho.
O caso é analisado no plenário virtual da Primeira Turma e o prazo para votação termina na próxima sexta-feira (21).
PGR aponta desembagardor como responsável por repassar informações sigilosas a Bacellar
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o desembargador Macário Júdice teria repassado a Rodrigo Bacellar informações sigilosas sobre a Operação Zargun, deflagrada em setembro de 2025. A acusação afirma que, após receber os dados, o então presidente da Alerj teria avisado TH Joias, principal alvo da investigação, o que teria permitido que ele retirasse objetos de sua residência antes da chegada dos policiais.
Macário, que à época era relator das investigações no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), é apontado pela PGR como peça central do suposto vazamento. O desembargador também é acusado de violação de sigilo funcional.
A denúncia afirma ainda que TH Joias teria deixado sua residência antes da chegada dos policiais e contado com a ajuda da esposa, Jéssica de Oliveira Santos, para retirar objetos que poderiam interessar à investigação. Thárcio Nascimento Salgado, então assessor parlamentar, também é acusado de ajudar TH Joias a escapar da operação.
Rodrigo Bacellar está preso por determinação de Alexandre de Moraes e teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano, em outro processo, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
O julgamento desta semana trata apenas do recebimento da denúncia. Com a maioria já formada, Bacellar e Macário Júdice devem se tornar réus no processo.
