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Home Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

19/11/2025 07:24
  • Felipe Galeno Felipe Galeno

Agora é pra valer: Paes sanciona lei que aumenta número de táxis no Rio

Com a sanção, número de táxis na capital passa a ser de um para cada 180 moradores

Com a sanção, capital passa a ter um táxi para cada 180 moradores - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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O prefeito Eduardo Paes (PSD) sancionou, em publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (19), a lei que aumenta o número de táxis em operação no Rio. A partir de agora, a capital tem um veículo para cada 180 habitantes.

De autoria do vereador Márcio Ribeiro (PSD), o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal em outubro. O número de veículos licenciados na cidade era, até então, o mesmo desde 2015: de um veículo para cada 193 moradores. O objetivo da mudança, segundo as autoridades, é adequar a oferta do serviço à demanda real da população.

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Niterói também teve mudança na frota de táxis

A sanção da medida no Rio acontece um dia após Niterói também colocar em vigor mudanças na frota de táxis. No caso do município vizinho, o número de táxis segue o mesmo; o que muda são as medidas para incentivo à modernização da frota. O prefeito Rodrigo Neves (PDT) sancionou, nesta terça (18), a lei que cria o programa “Niterói Táxi Novo”. Através da iniciativa, a prefeitura oferecerá uma linha de crédito especial, com juros de 0%, para que taxistas adquiram carros novos ou seminovos. Os financiamentos terão prazo de amortização de até 60 meses e servirão também para veículos elétricos.

Escrito por:

Felipe Galeno Felipe Galeno Ver publicações

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Comments 36

  1. ROMILDO JUCÁ says:
    9 meses ago

    Nada contra os amarelinhos. Eles fazem parte da paisagem urbana, assim como em quase todas as grandes cidades do mundo. Não é exatamente uma “identidade carioca”, mas um símbolo internacional do transporte tradicional. No Rio, eles convivem com outras marcas afetivas nossas — o Mate Leão na praia, o Cachorro-Quente Genial, e tantos outros elementos que só o carioca entende.

    Mas é preciso olhar para a realidade atual, e não para a nostalgia.

    A reportagem mostra que o prefeito Eduardo Paes sancionou uma lei aumentando a frota de táxis no Rio para 1 veículo a cada 180 habitantes. Dizem que é para “adequar à demanda”.

    Mas a pergunta é direta: qual demanda?
    O povo não usa táxi como antigamente.

    Hoje, a mobilidade do trabalhador, do aposentado, do jovem, do turista, é feita majoritariamente pelos carros e motos de aplicativo — mais rápidos, mais modernos, com preço acessível e gerando renda para quem não tem outra alternativa além de trabalhar com o próprio veículo.

    E isso vale também para Niterói.
    Mesmo que lá a frota não tenha aumentado, a prefeitura aposta em modernização com juros zero. Mas, seja no Rio ou em Niterói, o fato é que não existe mais demanda espontânea que justifique ampliar ou incentivar modelos antigos como se fossem protagonistas do transporte urbano. A preferência da população já está consolidada nos aplicativos.

    Aumentar frota de táxi em 2025 é como tentar reviver as antigas linhas telefônicas fixas: já tiveram importância… mas o mundo andou.
    Não é lei que muda hábito do povo.

    Está na hora dos taxistas raiz usarem a experiência que acumularam e entrarem também nos aplicativos, onde podem ganhar muito mais do que no sistema tradicional, utilizando toda expertise que já têm das ruas e do movimento.

    Os amarelinhos podem permanecer como um símbolo, como ocorre em várias cidades do mundo.
    Mas a locomoção real do povo, no Rio, em Niterói e em qualquer grande centro, segue outro caminho — e não adianta fechar os olhos para isso.

    Responder
    • Leonardo castro says:
      9 meses ago

      Realmente não ha demanda para o aumento , mas sua percepção sobre o taxi esta bastante equivocada.
      Nas regiões pobres do rio realmente o amarelinho nao funciona por conta do poder aquisitivo da população, mas na região central , zona norte e zona sul , funciona e muito bem por sinal.

      Outra desinformação é com relação a modernidade dos carros , o que sugere que ou voce nao faz uso de carros de app e taxi ou traz desinformação mesmo.

      A grande maioria dos carros de aplicativo estao sucateados , carros que tem pouco tempo de uso mas em péssimo estado de conservação.

      Taxis geralmente por ter uma fiscalização que funciona acaba inibindo muito mais o descuido com o veículo de trabalho.

      Sugiro que converse com a categoria dos motoristas de app e com taxistas para entender melhor qual a realidade das categorias.

      Responder
      • Vizagor says:
        9 meses ago

        Trabalhei de pré posto em Táxi pir quase 2 anos, e desde 2018 eu trabalho em aplicativo. Tem muito carro de aplicativo sucateado somente por conta da Uber que não pede foto diaria dos carros como as cooperativas de seguro fazem, e de ter aumentado na marra o ano mínimo de carros a partir de 2010, um absurdo, e da prefeitura que aceita e não fiscaliza. Então, com relação aos Taxis, que só tem a prefeitura pra fiscalizar, tem o jeitinho brasileiro, sempre sabem o dia e hora da fiscalização, e mesmo assim, os motoristas que estão com o carro, alvara, autonomia, e atraso na cooperativa, são avisados assim que chegam na fila que tem batida no ponto, e ae somem e só volta quando acaba. Todos os 2 tem problemas com fiscalizações, e todos os 2 são importantes pras cidades.

        Responder
      • Charles Portella Conrado Lopes says:
        9 meses ago

        Lamentável, aumentar o número de táxi, com certeza não é a vontade da categoria e sim regulamentação da concorrência predatória que a cada dia aumenta mais, dificultando a locomoção dos cariocas. as autoridades estão na contramão do que realmente precisa que é incentivo ao transporte de massa e não o do individual , onde estão os projetos de mobilidade urbana? Enquanto isso as empresas de plataforma de aplicativos explorando a mão de obra , um regime de escravidão, lastimável! O que está por trás disso? Interesses individuais enchendo os bolsos de dinheiro

        Responder
        • Rubens says:
          9 meses ago

          Escravidão espontânea eu nunca ouvi falar! Se você está se referindo aquela pessoa que pede para se cadastrar no aplicativos e reza para ser aceita para poder trabalhar, nos horários que quiser e quando quiser para poder sustentar a sua família, já que não conseguiu arrumar outro meio, acho que é meio ridículo chamar de escravidão, pois é só arrumar outra coisa pra fazer.

