O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) suspendeu a decisão que havia autorizado Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança a retornar ao Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio.
A residência, onde o príncipe afirma morar desde que nasceu, pertence à Companhia Imobiliária de Petrópolis, que tem entre seus sócios o pai dele, Pedro Carlos de Orléans e Bragança, e os tios Afonso e Francisco de Orléans e Bragança.
Em 16 de julho, o TJ-RJ suspendeu a liminar que havia garantido a Dom Pedro Tiago a reintegração de posse do palácio. Com a decisão, a Justiça de Petrópolis determinou a expedição de um novo mandado de reintegração, desta vez em favor da companhia.
Príncipe foi acusado de invadir o palácio
A disputa se intensificou após um episódio em 9 de junho. Dom Pedro Tiago afirma que saiu do palácio para fazer exercícios e, ao retornar, foi impedido de entrar por seguranças que disseram estar a serviço da companhia imobiliária.
O príncipe teria contornado a construção e conseguido acessar o imóvel, onde permaneceu por temer pela própria segurança.
A Polícia Militar foi acionada pelos seguranças. Segundo a corporação, agentes do 26º BPM (Petrópolis) foram chamados para atender a uma ocorrência de invasão de residência.
De acordo com o processo, bombas de gás lacrimogêneo teriam sido lançadas contra Dom Pedro Tiago, e marcas no chão foram apontadas como evidência da ocorrência. A confusão terminou na delegacia.
No dia seguinte, acompanhado de advogados, o príncipe tentou voltar ao imóvel, mas não conseguiu entrar. As fechaduras haviam sido trocadas.
Liminar havia permitido retorno
Os advogados de Pedro Tiago entraram com uma ação de reintegração de posse contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis.
Na primeira decisão, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, entendeu que Dom Pedro Tiago havia comprovado que ocupava o imóvel e que havia sido retirado da posse.
O magistrado ressaltou que, embora o palácio pertença à companhia, a empresa não poderia retirar o ocupante do imóvel por conta própria.
A decisão estabelecia multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento. O juiz também determinou o envio de peças do processo ao Ministério Público para apuração de possíveis ilícitos penais relacionados aos fatos relatados.
Após a decisão, Dom Pedro Tiago voltou ao palácio mas, segundo seus advogados, encontrou parte de seus pertences do lado de fora, incluindo roupas, um tablet, bicicletas, um carro e um quadro.
Em nota divulgada pela Casa Imperial do Brasil na época, o príncipe afirmou ter sido impedido de acessar pertences pessoais, documentos e instrumentos de trabalho.
Companhia recorreu da decisão
A Companhia Imobiliária de Petrópolis recorreu da liminar que havia permitido o retorno do príncipe. O TJ-RJ acolheu o recurso e suspendeu os efeitos da decisão anterior.
Em 16 de julho, a Justiça de Petrópolis recebeu a determinação e ordenou seu cumprimento. O despacho prevê a expedição de um novo mandado de reintegração de posse em favor da companhia.
O documento também determina o levantamento do segredo de Justiça do processo.
Disputa também envolve usucapião
Além da ação de reintegração de posse, Dom Pedro Tiago move uma ação de usucapião contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis. No processo, ele afirma ocupar o imóvel desde 1980, ano de seu nascimento, e exercer a posse de forma mansa e pacífica há mais de três décadas.
A companhia afirma ser a proprietária do palácio. Em documento apresentado à Justiça, reconheceu que o imóvel é ocupado há muitos anos por integrantes da Família Imperial, mas sustentou que poderia adotar medidas para proteger os interesses da empresa.
Com informações do jornal “O Globo”.
