Ações do MPF garantem obras e adequações de acessibilidade em cinco agências do INSS na Região Serrana e Centro-Norte Fluminense
A atuação do Ministério Público Federal (MPF) garantiu a realização de obras…
MPF entra com ação para regularizar Aeroporto de Maricá por impactos ambientais e urbanísticos; órgão pede R$ 1 milhão por danos coletivos
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a…
Justiça atende MPF e determina demolição de imóvel construído irregularmente sobre restinga em Cabo Frio
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça…
Iphan tomba como patrimônio o antigo prédio do DOI-Codi na Tijuca de forma provisória
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) oficializou, nesta segunda…
Prefeitura de Teresópolis firma acordo com Ministério Público para combater nepotismo e acúmulo de cargos
A Prefeitura de Teresópolis firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)…
MPF considera insuficiente relatório apresentado pela Caixa Econômica sobre poupanças abertas por escravizados no século XIX
O Ministério Público Federal (MPF) classificou como insuficiente o relatório apresentado pela…
Mais de uma década de promessas: ação do MPF garante a construção da Casa da Mulher Brasileira no Rio a partir de junho
Promessa que se arrasta há mais de uma década, a Casa da…
MPF entra com ação contra Prefeitura do Rio e União por ocupação irregular de quiosques na Praia da Reserva
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal…
MPF aciona Justiça para evitar que 70 famílias sejam despejadas no entorno de área do Exército em Barra de Guaratiba
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um pedido de mediação à Justiça…
Vereadora do PL denuncia Luana Piovani ao MPF por intolerância religiosa devido a falas sobre evangélicos
A vereadora Alana Passos (PL) protocolou uma denúncia no Ministério Público Federal…