          Responder
        • Rubens says:
          9 meses ago

          Escravidão espontânea eu nunca ouvi falar! Se você está se referindo aquela pessoa que pede para se cadastrar no aplicativos e reza para ser aceita para poder trabalhar, nos horários que quiser e quando quiser para poder sustentar a sua família, já que não conseguiu arrumar outro meio, ou preferiu esse,
          acho que é meio ridículo chamar de escravidão, pois é só arrumar outra coisa pra fazer.

          Responder
      • Miguel says:
        9 meses ago

        Meu nobre, o colega só disse a verdade. Não se justifica aumento da quantidade de táxis nas ruas porque a população em sua grande maioria opta por carros de aplicativo. Essa medida só serve pra diminuir mais ainda a receita dos taxistas, a degradação da frota, a inviabilidade de manter o negócio taxi, e pir fim, pioras as condições de poluição na cidade com esse veículos circulando na maioria das vezes, vazios.

        Responder
      • Sgto Gomes says:
        9 meses ago

        Agora o poste dá mixando no cachorro, são o taxi e que tem prioridade na utilização de transporte. O q tem a fazer diminuir os carros de aplicativo q escravizao os seus motorista e congestionam as vias urbanas. A júA q deu a liminar pra q os aplicativo usufruírem dos serviços de taxar e q deveriam estudar se era viável deixa o Rio de Janeiro ser massacrado por tantos veículos de aplicativos. Congestionando toda cidade. Motorista com seus carro vindo de Nova Iguaçu, Caxias, São João de Meriti, Niterói e de tantas outras Cidade pelo Brasil a fora.

        Responder
    • GUILHERME GONCALVES says:
      9 meses ago

      Perfeito, nós já estamos, conhece o app Taxi.Rio? App oficial da prefeitura do Rio de janeiro que dá até 40% de desconto e muita dor de cabeça ao apps concorrentes

      Responder
      • Rubens says:
        9 meses ago

        Escravidão espontânea eu nunca ouvi falar!

        Responder
    • Anderson says:
      9 meses ago

      Muito de que falou até te dou razão, mas falar que o táxii já passou vc está completamente enganado, hoje em dia 90% da frota do táxi são veiculos novos, são obrigados a ter seguro para passageiro, passar por todas as vistorias, ter o estado de conservação do veiculo periciado tendo que está perfeitamente em condições para poder trabalhar, o que nao acontece nos aplicativos, carros sucateados por ter uma tarifa que nao condiz com o serviço prestado, quando chove a tarifa dos app ficam 3x mais cara que o táxi. nessas horas o táxi presta, todo mundo corre pro táxi, brasileiro quer pagar barato nao importa como vão, se tem segurança, se motorista tem habilitação, se motoristas esta foragido da justiça, tornozeleira eletrônica isso nao importa.

      manutenção de um carro de aplicativo é Hilário, 90% carros com pneus carecas que a noite parece o motoqueiro fantasma, sai fogo das rodas por ja estarem no arame, lanterna quebrada, carro batido, cada parte do carro de uma cor por comprarem peças sucateadas no ferro velho e não se dão nem.o prazer de pintar (nao sobra dinheiro né), kkkkk…..

      vc vai ao maiores eventos sao vários com plaquinhas de app querendo fazer o serviços por fora da plataforma o que é PROIBIDO por lei e cadê a fiscalização?
      motoristas de chinelo, camiseta, tornozeleira eletrônica e quem fiscaliza isso? Nossa mobilidade urbana está um caos por não ter nenhum controle de veículos rodando na plataforma, são milhões. entrada do santos dumont vc não consegue entrar pq tem um monte de carro parado irregularmente fechando a entrada do aeroporto com gps fake jogando la na pista para se beneficiar das corridas (ISSO É CRIME), mutias vezes pegam a corrida não vão fazendo o passageiro se cansar e cancelar para ganhar uma mísera da taxa de cancelamento, mas nao gasta gnv, ligar o ar condionado então é coisa de outro planeta.

      Municipio não arrecada nada, não tem receita nenhuma levando todo nosso dinheiro para o exterior, isso é modernidade? Como isso é possivel?Os aplicativos molham a mão de quem tem que molhar para continuar essa baterna urbana para funcionar.

      AI EU TE PERGUNTO: ISSO É MODERNIDADE?

      Responder
    • Luiz Carlos says:
      9 meses ago

      Romildo você como é de fora do modal como podemos notar tá falando bestrira aplicativo é trabalho escravo por causa da tarifa muito baixa.Tem que trabalhar no minimo 12 horas dia.Para o usuário é otimo como parece seu caso. Só para ilustrar,uma vorrida Copacabana até o Galeão no táxi com bandeira 1 da em media 100 reais , Uber 60 deu para entender?

      Responder
      • Ronald says:
        9 meses ago

        Caro Luiz
        Vc não conta com as responsabilidade que o taxista tem que ter pelo visto em relação aos apps pelo visto.
        Quanto aos apps eles não colocaram arma na cabeça de ninguém para trabalhar com ele,portanto se não está satisfeito saia e procure outra coisa.

        Responder
    • Mauricio says:
      9 meses ago

      Tem que divulgar o app.do taxi rio
      Propaganda na TV
      Autidoor nas chegada ao Rio de Janeiro
      Saída dos voos nos aeroportos

      Responder
    • Ivan says:
      9 meses ago

      Vc falou tudo amigo..eu sem palavras

      Responder
    • Thiago says:
      9 meses ago

      KKKKKK que povo que não anda mais de táxi? Aquele que nunca andou? KKKKKK você pelo visto não está nas ruas do Rio diariamente. Meu ponto vive descoberto por falta de táxi. Assim como diversos outros pontos de táxi. Qualquer jogo do Flamengo no Maracanã, falta táxi. Mas eu devo tá errado, certo tá você.

      Responder
    • JO MAGALHAES says:
      9 meses ago

      Taxi é legalizado e traz total segurança ao passageiro.
      O aplicativo como se refere, é a pirataria no qual o preço vale mais que sua própria vida. Taxi sempre existiu e não é a pirataria que vai dominar e acabar.
      Quem sabe o que e bom ,não troca!! E outra muitos usam seus carros próprios para acrescentar renda e não fonte de desemprego.
      Pirataria tem que acabar!!!!
      Taxi legalizado!!!!!!! Segurança ao passageiro !!!!

