O governo do estado implementou, desde a última sexta-feira (15), mudanças no sistema de consulta à folha de pagamento, que afetaram o acesso aos dados dos servidores estaduais. Entre segunda-feira (18) e terça-feira (19), a pesquisa de informações sobre salários passou a exigir login por meio de conta gov.br.
A mudança tornou o sistema similar ao utilizado pelo Ministério Público (MPRJ) e levanta controvérsias por permitir a identificação exata de quem consulta os dados e o tipo de pesquisa realizada.
A exigência de login, no entanto, foi retirada antes da publicação desta matéria. Procurada, a assessoria da Casa Civil informou apenas que a “instabilidade mencionada ocorreu em razão da entrada em produção da nova versão” do sistema. Coincidentemente, a instabilidade foi verificada depois da instalação de uma comissão, na Assembleia Legislativa, para acompanhar os gastos dos poderes — em especial, com a folha de pagamento.
O governo, porém, não esclareceu se a obrigatoriedade de autenticação por CPF poderá voltar a ser aplicada futuramente, nem se novas “barreiras” de acesso serão implementadas.
O que diz o governo do estado
Em nota, o governo informou, por meio da Secretaria da Casa Civil, que “o Portal da Transparência segue todos os parâmetros e requisitos, inclusive tendo sido auditado e aprovado pelo MPRJ. Todas as consultas podem ser feitas por meio dos links – www.rj.gov.br/remuneracao e www.transparencia.rj.gov.br, com informações relativas a remunerações de servidores, entre outros dados.
A instabilidade mencionada ocorreu em razão da entrada em produção da nova versão, na semana passada, momento em que o sistema precisou ficar indisponível por algumas horas para implantação. Nova instabilidade foi registrada ontem, em razão destas atualizações.”
