MPF cobra revisão de perícia para corrigir indenização de vítimas da ‘cratera’ na BR-040, em Petrópolis
Quase nove anos após um afundamento de solo destruir dezenas de casas…
Após ação judicial, MPF chega a acordo com Prefeitura de São João da Barra e fixa regras para preservar orla
Cinco anos após mover uma ação na Justiça contra o município, o…
Cavaliere critica pedido do MPF para suspender o programa Tolerância Zero: ‘defender o indefensável’
O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere (PSD) criticou o pedido de tutela…
MPF aponta irregularidades e pede suspensão imediata do programa Tolerância Zero
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou nesta sexta-feira (17) com um pedido…
Justiça manda demolir estruturas de lazer construídas por condomínio em reserva biológica de Guaratiba
A Justiça Federal determinou a demolição de estruturas construídas irregularmente dentro da…
MPF firma acordo para restringir leilão de itens do regime nazista e proibir uso para apologia no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta…
Após questionamento de um candidato, MPF garante reinclusão de 354 participantes com autismo em concursos do IBGE
O Ministério Público Federal (MPF) assegurou o direito de 354 candidatos com…
MPF aciona Justiça para cobrar Inea por descumprir obrigações no Cetas de Seropédica; Ibama arca, sozinho, com R$ 3 milhões por ano
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para cobrar o cumprimento…
MPF denuncia proprietário de sítio em Araruama por trabalho análogo à escravidão
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um proprietário rural por submeter uma…
MPF investiga denúncia de racismo em abordagem de segurança no Aeroporto Santos Dumont
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para investigar as inspeções…
