O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública pedindo a demolição de construções irregulares feitas num imóvel na Praia das Caravelas, Búzios, Região dos Lagos do Rio. A piscina, o deck e as estruturas auxiliares estão localizados em um costão rochoso em área de preservação permanente (APP) de terreno de marinha, bem da União.
Segundo o MPF, as estruturas do imóvel particular vêm causando danos ao meio ambiente, e pede que sejam demolidas em até 15 dias. A ação processa tanto o proprietário do imóvel, quanto o município de Armação dos Búzios, pedindo o pagamento de danos morais coletivos no total R$ 1 milhão — R$ 500 mil de cada réu.
Durante a apuração, o município de Armação dos Búzios informou que não encontrou autorização para as obras. Um relatório de 2013 constatou que a piscina foi construída sobre o costão rochoso, usando a própria rocha como fundo. No entanto, desde o início das investigações, o município não comprovou ações efetivas para punir o responsável, remover as estruturas irregulares ou reparar o meio ambiente. Para o MPF, houve omissão no exercício do poder de polícia ambiental.
Já o proprietário do imóvel, que o utiliza como residência de veraneio, disse que a piscina foi construída há mais de 30 anos, antes de ele ter comprado o imóvel. No entanto, segundo o MPF, o atual proprietário é responsável pelas construções irregulares, mesmo que tenham sido feitas antes da aquisição.
Ação pede que Prefeitura de Búzios faça demolição
A ação do procurador da República em São Pedro da Aldeia, Leandro Mitidieri, exige que o município Búzios, em 15 dias, faça a demolição ou interdite a piscina, o deck e as estruturas auxiliares.
“O meio ambiente não pode aguardar até o trânsito em julgado da sentença definitiva para que medidas efetivas sejam adotadas de modo a impedir o prosseguimento dos danos ambientais”, afirma o procurador sobre a urgência do caso.
Também pede que o proprietário realize a demolição ou indenize o município pelos custos e não use e não construa em costões rochosos.
Além dos danos morais coletivos, a ação pede a condenação dos réus a retirar todo o entulho do local e à reparação integral do dano ambiental, apresentando a execução de plano de recuperação de área degradada.
Esse plano deverá ser aprovado pelo órgão ambiental competente, com estabelecimento de cronograma de execução das medidas com o prazo máximo de 90 dias a contar da aprovação do órgão ambiental.
A piscina já está lá há 30 anos, qual danos efetivamente causou,.contaminou o meio ambiente de qual forma… MP tem condomínios em 100% da orla da Rasa, BECOS entre um e outro condomínio não são um acesso a praia adequado, os mesmo condomínios sequer deixaram espaço na estrada para uma calçada, tudo em Búzios é apertado, mal feito e mal planejado, sinceramente não sei como pessoas investirem milhões numa casa, pra andar em ruas apertadas, sem calçadas descrentes e um trânsito de cidade grande…
Cadê você MP???
Vc resumiu toda búzios em poucas palavras.
Parabéns 👏👏
Acho irrelevante esse tipo de ação, me parece puro exibicionismo. Temos crimes ambientais realmente sérios no nosso município, como falta de saneamento por exemplo, esse sim . Porque não vão atrás desses?
Apoio a repressão ao desmatamento da restinga , ela existe para proteger a praia.
A maioria das residências e comércio do município são atendidos por fossas, que quando cheias de m. , são esgotadas por bombeamento até o caminhão que transporta o resíduo sabe se lá para onde.
Esse problema só tende a aumentar. Eo que está sendo feito pele concessionária?
Seria para uma estação de tratamento?
Imagina o volume dessa coisa!!
Será que tem medo de enfrentar o poder economico
Deve ter sido feito por bolsonarista
Nelson tá de sacanagem! Dane-se que tem outros locais invadidos irregurmente. MAS UM ERROnao justifica o outro. Tem que tirar todos os que estão ilegais, inclusive recuar as casas em Geribá
Ta correto. Parabéns.
Irão demolir. , vai ficar um monte de entulho largado , e só Deus sabe quando a prefeitura irá tirar , um imóvel com construção de mais de trinta anos , mas do que se integrou a fauna e flora do local . E mais uma das muitas idiotices que o MP apura e toma partido , danos aos l cofres públicos são muito maiores só na tramitação desse processo. E muito por muito pouco. Vale proprietário recorrer por mais 20 ou 30 anos.
A construção é ilegal por comprometer o meio ambiente e o dano deve ser reparado. Mesmo que a construção tenha sido realizada antes da aquisição pelo atual proprietário ele estava ciente do delito e, como tal, é responsável. O tempo passado não modifica a natureza da agressão ambiental e do crime cometido.
Essa turma do MP, Meio Ambiente, ICMBio etc… subir morro e derrubar barraco eles não querem não, mas onde há a possibilidade de arrancar um dinheirinho, eles aparecem rapidinho. Se é essa “piscina” tivesse sido construída por um amigo politico ou parente do nove dedos, nao ia aparecer ninguém pra destruir. Muito pelo contrário, teriam até permissão da prefeitura para construir.
Que argumento esse hein? Kkkkk
Meu Deus… porque não vão prender os bandidos que estão acabando com a cidade? Agora encher o saco com algo que foi construído a mais de 30 anos? Fala sério parece piada…não está interferindo em nada…
Aqui, tem uma casa construída numa encosta de proteção ambiental, no Morro das Andorinhas e até margeia o mar de Itaipu. A casa não foi interditada, justamente, porque o dono é/era funcionário da prefeitura de Niterói
Com certeza
Errado é errado. Temos que parar de justificar um erro com outro. Não interessa se foi construído a 30 anos ou ontem é responsável quem é dono atual. Se é área de preservação tem que cuidar. E o MP precisa fazer a fiscalização geral pois em Búzios vemos muitas irregularidades.
Exatamente isso. Errado é errado. Os argumentos que vejo contrário a ação são de pessoas querendo justificar um erro com outro. Fora que esse argumento ai de construído há mais de 30 anos é bem furado, quem conhece sabe que isso não é verdade.
Demolir talvez não seria a solução porque os entulhos se não forem todos removidos vão ficar uma poluição visual .
E mesmo que removidos a área não será mais a mesma
Eu acho que se fosse feito uma compensação ambiental com reflorestamento em area desmatada seria uma forma TB de reparar o meio ambiente
Já foi feito a mais de 30 anos .
Em Búzios várias ruas tem uma casa no final, provavelmente em terreno invadido. Por isso têm o trânsito que não anda e só duas vias pra se locomover, uma delas alternativa e cheia de desvios. Isso é que devia ser revisto e desapropriado em prol da mobilidade. A cidade pára no verão e se leva um tempão pra ir a qualquer lugar.
Engraçado que pra derrubar barracos e empreendimentos da população mais pobre, as prefeituras são bem eficazes e rápidas. Agora pra demolir construção ilegal e criminosa de milionário, a omissão impera. Dois pesos e duas medidas.