A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de sexta-feira (28) a quebra do sigilo dos dados cadastrais do Instagram do novo presidente da Acadêmicos de Niterói, Hugo Júnior.
A decisão atende a um pedido do partido Missão, que move uma ação contra a escola de samba por suposta propaganda antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o Carnaval.
A medida tem como objetivo localizar Hugo Júnior para que ele possa ser formalmente notificado em nome da agremiação.
Justiça não encontra representante legal da escola de samba
Um processo semelhante, apresentado pelo partido Novo, está parado no TSE desde fevereiro porque nenhum representante legal da escola foi localizado para receber a citação. Diante disso, o Missão alegou que as tentativas de encontrar fisicamente a pessoa jurídica da agremiação “foram esgotadas”.
Relatora do caso, Estela Aranha acolheu o pedido e determinou que o Instagram forneça “todos os dados cadastrais vinculados à conta” de Hugo Júnior. A ordem inclui eventuais transações financeiras que contenham informações sobre o endereço do presidente da escola.
A citação é necessária para que o processo avance. O prazo para apresentação da defesa só começa a contar após a notificação oficial. Caso a escola continue sem ser localizada, também poderá ser citada por edital.
Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT), que também são partes na ação, já foram devidamente notificados.
Desfile homenageou Lula
A Acadêmicos de Niterói desfilou em 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí, com um enredo sobre a trajetória de Lula, desde a infância até a chegada à Presidência da República. O presidente acompanhou a apresentação de um camarote.
O enredo, intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, também fez referências ao universo petista, incluindo o número 13 e o grito “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”.
Apesar da homenagem, a escola terminou o Carnaval na última colocação do Grupo Especial e foi rebaixada para a Série Ouro.
TSE já havia aceitado ação do Novo
O caso se soma a uma ação apresentada pelo Novo contra Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também relacionada ao desfile da Acadêmicos de Niterói. Em 14 de agosto, o TSE autorizou o prosseguimento da investigação por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
O partido questiona o repasse de R$ 9,65 milhões em recursos públicos destinados à escola por Niterói, Rio de Janeiro, governo estadual e Embratur. Segundo o Novo, os repasses ocorreram após o anúncio, em julho de 2025, do enredo dedicado a Lula.
A decisão do TSE não representa um reconhecimento de que houve abuso, mas permite a produção de provas e a apresentação das defesas. Lula e Alckmin foram chamados a se manifestar no processo.
Com informações do blog da Malu Gaspar no jornal “O Globo”.
