MPF cobra conclusão da titulação de terras quilombolas em Angra dos Reis
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MPF inaugura exposição sobre a luta LGBTQIA+ no mês do orgulho
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Estação Leopoldina: MPF notifica União e Prefeitura do Rio por atraso e abandono
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União foi omissa em Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, diz MPF
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MPF move ação contra influenciador por discurso transfóbico
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Reunião vai debater questões ambientais relativas ao mundial de surfe em Saquarema
O Ministério Público Federal (MPF) e a Liga Mundial de Surfe (WSL)…
Polícia Militar deve criar novos protocolos de atuação em conflitos fundiários
O secretário da Polícia Militar tem 30 dias para a criação de…
Justiça proíbe Caixa de cobrar juros antes de liberar valor do empréstimo
Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que…
Jardim Botânico e favela do Horto selam acordo para permanência dos moradores
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos…
MPF cobra regulamentação da ‘Lei dos Depósitos’ no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou novas providências para assegurar o exercício…