      Responder
    • Nelson says:
      9 meses ago

      Discordo da sua ponderação com o aplicativo Rio taxi, o preço é melhor que os aplicativos, carros ruins e com motoristas despreparados são os aplicativos que cancelam sempre as viagens além de engarrafar sobremaneira o trânsito.
      Sem noção é quem anda de moto pois na maioria dos acidentes o carona é quem se machuca, não obedecem as leis de trânsito e só andam em alta velocidade.
      O taxista também depende do carro para viver e seu carro não pode ser bico e trabalhar quando quer.

      Responder
    • Fabio says:
      9 meses ago

      Adianta nada, vai só povoar ainda mais a zona sul, porque nos outros bairros quase não se vê Táxi, vai em Copacabana parece um estacionamento de táxis andando devagar na esquerda pra ver se paga algum turista.

      Responder
    • Raphael Matos says:
      9 meses ago

      Não queremos aumento !!! Não temos demanda suficiente, parem de loucura . Temos família …

      Responder
    • MARCOS PAES JORGE says:
      9 meses ago

      Meu querido ,se você acha que os app de carros particulares geram renda pros seus motoristas,deve ser que você votou no PT,que as vários anos sucateou o país e continua sucateando, não gerando empregos por falta de investidores que preferem investir em outros países do que no nosso e principalmente em nosso estado,aonde tivemos vários governadores ladrões, igual ao Lula ladrão

      Responder
  2. Marcos Andrade says:
    9 meses ago

    ?️ realmente não adianta fechar os olhos para isso é o que se vê carros péssimos carroças de aplicativos acidente de moto diárias superlotando os hospitais principalmente com gente jovens quando não morre ficam com sequelas e não produzem mais onerando a saúde pública que já é péssima O barato que sai caro a Uber achou que em três anos no máximo acabaria com a frota de táxi no Rio de janeiro e no Brasil não conseguiram um serviço que até começou bem mas o olho grande a ganância mostra sua cara

    Responder
  3. Luiz camara says:
    9 meses ago

    Sou taxista, mas esse comentário foi corretíssimo .

    Responder
  4. Junior says:
    9 meses ago

    Esse site de 10 matérias ( 09 nove) falam do eduardo Paes……

    Responder
  5. Marcos Antônio Martins says:
    9 meses ago

    Fala em mobilidade urbana em se adequar ao sistema que sistema isso é acabar de matar nós taxista eles não tem controle sobre os apps querem dar um cala boca pára os auxiliares como vão conseguir pagar o carro com um taxa de juros super altas

    Responder
    • Marco Antônio gomes says:
      9 meses ago

      E muito bonito o discurso desse cidadão aí de cima , a verdade que o amarelinho do RJ existe e sempre vai existir,quando a pl 1498/25 for aprovada nós vamos parar o RJ , peão ficar a câmara dos vereadores a cumprir o que está escrito e o prefeito vai ter que ceder isso tudo vai acontecer em época de eleições vc não e taxista, concordando com esse discurso

      Responder
  6. Marco Antônio gomes says:
    9 meses ago

    E muito bonito o discurso desse cidadão aí de cima , a verdade que o amarelinho do RJ existe e sempre vai existir,quando a pl 1498/25 for aprovada nós vamos parar o RJ , peão ficar a câmara dos vereadores a cumprir o que está escrito e o prefeito vai ter que ceder isso tudo vai acontecer em época de eleições

    Responder
  7. Marco Antônio gomes says:
    9 meses ago

    E muito bonito o discurso desse cidadão aí de cima , a verdade que o amarelinho do RJ existe e sempre vai existir,quando a pl 1498/25 for aprovada nós vamos parar o RJ , para obrigar a câmara dos vereadores a cumprir o que está escrito e o prefeito vai ter que ceder isso tudo vai acontecer em época de eleições vc não e taxista, concordando com esse discurso

    Responder
  8. Charles Portella Conrado Lopes says:
    9 meses ago

    Lamentável, aumentar o número de táxi, com certeza não é a vontade da categoria e sim regulamentação da concorrência predatória que a cada dia aumenta mais, dificultando a locomoção dos cariocas. as autoridades estão na contramão do que realmente precisa que é incentivo ao transporte de massa e não o do individual , onde estão os projetos de mobilidade urbana? Enquanto isso as empresas de plataforma de aplicativos explorando a mão de obra , um regime de escravidão, lastimável! O que está por trás disso? Interesses individuais enchendo os bolsos de dinheiro

    Responder
  9. SAMIR DOS SANTOS ANDRADE says:
    9 meses ago

    Esse aumento do número de táxi por habitantes do município não é uma necessidade de momento. Taxistas tem demandas muito importantes para conquistar. Fiscalização,pontos de apoio, vistorias, exigências caras para manter táxi legalizado e vistoriado, tempo absurdo para uma permuta de veículo, nenhuma linha de financiamento. Com o fim do fat taxista no governo Bolsonaro perdemos uma linha de financiamento mais acessível. A prefeitura ciente disso deveria estar buscando BNDS para oferecer linha de crédito e incentivo para substituição da frota por híbrido ou elétrico. Taxista no RJ luta contra Uber, empobrecimento e prefeitura com suas exigências absurdas para regularizar um veículo táxi na cidade.

    Responder
  10. Thiago says:
    9 meses ago

    Você é tão burro que você fala que os aplicativos dominaram como se não o taxista não fosse também um motorista de aplicativo. Inclusive, no Brasil, já existiam aplicativos de táxi antes mesmo da chegada da Uber. Inclusive hoje a Uber oferece táxi no Rio e a demanda é GIGANTE! Simplesmente não para de tocar. Enfim, vá fazer uma pesquisa de campo antes de falar merda.

    Responder
  11. LIVALDO QUEIROZ DA SILVA says:
    9 meses ago

    Medida para tentar se eleger. Estou no táxi há 28 anos e cada dia a escassez de passageiros aumenta por conta de aplicativos de carros e motos.
    O prefeito vai conseguir piorar o que já está ruim.

    Responder
  12. MANOEL CALIXTO NETO says:
    9 meses ago

    Cadê os repórteres investigativos, sumiram, VAI UMA DICA, VEJAM AS PESSOAS DONAS DAS MAIORES FROTAS DE TAXI DO RIO DE JANEIRO.
    Depois noticiem.
    “Cria de César Maia , e aquele que R..b. ,mas faz, e o P…”
    “Esse não da no em pingo d’água, vide o( já é), nome dado no cumprimento dos amiguinhos, VERDADE SEJA DITA, cara e um LULA com diploma. Tamu f…..

