TRF2 suspende autorização para turismo náutico em reserva extrativista de Arraial do Cabo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anulou a liminar que…
Unirio vai repor 27 vagas de cota racial para professores não ofertadas em concursos anteriores
A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) vai repor…
Medicamento para câncer raro que custa mais de R$ 1 mil deve ser distribuído gratuitamente pelo SUS, define Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu no TRF2 que o Sistema Único…
Prefeitura do Rio deixou de criar 75% das vagas de acolhimento previstas para população de rua; MPF e Defensorias acusam gestão de ‘omissão’
As medidas da Prefeitura do Rio para cuidar da população em situação…
‘Auto’ fiscalização? Presidente do conselho que fiscaliza saúde em Maricá é funcionário da Prefeitura, aponta MPF
Um servidor da própria Secretaria de Saúde de Maricá é o atual…
MPF marca audiência pública em Petrópolis para discutir nova concessão da BR-040
O Ministério Público Federal (MPF) marcou para esta quinta-feira (18) a audiência…
MPF dá até 60 dias para União e estado do Rio protegerem os arquivos do antigo IML, na Lapa
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para obrigar a…
MPF questiona decreto de Paes e entra com ação para barrar obras em áreas tombadas sem autorização do Iphan
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil na Justiça…
MPF entra com ação na Justiça contra Arraial do Cabo por aterro irregular na Lagoa de Araruama
Depois da decisão judicial envolvendo a Lagoa da Pernambuca, outro trecho do…
Licença ambiental da etapa 4 do pré-sal vira alvo do MPF e pode afetar royalties de Angra dos Reis
Nesta segunda-feira (1), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a anulação da…
