MPF e UFRRJ firmam acordo para corrigir déficit de 36 vagas de cotas raciais em concursos públicos para professores
O Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal Rural do Rio…
Imóvel de luxo na Joatinga vira alvo do MPF; proprietário foi intimado a pagar quase R$ 600 mil por danos ambientais
O Ministério Público Federal (MPF) intimou o dono de um imóvel de…
Ações do MPF garantem obras e adequações de acessibilidade em cinco agências do INSS na Região Serrana e Centro-Norte Fluminense
A atuação do Ministério Público Federal (MPF) garantiu a realização de obras…
MPF entra com ação para regularizar Aeroporto de Maricá por impactos ambientais e urbanísticos; órgão pede R$ 1 milhão por danos coletivos
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a…
Justiça atende MPF e determina demolição de imóvel construído irregularmente sobre restinga em Cabo Frio
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça…
Iphan tomba como patrimônio o antigo prédio do DOI-Codi na Tijuca de forma provisória
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) oficializou, nesta segunda…
Prefeitura de Teresópolis firma acordo com Ministério Público para combater nepotismo e acúmulo de cargos
A Prefeitura de Teresópolis firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)…
MPF considera insuficiente relatório apresentado pela Caixa Econômica sobre poupanças abertas por escravizados no século XIX
O Ministério Público Federal (MPF) classificou como insuficiente o relatório apresentado pela…
Mais de uma década de promessas: ação do MPF garante a construção da Casa da Mulher Brasileira no Rio a partir de junho
Promessa que se arrasta há mais de uma década, a Casa da…
MPF entra com ação contra Prefeitura do Rio e União por ocupação irregular de quiosques na Praia da Reserva
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal…
