Justiça

O juízo da 3ª Vara Empresarial da Capital decretou a falência das empresas do Grupo Leader, tradicional rede de lojas de departamento, fundada em 1951, no município de Miracema, no

11/04/2025 17:25

O Tribunal de Justiça do Rio derrubou, na noite de segunda-feira (7), a liminar que suspendeu a sessão do dia 3 de abril da Câmara Municipal de Niterói e anulava

08/04/2025 09:55

A Justiça Eleitoral arquivou ação que pedia a cassação do mandato do prefeito de Duque de Caxias, Netinho Reis (MDB). O processo havia sido movido pela coligação Caxias Feliz, do

07/04/2025 15:44

A Prefeitura de Itaguaí conseguiu uma vitória na justiça contra a Plural, antiga empresa de coleta de lixo da cidade. Após o município rescindir o contrato devido à interrupção no

29/03/2025 12:54

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça contra o licenciamento do Complexo de Energias Boaventura, localizado na mesma área do antigo Comperj, em Itaboraí, na Região

25/03/2025 07:54

A Justiça do Rio determinou a suspensão imediata das obras no canal da Praia do Recanto, em Itaipuaçu, distrito de Maricá, devido ao risco de danos ambientais. A decisão atende

24/03/2025 09:40

A Justiça determinou que o Governo do Estado do Rio crie, no prazo de até seis meses, um plano de contingência para melhorar o serviço de transporte de presos no

21/03/2025 10:10

A Justiça concedeu liminar favorável ao vereador Marcos Marins (PSD) e anulou os efeitos da sessão que elegeu as comissões permanentes da Câmara Municipal de Nova Friburgo, na Região Serrana

11/03/2025 12:07

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a demolição de construções irregulares no costão rochoso da Praia das Caravelas, em Búzios, na Região dos Lagos. A piscina,

11/03/2025 10:17

A Justiça Federal autorizou a reabertura da Ciclovia Tim Maia, na Zona Sul do Rio, interditada desde 2019 após quatro incidentes no local, que resultaram na morte de duas pessoas.

27/02/2025 08:57

O Ministério Público (MPRJ) pediu novamente à Justiça, nesta terça-feira (25), a suspensão das obras do projeto do shopping center no Jardim de Alah, na Zona Sul da cidade. A

26/02/2025 11:01

A Secretaria municipal de Transportes do Rio (SMTR) informou, nesta terça-feira (25), que a decisão do Tribunal de Contas do Município (TCM) de suspender a venda da empresa responsável pelo

26/02/2025 10:00

últimas notícias