Justiça determina paralisação de obras irregulares na Praia do Pepê
A Justiça Federal determinou a paralisação imediata de obras realizadas no entorno…
MPF denuncia CSN por crime ambiental em Volta Redonda e pede indenização de R$ 430 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça a Companhia Siderúrgica Nacional…
MPF aciona Justiça contra privatização da Praia da Barra e pede demolição de estruturas irregulares
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para impedir a ocupação…
MPF aciona União para que reassuma, em 30 dias, antigo prédio do IML no Rio
Ação pede que União reassuma o prédio do IML, abandonado na Lapa,…
MPF aponta inconstitucionalidades na “Gratificação Faroeste” aprovada pela Alerj
O governador Cláudio Castro (PL) recebeu do Ministério Público Federal (MPF), nesta…
Cabana do Pescador: queda de braço entre MPF e Prefeitura de Cabo Frio adia destino da casa famosa no Peró
O futuro da Cabana do Pescador, em Cabo Frio, também conhecida como…
MPF pede condenação de Petrobras, Ocyan e Foresea por danos ambientais nas bacias de Campos e Santos
ATUALIZAÇÃO, com a nota oficial da Ocyan S.A. O Ministério Público Federal…
MPF pede a demolição imediata de obras irregulares dos Bombeiros na Praia do Pepê
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na…
Acordo que garante permanência de moradores da favela do Horto é aprovado
O acordo coletivo para garantir a permanência dos moradores da favela do…
Ação do MPF exige recuperação de salina em Cabo Frio e reparação por danos à Lagoa de Araruama
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra…
