O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve, nesta quinta-feira (17), decisões que barraram quatro candidaturas para as eleições deste ano. Diego Alba (PSDB), condenado por formação de quadrilha armada e “saidinha de banco”; Paulo Lomenha (Mobiliza), apontado como líder de uma “milícia de gravata” que cobrava propina em contratos públicos; Vandro Família (PSDB), supostamente ligado a um “grupo de extermínio”; e Zezinho do Caminhão (SDD), condenado por violência política de gênero, continuam fora da disputa eleitoral.
As decisões têm fundamentos diferentes e foram tomadas em seus devidos processos de registro de candidatura. Para dois casos, o tribunal analisou elementos relacionados à atuação de organizações criminosas; em outro, uma condenação criminal; e, para Zezinho, uma decisão inédita do Tribunal Superior Eleitoral que o declarou inelegível por oito anos.
‘Saidinha de banco’ e condenação por quadrilha armada
O candidato a deputado estadual Diego Alba (PSDB) apresentou recurso contra a decisão que indeferiu seu registro de candidatura, mas teve o pedido rejeitado pelo TRE-RJ nesta quinta-feira (17). A decisão considerou uma condenação de 2009 por formação de quadrilha armada especializada em crimes conhecidos como “saidinhas de banco”.
Segundo os elementos citados no processo, Alba ficava dentro de uma agência bancária observando a movimentação dos clientes e repassava informações aos comparsas que aguardavam do lado de fora.
O Ministério Público Eleitoral também apontou indícios de ligação do candidato com o Comando Vermelho. A defesa recorreu do indeferimento, mas a Corte manteve a decisão.
Paulo Lomenha foi apontado como líder de uma ‘milícia de gravata’
Paulo Lomenha (Mobiliza), candidato a deputado federal, teve a elegibilidade contestada pelo MPE com base em elementos de uma investigação que o apontava como líder e articulador de uma equipe que teria atuado em fraudes a licitações e contratos públicos.
A defesa argumentou que o grupo não poderia ser considerado uma organização paramilitar porque não utilizaria violência, armas ou domínio territorial como método de atuação.
O relator, desembargador eleitoral Guilherme Calmon, adotou uma interpretação mais ampla da regra constitucional e afirmou que grupos criminosos também podem se infiltrar na estrutura do Estado sem necessariamente exercer controle territorial pela força. Foi neste julgamento que surgiu a expressão “milícia de gravata”.
Vandro Família seria relacionado a um grupo de extermínio
Vandro Família (PSDB), que tenta voltar à Alerj, também teve o recurso rejeitado pelo TRE-RJ e o registro de candidatura mantido como indeferido. O Ministério Público Eleitoral apresentou elementos de investigações que relacionavam o candidato a um “grupo de extermínio”.
O candidato foi alvo de três processos por homicídio, mas os casos terminaram em impronúncia depois que as testemunhas que haviam feito acusações na fase policial recuaram.
O MP também citou a Operação P-9, de 2019, quando Vandro foi alvo de busca e apreensão em uma investigação sobre o homicídio de Paulo Henrique Dourado Teixeira, conhecido como Paulinho P-9 e apontado nos autos como seu rival político.
Vereador foi condenado por cometer violência política de gênero contra colega de plenário
Já Zezinho do Caminhão (Solidariedade), vereador de Nova Friburgo que deseja ser candidato a deputado estadual, teve o recurso rejeitado após ser declarado inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A condenação ocorreu por causa de uma discussão com a vereadora Priscilla Pitta (PT), na Câmara Municipal, em 2022. Durante o bate-boca, Zezinho chamou a parlamentar de “vagabunda” e “escrota” e, segundo testemunhas ouvidas no processo, chegou a partir para cima dela. Ele também teria mandado Priscilla “ficar em casa” e afirmado que iria promover um isolamento político da vereadora.
Foi a primeira vez que o TSE declarou expressamente a inelegibilidade de um político condenado por violência política de gênero. O TRE-RJ, agora, manteve o impedimento à candidatura.
Comentários 3
Tenho 14 anos na PMERJ desses quase 12 anos foram no mesmo Batalhão não tenho nada que desabone minha conduta, pelo contrário em minha Ficha disciplinar só há elogios, mesmo assim quando precisei de ajuda fui tratado com desdém pelo meu Comandante, se dependesse do Comandante do meu antigo batalhão eu seria mais um na estatística, durante meu afastamento o Subcomandante falou em alto e bom som para tropa em forma que iria me transferir assim que acabasse minha licença (fiquei baixado pela psiquiatria) e assim foi feito, regressei e 15 dias depois veio minha transferência, antes da transferência conversei com o Subcomandante que mesmo no alto de sua arrogância aceitou conversar comigo não preocupado em resolver meu problema mas interessado em resolver os óbices dos Processos que ficaram parados na minha ausência e que eu treinasse alguém pra ficar na minha função, fui profissional e fiz o que foi ordenado mesmo sabendo da intenção do mesmo que era a de me transferir assim que possível, a conversa finalizou com a seguinte frase do Subcomandante “vou fazer o que é melhor para o Batalhão “.
Pra que a hipocrisia de setembro amarelo (prevenção ao suicídio), não recebi uma visita ou ajuda, pelo contrário houve críticas e coação, Graças a Deus a ajuda que eu precisava encontrei na igreja aliado ao tratamento médico na época, estou curado e podendo dar o meu testemunho aqui.
Deixo como sugestão que os Comandantes dos batalhões da PMERJ assistam palestras com Psicólogos e Psiquiatras, iria reduzir drasticamente esses números.
Peço encarecidamente que não me identifiquem pra que eu não venha sofrer perseguições.
Essas palestras deveriam ser ministradas aos Comandantes, iria ser de grande valia, não só para a tropa.
Comandantes se preocupam com o seu próprio umbigo e não de sua corporação. Qdo.voces entenderem que são a última barreira até chegar nesses idiotas inúteis. Vão entender que não precisam da mesma para se cuidar. Precisam de si mesmo com ajuda de médicos para ter um tratamento adequado, para curar essa doença que se chama depressão. A única pessoa que é penalizada é você mesmo, se não se cuidar. Esperar que a PM resolva o seu problema???? Lógico que não. Vão somatizar mais problemas para você. Então, você é o seu principal incentivador para a sua cura. Não dependa de outra pessoa, ou da corporação para viver bem. Não sou militar, sou civil e me cuido. Porque eu me Amo.