    Responder
  13. MANOEL CALIXTO NETO says:
    9 meses ago

    Não publicaram meu real comentário, porque será

    Responder
  14. MANOEL CALIXTO NETO says:
    9 meses ago

    “Cria de César Maia , e aquele que R..b. ,mas faz, e o P…”
    “Esse não da no em pingo d’água, vide o( já é), nome dado no cumprimento dos amiguinhos, VERDADE SEJA DITA, cara e um LULA com diploma. Tamu f…..

    Responder
  15. Paulo says:
    9 meses ago

    Época de eleição aparece cada coisa. Adequar à demanda? Só rindo. Se eles pensassem na população, pensaria em desenvolver um aplicativo eficiente como o da Uber, em criar regras de condutas , educação e éticas para uma grande quantidade de taxistas bandaleiros e linha de crédito para renovar a frota, a exemplo de Niterói. O que adianta aumentar a frota se todos pegam transporte de aplicativo. Um político decente ia pensar em adequar o táxi para competir com os transportes de aplicativo, não só aumentando a frota. Só para lembrar: quem se sente confortável para solicitar uma corrida na rodoviária ou aeroporto sem ser assaltado no valor?

    Responder

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Mais notícias

Política

Pix eleitoral: Joyce Trindade estreia no top 10 e Nelsinho Ruas declara R$ 42 mil em doações

Foto de Redação
Redação

23/08/2026 19:47

A principal novidade, na atualização das prestações de contas parciais das Eleições 2026, no início da noite deste domingo (23), é a entrada de Joyce Trindade (PSD) diretamente no 7º lugar do ranking de arrecadação do estado, declarando R$ 105 mil. O levantamento do chamado “pix eleitoral” foi feito no DivulgaCand, o sistema de informações sobre os candidatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A prestação de contas de Joyce inclui aportes significativos de doadores como Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (R$ 50 mil), Bruno Frajhof Levacov (R$ 30 mil) e do economista Arminio Fraga (R$ 25 mil).

Novos nomes na lista

Além de Joyce, outros candidatos estrearam na prestação de contas do TSE nesta atualização:

Nelsinho Ruas (PL) (irmão de Douglas Ruas, candidato a governador pelo PL no Rio): R$ 42.000 declarados.

Dra. Gabriela (PL): R$ 37.000 (recursos próprios repassados em três parcelas).

Delegado Edgar Santana (União Brasil): R$ 10.751.

Delegado Carlos Augusto (PL): R$ 10.000 (recursos próprios).

Quadro geral da arrecadação

No topo da tabela do pix eleitoral, a liderança permanece inalterada com Luiz Lima (Novo), seguido por Pedro Duarte (PSD) e Flavio Valle (PSD). Confira os 10 primeiros colocados no ranking do Rio de Janeiro:

Luiz Lima (NOVO): R$ 600.000

Pedro Duarte (PSD): R$ 408.883

Flavio Valle (PSD): R$ 302.884

Tatiana Roque (PSB): R$ 173.000

André Corrêa (PSD): R$ 160.000

Jair Bittencourt (PL): R$ 120.000

Joyce Trindade (PSD): R$ 105.000 (novo)

Daniel Soranz (PSD): R$ 91.113

Marina do MST (PT): R$ 67.560

Marcelo Freixo (PT): R$ 62.452

Pix eleitoral para o governo do estado

Entre as candidaturas ao Palácio Guanabara com repasses declarados, o cenário segue liderado por William Siri (PSOL), com R$ 46.000. Em seguida aparecem Anthony Garotinho (Republicanos), com R$ 2.500, e Cyro Garcia (PSTU), com R$ 300.

Como o prazo legal para partidos e candidatos informarem o recebimento de doações à Justiça Eleitoral é de até 72 horas, os números são parciais e continuam em constante movimentação na plataforma do TSE.

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Política

Viagens secretas, o retorno: governo do estado volta a esconder destino e gastos de missões internacionais

Foto de Bruno Quintella
Bruno Quintella

23/08/2026 19:00

O governo do estado voltou a publicar no Diário Oficial uma autorização genérica referente a um processo administrativo para viagem, fechado ao público, sem informar quem vai viajar, qual é o destino ou quanto será gasto com a missão.

O processo aparece no SEI-RJ, sistema eletrônico de informações do governo do estado, com a classificação de “Acesso Restrito”, sob a justificativa de Documento Preparatório, com base no artigo 7º, § 3º, da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Mesmo sem acesso ao conteúdo, a própria lista de protocolos do sistema permite identificar que a tramitação envolve compra de passagens, hospedagem e outros serviços relacionados a viagem. Entre os documentos registrados estão “E-mail Convite”, “Formulário de solicitação de passagem aérea ou terrestre”, “Bilhete e Voucher” e referência ao Decreto nº 50.282, de 30 de abril de 2026.

Em outras palavras: o bloqueio impede que o cidadão saiba quem será enviado em missão oficial, para onde, por qual motivo e qual será o custo da viagem aos cofres públicos.

Só que não é a primeira vez que processos relacionados a viagens internacionais do governo do estado aparecem com acesso restrito.

A prática já havia provocado reação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que abriu investigação sobre a falta de transparência em despesas com diárias e passagens aéreas internacionais que não estavam disponíveis adequadamente nos sistemas públicos.

Em outubro de 2024, o tribunal determinou que documentos relacionados às despesas com destinos internacionais fossem liberados e abertos ao público. A cobrança ocorreu justamente em meio à publicação de novas autorizações de viagens cujos detalhes não podiam ser consultados.

Viagem tem bilhete, voucher e hospedagem — mas não tem destino

O novo processo repete a fórmula: os registros disponíveis permitem identificar que existe uma operação de viagem, mas não revelam os dados essenciais para acompanhar a despesa pública.

O cidadão consegue saber que há documentos relativos a passagens e hospedagem. O que não consegue descobrir, por causa da restrição de acesso, é quem viaja, para onde vai, qual é a finalidade da missão e quanto será pago.

A classificação como Documento Preparatório é utilizada enquanto determinado processo está em fase de elaboração de decisão ou de ato administrativo. No caso em questão, porém, o bloqueio alcança informações relacionadas à contratação de serviços de viagem.

O novo registro chama atenção porque surge em um cenário no qual o TCE-RJ já havia questionado justamente a falta de transparência em despesas desse tipo.

A fiscalização do tribunal colocou sob análise processos de viagens internacionais e gastos com diárias e passagens que não estavam integralmente disponíveis para consulta pública.

