O estudante Allan Pinto Ignácio, de 22 anos, teve sua matrícula rejeitada após ser aprovado em 3º lugar entre os cotistas para o curso de Jornalismo na Universidade Federal Fluminense (UFF). Allan é autodeclarado preto e teve de gravar um vídeo para reafirmar sua identidade, o que é parte do processo de verificação. O vídeo enviado estava sem áudio, o que foi usado como justificativa pela universidade para recusar a matrícula.
A banca afirma ter considerado Allan “inapto” pelo fato de “não falar seu nome completo e não se declarar com a frase: ‘Eu me autodeclaro preto’, conforme consta no formulário eletrônico para envio de documentações da UFF”. O estudante afirma que o vídeo original possuía som, e a alteração ocorreu por uma falha do próprio sistema usado pela instituição.
O jovem é morador do bairro de Neves, em São Gonçalo, município vizinho de Niterói, onde fica a sede da UFF. Para se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, ele fazia um trajeto de 5km entre sua casa e o curso pré-vestibular. Com a rejeição da matricula, Allan não chegou sequer a cursar o primeiro dia de aula.
“Foi a pior notícia que eu já tive na vida. A gente está acostumado a não ter as coisas, a perder, mas quando você conquista, sente que o sonho está na sua mão e do nada, por uma coisa tão boba, alguém vem e tira isso de vocês, é muito triste”, comentou Allan. “Fiquei de cama uns dois dias.”
O juiz Leo Francisco Giffoni, que concedeu liminar favorável à matrícula de Allan, considerou o argumento para a negação como “excessivamente rigoroso e desprovido de razoabilidade”, afirmando que o vídeo é apenas um meio de reafirmação, não colocando em dúvida o critério indentitário: “Uma vez que o fenótipo visível do autor no vídeo apresentado corrobora, sem margem para qualquer dúvida, sua autodeclaração como pessoa preta”.
A Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) está amparando o estudante no caso. Allan entrou com recurso na 5ª Vara Federal de São Gonçalo requerendo a reativação de sua matrícula. A Justiça considerou o pedido e concedeu a liminar para que o direito do estudante pudesse ser executado antes mesmo do fim do trâmite do processo.
O caso do gonçalense não foi uma exceção: a Comissão da Alerj identificou mais de 30 casos na Justiça de estudantes aprovados pelo sistema de cotas da UFF que tiveram suas matrículas negadas pela Comissão de Heteroidentificação.
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Era só fazer o L que seria aprovado sem problemas
Disse bem o juiz “desprovido de razoabilidade”, uma Banca examinadora que não examinou, e preferiu passar atestado de “burrocracia”