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O Ministério Público Estadual (MPRJ) requereu, no domingo (11), a condenação de todos os acusados pelo crime de incêndio culposo que ocorreu no Centro de Treinamento Presidente George Helal (Ninho

12/05/2025 18:25

O Ministério Público Estadual (MPRJ) ajuizou, nesta segunda-feira (12), uma ação civil pública para que o município de Niterói apresente o estudo técnico que justifique a decisão de não haver

12/05/2025 17:20

O Ministério Público Estadual (MPRJ) ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra o município de Magé e o Instituto de Avaliação Nacional

07/05/2025 16:38

O Ministério Público estadual denunciou à Justiça o administrador de uma empresa de confecções por sonegação fiscal no valor de R$ 209 milhões. A empresa era integrante de um grupo

01/05/2025 14:02

O Ministério Público emitiu recomendação à Prefeitura do Rio, à Riotur e à produtora Bonus Track para que adotem medidas imediatas de acessibilidade no show da cantora Lady Gaga, marcado

01/05/2025 11:05

O Ministério Público (MPRJ) expediu, nesta segunda-feira (28), uma recomendação para que a Prefeitura de Nova Iguaçu suspenda imediatamente qualquer obra ou intervenção no casarão conhecido como “Castelinho da Cruz

29/04/2025 08:09

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em ação conjunta com o 25º BPM, cumpre, nesta segunda-feira (14), 72 mandados de busca e apreensão contra integrantes de

14/04/2025 07:47

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu um inquérito para apurar relatos de condução perigosa por parte dos motoristas das linhas de ônibus que circulam nas

09/04/2025 12:11

O Ministério Público do Estadual (MPRJ) recomendou à Prefeitura de Miracema a exoneração de servidores contratados temporariamente e a imediata convocação dos aprovados no concurso público vigente. A 1ª Promotoria

07/04/2025 19:17

O Ministério Público do Rio (MPRJ) recomendou que a Empresa Pública de Saúde do Rio (RioSaúde) adote medidas para corrigir a ausência de reserva de vagas para negros, indígenas e

04/04/2025 11:41

Na última quarta-feira (26), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação civil pública para garantir a restauração ambiental e urbanística do Parque Ecológico

31/03/2025 12:43

O Ministério Público do Rio (MPRJ), em parceria com a Defensoria Pública (DPRJ), emitiu uma recomendação urgente à Enel Distribuição Rio para resolver as constantes quedas de energia em Quissamã,

31/03/2025 08:08

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