Agora, mesmo com o histórico de cobranças, a Casa Civil mantém restrito um novo processo que contém documentos relacionados a passagens, bilhetes, vouchers e hospedagem.

Por enquanto, ficam públicos o número do processo e a existência da tramitação. No entanto, destino, viajante, justificativa e custo continuam fora do alcance da consulta pública.

COM FÁBIO MARTINS

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Transparência

Siga e pare: governo do estado suspende licitações e contratos do Estradas Agro RJ para pente-fino

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Redação

23/08/2026 18:00

O governo do estado do Rio de Janeiro determinou a suspensão imediata de todas as licitações e contratos vinculados ao programa Estradas Agro RJ. A medida foi publicada no Diário Oficial e prevê uma revisão dos processos administrativos relacionados às ações do programa, com foco em conformidade, riscos, integridade e controles internos.

A decisão foi formalizada por meio da Resolução SEAPPADI Nº 02, assinada pelo secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, Ricardo Augusto Rosa Mansur.

De acordo com a resolução, a suspensão alcança os processos relacionados à contratação direta, ao fornecimento de bens e à execução de obras e serviços de engenharia vinculados ao Estradas Agro RJ.

Em suma, os procedimentos ficam interrompidos enquanto a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior faz uma análise dos processos que estão sob sua responsabilidade.

Grupo de Trabalho fará análise dos processos

A resolução determina a adoção de uma análise preventiva dos procedimentos administrativos, com o objetivo de verificar aspectos relacionados à conformidade e à integridade dos processos.

A medida também considera normas e decretos estaduais voltados ao fortalecimento da governança, da auditoria, da gestão de riscos e dos mecanismos de controle interno na administração pública.

Para realizar o trabalho, a secretaria deverá instituir um Grupo de Trabalho formado por técnicos da própria pasta e especialistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-RJ).

O grupo ficará responsável por auxiliar na avaliação dos processos vinculados ao programa, dentro da revisão determinada pela secretaria.

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COM FÁBIO MARTINS

 

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Transparência

Fora da curva: TCE-RJ aponta desvio de finalidade em projeto da Uerj e manda apurar possível dano em repasse de R$ 141 milhões

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Bruno Quintella

23/08/2026 17:00

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apontou desvio de finalidade e outras irregularidades na execução do Projeto do Observatório Social da Operação Segurança Presente, parceria firmada entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Secretaria de Estado de Governo e a Secretaria de Estado da Casa Civil.

O projeto recebeu um acréscimo de R$ 141.087.659,00 em 2022. Segundo o TCE-RJ, não houve comprovação suficiente de que o aumento dos recursos fosse proporcional à expansão das atividades. A eventual existência de dano ao erário e o valor a ser ressarcido ainda serão apurados.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário do tribunal em sessão realizada em 22 de julho, sob relatoria do conselheiro-substituto Christiano Lacerda Ghuerren.

O projeto começou em junho de 2021 e foi interrompido em dezembro de 2022.

Projeto assumiu caráter operacional

O tribunal aponta que extensionistas, que deveriam atuar em atividades de caráter acadêmico-científico, passaram a desempenhar funções operacionais na Segurança Presente, substituindo agentes civis.

Para a Corte de Contas, a mudança desvirtuou a finalidade original do projeto, que passou a assumir atribuições próprias da operação de segurança pública.

A fiscalização também identificou irregularidades na gestão das despesas com pessoal. Entre os achados estão pagamentos a colaboradores acima do teto estabelecido para cargos comissionados da Uerj e um aumento de R$ 2 mil na remuneração do coordenador-geral apenas cinco meses após o início das atividades.

Outro ponto destacado pelo TCE-RJ foi o surgimento de 30 colaboradores com remuneração de R$ 8 mil mensais nos meses de maio, junho e julho de 2022 — além de identificar pagamentos em duplicidade, ausência de pesquisa de mercado e falta de relatórios capazes de subsidiar efetivamente a gestão da segurança pública.

Acréscimo de R$ 141 milhões

O aumento dos recursos ocorreu por meio da resolução conjunta entre a Secretaria de Governo e Uerj nº 58/2022, que autorizou o acréscimo de R$ 141.087.659,00 ao projeto.

De acordo com o TCE-RJ, não ficou demonstrada a proporcionalidade entre o aumento do orçamento e a expansão das atividades desenvolvidas. O valor, porém, não foi considerado pelo Tribunal como prejuízo já comprovado aos cofres públicos. A existência de eventual dano e sua quantificação serão objeto de uma apuração específica.

A Casa Civil instaurou uma tomada de contas especial, registrada no processo SEI-150001/005767/2026, para aprofundar a investigação, identificar os responsáveis e quantificar eventual dano ao erário. O tribunal determinou ainda que a Casa Civil encaminhe a conclusão do procedimento assim que ele for encerrado.

Ex-gestores foram notificados

O acórdão também determinou a notificação dos gestores que estavam à frente dos órgãos envolvidos na execução do projeto: o ex-reitor da Uerj Ricardo Lodi Ribeiro, o ex-secretário de Governo Rodrigo Bacellar e o ex-secretário da Casa Civil Nicola Miccione.

Os três foram notificados de que a instauração da tomada de contas especial interrompe o prazo de prescrição das pretensões punitivas e ressarcitórias relacionadas aos fatos apurados.

Com a decisão, o processo da representação foi arquivado. A apuração sobre eventual dano financeiro e as possíveis responsabilidades, no entanto, continuará na tomada de contas especial.

Após a conclusão do procedimento, os resultados deverão ser encaminhados ao TCE-RJ, que poderá analisar em processo próprio a existência de dano ao erário e eventual responsabilização dos envolvidos.

COM FÁBIO MARTINS

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Rio de Janeiro

Justiça mantém prisões de entregadores envolvidos na morte de homem espancado em Copacabana

Foto de Redação
Redação

23/08/2026 16:55

A Justiça do Rio manteve, neste domingo (23), as prisões temporárias dos entregadores de aplicativo Felipe Eduardo dos Santos Silva e Ailton José da Silva, acusados de participação no espancamento que resultou na morte do ciclista Cláudio Rafael Landeiro, de 37 anos, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada à tarde.

No sábado (22), a Justiça já havia mantido as prisões temporárias dos outros dois envolvidos identificados no caso: os seguranças de rua Davi Santos Machado e Jorge Luiz Ricardo Dias.

Os quatro estão custodiados no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte.

As prisões dos entregadores foram mantidas pelo juiz Rafael de Almeida Rezende, da Central de Audiência de Custódia da Capital. O magistrado considerou que os mandados foram regularmente expedidos e continuam dentro do prazo de validade.

