O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) determinou a remoção imediata de publicações no Instagram que repercutiam as auditorias do governo do estado que citam Douglas Ruas (PL). As vistorias do governo descobriram relações empresariais entre o candidato a governador e o grupo do deputado Altineu Côrtes (PL) em contratos firmados com o estado na época em que Cláudio Castro (PL) era governador.
As postagens ligavam diretamente o nome do candidato do PL a um suposto desvio de R$ 42 milhões dos cofres públicos. O conteúdo exibia imagens de Douglas Ruas ao lado do deputado Altineu sob manchetes que cravavam o desvio milionário como um fato consumado.
A coligação do partido, representada pelo advogado Tiago Santos, entrou com uma representação pedindo a remoção dos posts e, em decisão, a juíza auxiliar Maria Paula Gouvêa Galhardo atendeu o pedido.
Decisão aponta que postagens extrapolam limite da crítica política
Na decisão, a magistrada afirma que a publicação extrapolou os limites da crítica política ao imputar crime diretamente ao candidato. A juíza ponderou que, embora exista uma auditoria administrativa em andamento na Controladoria-Geral do Estado (CGE) enviada à PGR, o procedimento está em fase de levantamentos, sem qualquer conclusão de conduta criminosa envolvendo Douglas Ruas.
Segundo o tribunal, a afirmação categórica de crime viola a presunção de inocência e pode configurar desinformação.
O TRE-RJ estipulou o prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo do ar e intimou a empresa Meta, responsável pelo Instagram, a cumprir a ordem, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A plataforma também deve fornecer as informações cadastrais e registros de IP dos administradores dos perfis no prazo de 48 horas para identificação dos responsáveis.
Os administradores das contas também receberam ordem para parar de republicar conteúdos idênticos.
