ATUALIZAÇÃO às 21h para inclusão de nota do Iterj
Responsável pela regularização fundiária do Rio, o Instituto de Terras do Estado (Iterj) está com edital aberto para contratar obras de drenagem e pavimentação para a Rua Caminho do Valora e suas travessas, no bairro Mario Larubia, em Guaratiba, Zona Oeste do Rio. O valor estimado é de R$ 5 milhões.
Por esta e outras concorrências recentes, o Iterj mostra que a capacidade técnica do órgão vai além da política fundiária. No início do mês, assinou contrato com a Loctech Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda para corte e poda de “indivíduos arbóreos”, pelo valor de R$ 764,2 mil.
No entanto, a justificativa ou mais detalhes das regiões são desconhecidas. O processo foi publicado com erro no Diário Oficial, o contrato não está no site e a assessoria não esclareceu a numeração correta do processo.
Vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Ordem Pública, é o mesmo que, recentemente, contratou mais de R$ 20,7 milhões para recuperação de áreas de lazer.
Nota do Iterj na íntegra:
“O Iterj informa que a realização de obras de drenagem e pavimentação para a Rua Caminho do Valora e suas travessas, no bairro Mario Larubia, em Guaratiba, Zona Oeste, são um requisito para a finalização da regularização fundiária do local, devido à infra-estrutura mínima exigida pelo processo.
Em relação às podas de árvores e recuperação de áreas de lazer, o Iterj atua dentro das leis federais e estaduais, que vão além da entrega de titularidade das terras nos 70 municípios que atende.
A retificação do número do processo para a poda de árvores foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (08/08).”