Ciclista agredido por ser confundido com ladrão

Cláudio Rafael foi espancado na noite de 11 de agosto, em Copacabana, após ser confundido com um ladrão. Segundo as investigações, ele foi abordado e espancado por seguranças de rua e pelos dois entregadores.

O ciclista, que tinha transtornos psicológicos, não resistiu aos ferimentos e morreu após as agressões. A Polícia Civil identificou os entregadores a partir de imagens que registraram parte da ação.

As investigações também apontaram que um dos seguranças envolvidos chegou a ser preso sob suspeita de participação em uma tentativa de roubo da bicicleta de Cláudio Rafael.

O caso segue sob investigação para esclarecer a dinâmica das agressões e a responsabilidade de cada um dos envolvidos.

Com informações do jornal “O Globo”.

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Política

Políticas para população em situação de rua no Rio voltam a entrar na mira do MPF e de defensorias

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Felipe Galeno

23/08/2026 16:00

A implementação de políticas públicas para a população em situação de rua no Rio voltou a entrar na mira do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado (DPRJ).

Os três órgãos pediram à Justiça Federal uma nova audiência conciliatória para cobrar a adequação do município às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), na ADPF 976.

Na petição, os órgãos afirmam que a Prefeitura do Rio descumpre diversas determinações do Supremo, como a aplicação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e a produção de um diagnóstico detalhado sobre este grupo.

MPF cobra comitê dedicado a políticas para população em situação de rua

Um dos problemas apontados é a ausência do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento (Ciamp-Rua). Previsto em lei municipal desde 2018, o colegiado nunca foi instalado sob a justificativa de falta de regulamentação, argumento rejeitado pelos autores da ação.

O documento reúne dados para demonstrar que a infraestrutura municipal não acompanhou o crescimento da demanda. Segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas, o contingente de pessoas em situação de rua na cidade saltou de 125 em 2012 para mais de 8 mil em 2021.

Em contrapartida, o município mantém os mesmos 14 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) desde 2010, além de contar com apenas cinco unidades de acolhimento para adultos e dois Centros Pop.

Para MPF, termo assinado pela prefeitura não atende demandas

Relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM) também constataram falhas na execução das políticas para população em situação de rua já existentes. Entre aas irregularidades estão a falta de metas claras e a baixa execução orçamentária. No programa Abraço Carioca, por exemplo, o município criou apenas 510 das 3 mil vagas de acolhimento prometidas originalmente.

Por fim, os órgãos citam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em maio de 2026 entre o município e o Ministério Público estadual para tratar de políticas para a população em situação de rua.

A ação defende que o TAC não substitui a ação civil pública. A petição qualifica o acordo como uma lista de intenções formais, elaborada sem a participação da sociedade civil e sem metas concretas ou orçamento definido. Por isso, o MPF e as Defensorias pedem uma nova audiência. A Justiça Federal ainda vai analisar o pedido.

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Política

Paulo Messina, do PL, faz campanha para dois candidatos do PSD nas redes sociais — incluindo o líder do governo na Câmara do Rio

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Redação

23/08/2026 15:20

O vereador do Rio Paulo Messina (PL) publicou um vídeo nas redes sociais pedindo votos para dois candidatos do arquirrival PSD nas eleições de outubro, indo contra determinação de seu próprio partido.

Messina diz apoiar a candidatura de seu colega de Câmara e líder do governo  Márcio Ribeiro (PSD), que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, e a do deputado estadual Guilherme Schleder (PSD), que busca a reeleição.

Messina destaca candidatos como aliados na defesa das famílias atípicas

No vídeo, publicado nos perfiis dos três, o vereador do PL aparece ao lado dos candidatos e destaca uma de suas principais bandeiras: a defesa e cuidado com famílias atípicas.

Paulo Messina destaca a importância do trabalho do Centro Integrado de Atenção às Pessoas com Deficiência (Ciad) como rede de apoio para famílias de pessoas com deficiência e neurodivergentes.

Segundo Messina, pai de dois jovens com autismo, a evolução do Ciad tem a “marca desses dois grandes caras”, em referência a Schleder e Ribeiro. Os três também afirmam que a união em torno da causa das pessoas neurodivergentes é o que faz a diferença.

“Eu fico à vontade para votar e para indicar porque eu sei que eles trabalham”, afirma Messina no vídeo.

Pedido de voto (indireto) também para Paes e Pedro Paulo

Na legenda da publicação, também há pedidos de voto para Eduardo Paes (PSD), candidato ao governo do estado, e Pedro Paulo (PSD), que disputa uma vaga no Senado.

O posicionamento contrasta com as candidaturas apoiadas pelo PL, partido de Messina, que lançou nomes próprios para os principais cargos em disputa nas eleições de outubro. O PL, inclusive, já baixou ordem unida, proibindo seus filiados de fazerem campanha por candidatos de outros partidos.

Nos comentários, o vereador reforçou sua posição e voltou a pedir votos para os dois candidatos do PSD.

“Numa eleição em que eu vejo tanto candidato por aqui no Rio colocando lacinho da nossa causa no material dizendo que luta por nós e NUNCA produziu nada, é obrigação de quem conhece se posicionar. 💙 Isso sem contar os absurdos que vieram à tona após a posse do governador interino. Pelas nossas famílias. Minha posição”, escreveu.

messina

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Rio de Janeiro

Príncipe sem palácio: Justiça suspende decisão que permitia retorno de Dom Pedro Tiago à residência em Petrópolis

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Redação

23/08/2026 15:04

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) suspendeu a decisão que havia autorizado Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança a retornar ao Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio.

A residência, onde o príncipe afirma morar desde que nasceu, pertence à Companhia Imobiliária de Petrópolis, que tem entre seus sócios o pai dele, Pedro Carlos de Orléans e Bragança, e os tios Afonso e Francisco de Orléans e Bragança.

Em 16 de julho, o TJ-RJ suspendeu a liminar que havia garantido a Dom Pedro Tiago a reintegração de posse do palácio. Com a decisão, a Justiça de Petrópolis determinou a expedição de um novo mandado de reintegração, desta vez em favor da companhia.

Príncipe foi acusado de invadir o palácio

A disputa se intensificou após um episódio em 9 de junho. Dom Pedro Tiago afirma que saiu do palácio para fazer exercícios e, ao retornar, foi impedido de entrar por seguranças que disseram estar a serviço da companhia imobiliária.

