O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou que o ex-prefeito do Rio e candidato ao governo do estado Eduardo Paes (PSD) retire de sua rede social um vídeo em que associa seu rival Douglas Ruas e outros integrantes do Partido Liberal (PL) às expressões “todos tchutchucas”, “o crime de verdade” e “Comando Vermelho”. A decisão liminar foi assinada nesta terça-feira (28) pela juíza auxiliar Maria Paula Gouvêa Galhardo.
A ação foi apresentada pelo diretório estadual do PL, representado pelo advogado Tiago Santos. Segundo o partido, a publicação extrapola a crítica política e associa, de forma ofensiva, seus integrantes a uma organização criminosa.
Ao analisar o pedido, a magistrada afirmou que a montagem “extrapola a crítica político-ideológica legítima e atinge diretamente a honra subjetiva e objetiva dos retratados, associando-os, de forma pessoal e concreta, à organização criminosa”.
Com esse entendimento, determinou a remoção da publicação e proibiu uma nova divulgação do mesmo vídeo.
A decisão também determina que a plataforma preserve os dados da publicação, como alcance, visualizações e compartilhamentos, e que Eduardo Paes informe, durante a defesa, se houve uso de recursos de edição digital ou inteligência artificial na produção do vídeo.
Já a discussão sobre uma possível propaganda eleitoral antecipada não foi decidida nesta fase do processo. Segundo a juíza, esse ponto será analisado no julgamento do mérito da ação.
