O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve, nesta quinta-feira (17), decisões que barraram quatro candidaturas para as eleições deste ano. Diego Alba (PSDB), condenado por formação de quadrilha armada e “saidinha de banco”; Paulo Lomenha (Mobiliza), apontado como líder de uma “milícia de gravata” que cobrava propina em contratos públicos; Vandro Família (PSDB), supostamente ligado a um “grupo de extermínio”; e Zezinho do Caminhão (SDD), condenado por violência política de gênero, continuam fora da disputa eleitoral.
As decisões têm fundamentos diferentes e foram tomadas em seus devidos processos de registro de candidatura. Para dois casos, o tribunal analisou elementos relacionados à atuação de organizações criminosas; em outro, uma condenação criminal; e, para Zezinho, uma decisão inédita do Tribunal Superior Eleitoral que o declarou inelegível por oito anos.
‘Saidinha de banco’ e condenação por quadrilha armada
O candidato a deputado estadual Diego Alba (PSDB) apresentou recurso contra a decisão que indeferiu seu registro de candidatura, mas teve o pedido rejeitado pelo TRE-RJ nesta quinta-feira (17). A decisão considerou uma condenação de 2009 por formação de quadrilha armada especializada em crimes conhecidos como “saidinhas de banco”.
Segundo os elementos citados no processo, Alba ficava dentro de uma agência bancária observando a movimentação dos clientes e repassava informações aos comparsas que aguardavam do lado de fora.
O Ministério Público Eleitoral também apontou indícios de ligação do candidato com o Comando Vermelho. A defesa recorreu do indeferimento, mas a Corte manteve a decisão.
Paulo Lomenha foi apontado como líder de uma ‘milícia de gravata’
Paulo Lomenha (Mobiliza), candidato a deputado federal, teve a elegibilidade contestada pelo MPE com base em elementos de uma investigação que o apontava como líder e articulador de uma equipe que teria atuado em fraudes a licitações e contratos públicos.
A defesa argumentou que o grupo não poderia ser considerado uma organização paramilitar porque não utilizaria violência, armas ou domínio territorial como método de atuação.
O relator, desembargador eleitoral Guilherme Calmon, adotou uma interpretação mais ampla da regra constitucional e afirmou que grupos criminosos também podem se infiltrar na estrutura do Estado sem necessariamente exercer controle territorial pela força. Foi neste julgamento que surgiu a expressão “milícia de gravata”.
Vandro Família seria relacionado a um grupo de extermínio
Vandro Família (PSDB), que tenta voltar à Alerj, também teve o recurso rejeitado pelo TRE-RJ e o registro de candidatura mantido como indeferido. O Ministério Público Eleitoral apresentou elementos de investigações que relacionavam o candidato a um “grupo de extermínio”.
O candidato foi alvo de três processos por homicídio, mas os casos terminaram em impronúncia depois que as testemunhas que haviam feito acusações na fase policial recuaram.
O MP também citou a Operação P-9, de 2019, quando Vandro foi alvo de busca e apreensão em uma investigação sobre o homicídio de Paulo Henrique Dourado Teixeira, conhecido como Paulinho P-9 e apontado nos autos como seu rival político.
Vereador foi condenado por cometer violência política de gênero contra colega de plenário
Já Zezinho do Caminhão (Solidariedade), vereador de Nova Friburgo que deseja ser candidato a deputado estadual, teve o recurso rejeitado após ser declarado inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A condenação ocorreu por causa de uma discussão com a vereadora Priscilla Pitta (PT), na Câmara Municipal, em 2022. Durante o bate-boca, Zezinho chamou a parlamentar de “vagabunda” e “escrota” e, segundo testemunhas ouvidas no processo, chegou a partir para cima dela. Ele também teria mandado Priscilla “ficar em casa” e afirmado que iria promover um isolamento político da vereadora.
Foi a primeira vez que o TSE declarou expressamente a inelegibilidade de um político condenado por violência política de gênero. O TRE-RJ, agora, manteve o impedimento à candidatura.