O príncipe teria contornado a construção e conseguido acessar o imóvel, onde permaneceu por temer pela própria segurança.

A Polícia Militar foi acionada pelos seguranças. Segundo a corporação, agentes do 26º BPM (Petrópolis) foram chamados para atender a uma ocorrência de invasão de residência.

De acordo com o processo, bombas de gás lacrimogêneo teriam sido lançadas contra Dom Pedro Tiago, e marcas no chão foram apontadas como evidência da ocorrência. A confusão terminou na delegacia.

No dia seguinte, acompanhado de advogados, o príncipe tentou voltar ao imóvel, mas não conseguiu entrar. As fechaduras haviam sido trocadas.

Liminar havia permitido retorno

Os advogados de Pedro Tiago entraram com uma ação de reintegração de posse contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis.

Na primeira decisão, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, entendeu que Dom Pedro Tiago havia comprovado que ocupava o imóvel e que havia sido retirado da posse.

O magistrado ressaltou que, embora o palácio pertença à companhia, a empresa não poderia retirar o ocupante do imóvel por conta própria.

A decisão estabelecia multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento. O juiz também determinou o envio de peças do processo ao Ministério Público para apuração de possíveis ilícitos penais relacionados aos fatos relatados.

Após a decisão, Dom Pedro Tiago voltou ao palácio mas, segundo seus advogados, encontrou parte de seus pertences do lado de fora, incluindo roupas, um tablet, bicicletas, um carro e um quadro.

Em nota divulgada pela Casa Imperial do Brasil na época, o príncipe afirmou ter sido impedido de acessar pertences pessoais, documentos e instrumentos de trabalho.

Companhia recorreu da decisão

A Companhia Imobiliária de Petrópolis recorreu da liminar que havia permitido o retorno do príncipe. O TJ-RJ acolheu o recurso e suspendeu os efeitos da decisão anterior.

Em 16 de julho, a Justiça de Petrópolis recebeu a determinação e ordenou seu cumprimento. O despacho prevê a expedição de um novo mandado de reintegração de posse em favor da companhia.

O documento também determina o levantamento do segredo de Justiça do processo.

Disputa também envolve usucapião

Além da ação de reintegração de posse, Dom Pedro Tiago move uma ação de usucapião contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis. No processo, ele afirma ocupar o imóvel desde 1980, ano de seu nascimento, e exercer a posse de forma mansa e pacífica há mais de três décadas.

A companhia afirma ser a proprietária do palácio. Em documento apresentado à Justiça, reconheceu que o imóvel é ocupado há muitos anos por integrantes da Família Imperial, mas sustentou que poderia adotar medidas para proteger os interesses da empresa.

Com informações do jornal “O Globo”.

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Berenice Seara

Dois palanques, dois Rios de Janeiro: Paes e Ruas mostram em Bangu e no Maracanãzinho as linhas de frente da eleição 2026

Foto de Berenice Seara
Berenice Seara

23/08/2026 14:03

Nos grandes eventos políticos deste sábado (22), os dois principais campos da disputa pelo Palácio Guanabara deixaram claro que a campanha eleitoral de 2026 será, principalmente, um duelo de narrativas sobre quem é responsável pela crise do Rio. Se alguém ainda tinha dúvida sobre o desenho da eleição para o governo do estado, os discursos de Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL) ajudaram a resolver.

Em palanques simultâneos — mas em pontos opostos da capital — os dois apresentaram praticamente duas versões do estado. E, principalmente, dois culpados diferentes para os problemas do Rio.

Paes subiu ao palco em Moça Bonita, em Bangu, ao lado do presidente Lula, para dizer que o estado precisa ser salvo da herança dos governos estaduais ligados ao campo bolsonarista.

Ruas, em espetáculo no Maracanãzinho com Flávio Bolsonaro, fez o movimento inverso: apresentou-se como a ruptura com aquilo que chamou de política dos últimos 30 anos e transformou Paes, Lula e o PT nos símbolos do modelo que pretende combater.

É quase uma campanha de espelhos.

Paes: o Rio chegou ao ‘fundo do poço’

Paes fez um discurso muito menos programático e muito mais político. Gastou boa parte de sua fala explicando a aliança com Lula, que remonta à eleição municipal de 2008, e tentando dar um significado maior à união de PSD, PT e outros partidos.

“O que nós estamos fazendo aqui não é uma aliança de iguais”, afirmou.

A ideia central foi a de uma frente ampla para “salvar o Rio”. E, nesse ponto, não economizou munição contra o grupo político adversário. Disse que o estado chegou ao “fundo do poço” e reproduziu uma imagem ainda mais gráfica, usada pelo juiz Marcelo Rubioli na sentença sobre o Instituto Rio Metrópole: debaixo do fundo haveria uma “caixa de gordura”.

“O crime organizado sentou no Palácio Guanabara”, disparou.

Paes citou Rodrigo Bacellar, que definiu como o candidato que seria apoiado pelo PL e pelo grupo Bolsonaro, e procurou colar seus adversários aos governos de Wilson Witzel e Cláudio Castro. Também recuperou um clássico da retórica eleitoral: quem governou antes não pode aparecer agora como solução.

“Eles elegeram o Witzel e o Cláudio Castro e têm a cara de pau de dizer que vão resolver o problema agora”, afirmou.

Ruas: ‘Eu quero um show de segurança’

Se Paes concentrou fogo na crise política e institucional do Estado, Douglas Ruas falou mais sobre propostas concretas. Segurança, educação profissionalizante, saúde regionalizada, políticas para mulheres e inclusão de pessoas com deficiência ganharam espaço no discurso.

Prometeu colocar qualificação profissional já no primeiro ano do ensino médio e fazer com que os jovens terminem a escola com “um diploma e uma profissão”.

Na saúde, apresentou a proposta dos Centros Integrados Regionais, reunindo especialistas, exames de imagem e pequenas cirurgias próximos da população.

Também dedicou uma longa passagem às mulheres, defendendo autonomia financeira como instrumento de combate à violência doméstica.

Mas foi quando entrou no terreno dos costumes e do gasto público que o discurso ganhou temperatura. Ruas atacou os gastos da Prefeitura do Rio com grandes eventos e camarotes.

“Tem dinheiro pra show da Madonna, tem dinheiro pra farra de camarote na Sapucaí”, disse.

E encontrou uma frase feita sob medida para circular nas redes sociais:

“Eu quero um show de segurança no Rio! Eu quero um show de educação! Eu quero um show de saúde!”

