TRF mantém decisão que impede demolição do Memorial do Holocausto no Rio
O Tribunal Regional Federal (TRF) manteve a decisão de primeira instância que…
Após recomendação do MPF, BNDES vai ouvir população em projetos para o Centro do Rio
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aceitou uma recomendação…
MPF denuncia 19 por desvio de R$ 23 milhões da Petros em negócio imobiliário
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (3), 19 pessoas acusadas…
Justiça Federal garante igualdade de gênero em concurso do Colégio Naval
A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (3), que, a partir dos próximos…
MPF alerta para riscos em projeto que busca garantir o acesso às praias
O Ministério Público Federal (MPF) fez duras críticas ao projeto de lei…
MPF cobra conclusão da titulação de terras quilombolas em Angra dos Reis
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial para cobrar…
MPF inaugura exposição sobre a luta LGBTQIA+ no mês do orgulho
O Ministério Público Federal (MPF) inaugura, na próxima segunda-feira (16), a exposição…
Estação Leopoldina: MPF notifica União e Prefeitura do Rio por atraso e abandono
O Ministério Público Federal (MPF) vai notificar a União e a Prefeitura…
União foi omissa em Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) apontou omissão da União na reestruturação do…
MPF move ação contra influenciador por discurso transfóbico
O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública contra um…
