Uma auditoria conduzida pela Secretaria da Casa Civil identificou indícios de sobrepreço de aproximadamente R$ 20 milhões em um contrato de R$ 56 milhões firmado pelo Instituto Rio Metrópole (IRM). O levantamento faz parte da força-tarefa determinada pela nova gestão da autarquia para revisar contratos e despesas após a operação do Ministério Público que revelou um suposto esquema de desvio de recursos públicos no órgão.
O contrato analisado foi celebrado com a empresa Indupta Soluções em Energia e tinha como objetivo desenvolver estudos voltados à otimização da gestão dos gastos municipais com ilicitudes. Segundo a análise técnica, porém, a execução do serviço apresentou uma série de inconsistências que levantam dúvidas sobre a economicidade da contratação.
Relatório aponta falhas desde o planejamento
Entre as principais irregularidades identificadas pelos auditores está a concentração de funções incompatíveis dentro do processo de contratação. Conforme o relatório, os mesmos agentes públicos participaram das etapas de planejamento, julgamento e fiscalização do contrato, comprometendo a segregação de funções.
A auditoria também aponta indícios de restrição à competitividade da licitação, observados pela baixa variação entre as propostas apresentadas pelas empresas concorrentes, além de falhas na elaboração do termo de referência.
Outro ponto que chamou a atenção dos técnicos foi a ausência de critérios objetivos para justificar a contratação da equipe prevista. Em uma das fases do projeto, o contrato estimava a atuação de 76 profissionais durante 12 meses, com remuneração média superior a R$ 28 mil. Em alguns casos, como o de consultores especializados, os valores chegavam a quase R$ 75 mil por profissional, sem que houvesse justificativa técnica para esse dimensionamento.
Serviços pagos teriam reaproveitado dados já existentes
O relatório também questiona a efetiva entrega dos serviços contratados. Segundo a auditoria, uma das etapas consistiu apenas na reorganização de informações já disponíveis, sem produção intelectual inédita, o que teria gerado um custo de quase R$ 1,5 milhão.
Em outra fase, a empresa recebeu quase R$ 6 milhões para sistematizar dados que já constavam em faturas de energia elétrica de municípios da Baixada Fluminense e do interior do estado. A partir dessas informações foram produzidas apresentações gráficas, enquanto a etapa de campo teria vistoriado apenas 0,5% dos imóveis previstos, sob a justificativa de falta de autorização para acesso.
Na avaliação dos auditores, o conjunto das evidências aponta indícios relevantes de irregularidades na execução e fiscalização contratual, além de fragilidades na confiabilidade das informações produzidas. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Nova gestão amplia pente-fino no instituto
As novas suspeitas surgem menos de um mês após o Instituto Rio Metrópole ser alvo de uma operação do Ministério Público que investigou um suposto esquema de desvio de recursos públicos de aproximadamente R$ 86 milhões.
Na ocasião, seis pessoas foram presas, entre elas o então presidente do instituto, David Perini Vermelho, o diretor de Planejamento e Projetos, Maurício Silva, e o procurador Marcelo Lopes da Silva. Todos acabaram afastados de suas funções após a operação.
Desde então, a presidência interina do IRM passou a ser exercida pelo secretário Roberto Leão, que determinou a realização de uma auditoria completa nas contas e contratos da autarquia. O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos é de 60 dias.
Segundo a atual gestão, os levantamentos preliminares indicam que o instituto vinha sendo utilizado para descentralizar recursos públicos por meio de contratações com baixo nível de controle, aproveitando a maior flexibilidade financeira conferida à natureza jurídica da autarquia.
COM INFORMAÇÕES DO RJ2/TV GLOBO