No “show” imaginado por Ruas, acrescentou, o protagonista não seria Madonna nem Eduardo Paes, mas “o cidadão do Estado do Rio de Janeiro”.

Bolsonaro de um lado, Lula do outro

Os dois discursos também acabaram funcionando como declarações de dependência política — mas de polos opostos. Ruas contou que aceitou a candidatura depois de receber uma missão de Jair Bolsonaro e encerrou pedindo votos para Flávio Bolsonaro à Presidência.

Trouxe ainda para o centro do discurso o lema:

“Deus, pátria, família e liberdade”.

Paes fez exatamente o movimento contrário. Construiu quase toda a introdução em torno de sua relação com Lula e chegou a dizer que uma recuperação do estado dependerá diretamente da parceria com Brasília.

“Nós não vamos salvar o Rio de Janeiro sem a ajuda do presidente do Brasil”, afirmou.

Em outra passagem, brincou que sabe arrancar recursos de Lula “como ninguém”.

“Elejam Lula, me elejam, que vocês vão ver em 2030: não vai ser uma folha só não, vai ter uma Bíblia”, disse, referindo-se à lista de investimentos federais no Rio.

Experiência contra novidade

Há ainda uma diferença de biografia que os dois começaram a explorar.

Paes vende experiência.

Recordou 2008, 2020 e 2022, falou de alianças construídas ao longo de quase duas décadas e se apresentou como alguém capaz de unir forças políticas diferentes e obter recursos em Brasília.

Ruas vende exatamente o contrário: renovação.

Aos 37 anos, apresentou-se como integrante de uma geração que cresceu “ouvindo as promessas” dos adversários.

“Não estou aqui pra ser mais um na história do nosso estado que faz promessas, promete mudança e depois entrega desculpa”, afirmou.

É uma diferença que provavelmente será explorada até outubro.

Para Paes, experiência significa capacidade de governar. Para Ruas, significa representar o passado que precisa ser superado.

Até a geografia entrou na disputa

Curiosamente, os dois também tentaram se apropriar do Rio que existe longe dos cartões-postais.

Ruas falou diretamente de Zona Norte, Zona Oeste, Baixada, São Gonçalo e interior, contrapondo esse território ao “Rio da orla da Zona Sul” e da Lagoa Rodrigo de Freitas. Chamou essa realidade de “Rio real”.

Paes escolheu justamente Bangu, na Zona Oeste, para fazer seu grande ato com Lula e insistiu na ausência do Estado em territórios dominados pelo crime organizado.

Ou seja: ninguém quer deixar para o adversário o eleitor que mora longe da praia.

O resumo dos dois palanques

No discurso deste sábado, Paes tentou transformar a eleição em um julgamento dos governos Witzel e Castro e do campo político que os elegeu.

Ruas tentou transformá-la em um julgamento de Paes, Lula, PT e de uma classe política que, segundo ele, governa o Rio há décadas sem resolver seus problemas.

Um diz que o adversário representa a continuidade de quem levou o estado ao fundo do poço.

O outro diz que o adversário representa justamente os mesmos políticos que estão no poder há 30 anos.

Paes promete experiência, articulação com Brasília e reconstrução institucional.

Ruas oferece renovação, conservadorismo, descentralização dos serviços públicos e confronto com aquilo que chama de desperdícios e prioridades erradas do poder público.

E ambos já escolheram padrinhos muito maiores que o Palácio Guanabara.

De um lado, Lula.

Do outro, Bolsonaro.

A eleição fluminense começou com sotaque carioca — mas, pelos discursos deste sábado, será impossível separá-la da briga nacional.

 

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Transparência

Superfiscais: governo do estado tem 58 auditores tomando conta de mais de 500 contratos ativos cada um; recordista aparece em 3,9 mil

Foto de Redação
Redação

23/08/2026 13:00

Um grupo de 58 agentes públicos aparece formalmente ligado a mais de 500 contratos ativos cada no Estado do Rio de Janeiro. O dado faz parte do Relatório de Fiscal de Contratos da Controladoria-Geral do Estado, atualizado em 25 de maio de 2026, que reúne 32.615 acordos e os nomes de 1.498 fiscais distribuídos por 104 unidades estaduais.

O fiscal de contrato é o agente designado pela administração pública para acompanhar a execução de uma contratação. Entre suas atribuições estão verificar se a empresa cumpre as obrigações assumidas, se os serviços são prestados regularmente, se os bens são entregues e se as demais condições previstas no acordo são respeitadas.

Difícil é fiscalizar direito cada etapa do processo com tantos contratos sob a responsabiliade de uma pessoa só.

Dos 32.615 contratos identificados na base, 20.824 estavam classificados como ativos. Outros 10.215 apareciam como “Em Aberto”, 665 estavam encerrados e 317, cancelados. Os 594 restantes estavam em fases como liberação, alteração, aprovação ou publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Recordista aparece em 3.918 contratos

Como um contrato pode ter vários fiscais designados, o relatório registra 194.742 vínculos entre agentes e contratações. Entre os que estão ativos, foram encontrados 139.377 vínculos, envolvendo 1.286 pessoas.

A distribuição dessas designações é bastante desigual. Metade dos agentes ligados a contratos ativos aparece em até oito contratos, enquanto 58 nomes — cerca de 4,5% do grupo — estão associados a mais de 500 contratações cada.

Francisco José Magalhães Pinheiro lidera a relação, com 3.918 contratos ativos. Na sequência aparecem Daniela Maria Rodrigues Ramos, com 3.863; Adilson dos Santos, com 3.812; Adriana Nery da Silva, com 3.498; e Thais de Oliveira Marques, com 3.491.

Saúde concentra maior volume

O Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Uerj, é a unidade com mais acordos ativos registrados: 4.161. O Fundo Estadual de Saúde aparece em segundo lugar, com 3.481, seguido pelo Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, com 2.351.

O levantamento permite identificar quem foi formalmente designado e em quais órgãos estão concentradas as contratações. Os números, no entanto, não demonstram, isoladamente, que os servidores acompanhem pessoalmente todas as etapas dos milhares de acordos aos quais estão vinculados.

A base também não informa carga horária, formação profissional, divisão interna das tarefas ou quantidade de fiscais efetivamente atuando em cada momento. Por isso, o volume de vínculos pode servir como ponto de partida para avaliar a estrutura de fiscalização, mas não permite concluir, por si só, que exista sobrecarga ou falha no acompanhamento.

Fonte: Relatório de Fiscal de Contratos da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, atualizado em 25 de maio de 2026.

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