A novela do futuro estádio do Flamengo está distante de terminar. A Justiça Federal intimou o clube, na última sexta-feira (30), no processo movido por um advogado paulista que contesta

O Ministério Público Estadual (MPRJ) entrou na Justiça para que os governos estadual e municipal do Rio realizem concursos para assistente social. De acordo com a Promotoria de Justiça de

O Órgão Especial de Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) considerou inconstitucionais trechos de uma lei municipal de Itatiaia que permitia a contratação de pessoal sem a realização de concurso

A Justiça barrou a criação de novos cargos na Prefeitura de Rio das Ostras, Região dos Lagos do Rio. A decisão foi proferida em Ação Representação por Inconstitucionalidade (ARI) ajuizada

O desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu a liminar que havia permitido o bloqueio de sites de apostas esportivas

O juiz do caso Mariana Ferrer, Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, perdeu a ação que moveu contra o jornalista Chico Alves, editor-chefe do portal ICL Notícias,

A Caixa Econômica Federal (CEF) entrou na Justiça, na última sexta-feira (2), pedindo a anulação do leilão do terreno do Gasômetro, onde o Flamengo deseja construir seu estádio. O clube

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo trabalhista em relação entre franqueado e franqueadora. Foi a primeira

Funcionários de cantinas do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, foram barrados ao chegarem para trabalhar, nesta terça-feira (23). No domingo (21), a Justiça expediu

Em cumprimento de decisão judicial, a Prefeitura de Cabo Frio convocou nesta quinta-feira (11), 106 aprovados no Concurso Público de 2020. O chamamento ocorre uma semana depois de a juíza

A Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) irá julgar apelação dos réus na ação sobre fraude no concurso de 1998 do Corpo

Nem a Justiça entende o caso Travancas. A juíza Erica de Paula Rodrigues da Cunha, titular do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Capital, decidiu que o advogado Victor