O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou o financiamento de US$ 117,1 milhões — cerca de R$ 599 milhões — para o programa Vida Nova no Morro, iniciativa da Prefeitura de Niterói para transformação urbana, habitacional e social das comunidades da cidade.
O aporte do banco, somado à contrapartida municipal de US$ 29,2 milhões — R$ 150 milhões —, permitirá um investimento inicial de US$ 146,4 milhões — aproximadamente R$ 749 milhões — em comunidades de todas as regiões de Niterói.
Os recursos serão destinados a ações de urbanização integrada, melhorias habitacionais e desenvolvimento socioeconômico e comunitário. O financiamento do BID contempla, ainda, ações de prevenção da violência, fortalecimento institucional e apoio à atuação de proximidade da Guarda Municipal junto às comunidades.
A etapa financiada pelo BID vai concentrar as intervenções em áreas com maiores vulnerabilidades socioambientais, definidas a partir da análise de fatores geotécnicos e socioeconômicos e de dados da Defesa Civil.
O Vida Nova no Morro é coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados e pela Secretaria de Ordem Pública.
Relembre o projeto
Em maio, a Prefeitura de Niterói anunciou que iria iniciar, no segundo semestre do ano, um programa para transformar, de forma gradual, as 83 favelas no município em bairros oficiais. Trata-se justamente do Vida Nova no Morro. A primeira etapa do cronograma prevê a transformação em 15 comunidades, com intervenções imediatas em seis delas: Vila Ipiranga, Boa Vista, Pau Ferro, Morro do Estado, Morro da Penha e Caniçal.
O programa faz parte do plano estratégico municipal “Niterói que Queremos 2025-2050”, que inclui ações de requalificação a longo prazo na cidade.
A etapa financiada pelo BID vai concentrar as intervenções em áreas com maiores vulnerabilidades socioambientais, definidas a partir da análise de fatores geotécnicos e socioeconômicos e de dados da Defesa Civil.
Próximos passos
Com a aprovação pela Diretoria Executiva do BID, a operação segue agora para as etapas finais do processo de autorização da contratação do financiamento externo no Brasil.
O processo inclui a conclusão das análises pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e, posteriormente, o encaminhamento ao Senado Federal, responsável por autorizar a operação de crédito externo. Cumpridas essas etapas, serão adotadas as providências necessárias para a formalização e assinatura dos contratos.
Enquanto o processo de financiamento avança, a Prefeitura prepara as próximas etapas de execução do Vida Nova no Morro. Entre elas estão o lançamento do edital para elaboração dos Projetos Urbanos Integrados e do edital de melhorias habitacionais.
