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Rio

02/07/26 19:18
  • Redação Redação

Justiça nega pedido do MPRJ para suspender obras do Maraey, complexo de resorts em Maricá, avaliado em R$ 11 bilhões

Imagens do projeto gráfico do Maraey, complexo de resorts em Maricá

MPRJ tinha pedido suspensão de licenças e obras em complexo — Foto: Divulgação/Maraey

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A 2ª Vara Cível de Maricá rejeitou um novo pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ) para a suspensão das licenças ambientais e das obras do complexo de resorts Maraey.

De acordo com o CEO do empreendimento, Emilio Izquierdo, a decisão judicial considerou válidos os esclarecimentos apresentados pelas partes e as informações técnicas reunidas no processo. O projeto total é orçado em R$ 11 bilhões.

O executivo responsável pelo Maraey afirma que a sentença reconhece a regularidade do licenciamento ambiental, conduzido ao longo de mais de 15 anos pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

MPRJ questionou impactos ambientais do complexo

A nova decisão afasta temporariamente a ofensiva jurídica do MPRJ, que questionava os impactos ambientais do projeto na Restinga de Maricá. O órgão havia acionado a primeira instância logo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar um recurso judicial e liberar o projeto.

O magistrado da comarca local colheu depoimentos e dados técnicos da prefeitura e do Inea antes de proferir a sentença favorável à empresa.

Projeto prevê 1,1 mil quartos e bandeiras inéditas de hotelaria em Maricá

A primeira fase do complexo turístico-residencial tem orçamento fixado em R$ 4,5 bilhões. O cronograma inicial abrange a construção de três hotéis com um total de 1,1 mil quartos, 244 residências de alto padrão e uma escola de hotelaria com certificação internacional da marca suíça École Hôtelière de Lausanne.

O complexo hoteleiro projeta atrair bandeiras inéditas para o turismo da região. Entre os atrativos confirmados para o espaço em Maricá constam o primeiro resort temático com a marca Rock in Rio, o primeiro hotel da linha Ritz-Carlton Reserve na América do Sul e uma unidade com serviços all-inclusive sob a bandeira JW Marriott.

O canteiro de obras conta, atualmente, com 60 trabalhadores e a previsão da empresa indica o alcance de 260 operários até setembro.

Com informações da coluna Capital, do jornal “O Globo”.

Escrito por:

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01/10/2026 13:12

Comentários 6

  1. Cleber Micaela says:
    há 3 meses

    Parece que tudo copera para o mal do Rio de Janeiro; pelo orgão de meio ambiente que pretende parar um investimento de bilhões no Rio, que pesa a burocracia de orgãos públicos. Isso nos mostra que ficaria mais uns anos o investimento parado sem seguir adiante.

    Responder
  2. Pacheco says:
    há 3 meses

    Excelente notícia! Vai gerar muitos empregos e desenvolvimento pra região. Precisamos parar com essa cultura de superproteciononismo ao meio ambiente e achar um equilíbrio, tratar o assunto com coerência e não vitimismo.

    Responder
  3. HERBERT PAES LEME GARCIA says:
    há 3 meses

    Toca a obra, o Rio precisa destravar o seu potencial turístico e ouros mais com os devidos cuidados ambientais e sociais . Não pode continuar com essa mentalidade alarmista que se fosse em outras épocas teriam impedido a contratação do Cristo Redentor, bonzinho do Pao de Açúcar e até do Maracanã.

    Responder
    • Artur says:
      há 3 meses

      Boa!

      Responder
  4. Tatiana says:
    há 3 meses

    Foi dito que o estudo foi feito ao longo de 15 anos, então não é vitimismo de nada. , a questão ambiental é de suma importância para todos como seres habitantes do planeta, mas as obras feitas com os devidos estudos e respeitando o meio ambiente são possíveis e devem acontecer, para servir como exemplo p esse pessoal, que diz que não dá p unir as empreitadas, é tudo uma questão de quem só quer política para encher seu próprio bolso e, quem faz política pensando no coletivo.

    Responder
  5. Sandra Regina de Oliveira Teixeira says:
    há 3 meses

    O MP demora pra tudo!! Depois de iniciar as obras, ele quer suspender, alegrando impacto ambiental?!! Por que não atuou antes de iniciar a obra??? Pra tudo é necessário estudo do impacto ambiental; onde estava o MP que ficou silente??? Depois quer suspender, pra ficar um monte de esqueleto inútil, pra enfeiar o lugar, além de prejuízos pra todos os envolvidos, inclusive para os moradores vizinhos, que terão seis imóveis desvalorizados, cujo IPTU, continuará altíssimo!!! Cala a boca MP, fica quieto que menos vergonhoso!!

    Responder

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Política

TSE libera candidatura de Filipe Pereira, filho de Pastor Everaldo investigado no governo Witzel

Foto de Gabriele Maia
Gabriele Maia

01/10/2026 13:54

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou nesta quinta-feira (1º) a candidatura de Filipe Pereira (Podemos) a deputado federal pelo Rio. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva derrubou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que havia barrado o registro do candidato por suposta ligação com uma organização criminosa no governo Wilson Witzel.

Filipe é filho de Pastor Everaldo, que também teve a candidatura barrada pelo TRE-RJ. No caso do pai, a decisão impediu que ele fosse primeiro suplente na chapa de Marcos Dias (Podemos) ao Senado.

O Tribunal havia usado, nos dois casos, a tese das chamadas “milícias de gravata”, criada pela Corte para tratar de grupos criminosos que atuariam a partir de estruturas do estado.

No caso de Filipe, porém, o ministro Cueva entendeu que as acusações contra ele não eram suficientes para aplicar esse entendimento.

Filipe Pereira foi preso durante investigação do governo Witzel

A investigação que levou o TRE-RJ a barrar o candidato apurou um suposto esquema de corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro no governo Wilson Witzel. Pastor Everaldo foi apontado como um dos líderes da organização e acabou denunciado pela Procuradoria-Geral da República.

Filipe também apareceu nas investigações. À época, ele era assessor especial do governo Witzel e sócio de uma corretora de seguros. Em 2020, o Superior Tribunal de Justiça autorizou uma prisão temporária de cinco dias e uma operação de busca e apreensão na casa dele.

O candidato, no entanto, não foi incluído na denúncia apresentada pela PGR naquele ano. A acusação ainda deixou aberta a possibilidade de que outras pessoas fossem denunciadas posteriormente.

Foi justamente esse ponto que ganhou peso na decisão do TSE. Cueva destacou que já se passaram mais de seis anos desde a denúncia e Filipe continua sem ter sido denunciado pelos crimes investigados.

TSE vê diferença entre investigação e vínculo com grupo paramilitar

Para o ministro, o fato de Filipe ter sido alvo de prisão temporária e de busca e apreensão não basta para comprovar sua participação na organização criminosa. Ele também considerou que a investigação descrita no processo não caracterizava uma organização paramilitar ou congênere.

Na avaliação de Cueva, o esquema investigado tinha como objetivo obter vantagens financeiras por meio de fraudes em licitações e não apresentava, no caso analisado, elementos que demonstrassem atuação para interferir na disputa eleitoral ou coagir eleitores.

O ministro também ressaltou que a regra constitucional usada para barrar candidaturas ligadas a organizações paramilitares não pode ser ampliada para alcançar qualquer tipo de organização criminosa.

Com isso, Cueva considerou que não havia provas robustas de que Filipe integrasse uma organização com as características exigidas para impedir sua candidatura. O ministro deu provimento ao recurso e determinou o deferimento do registro de Filipe para deputado federal nas eleições de 2026.

Captura de tela 2026 10 01 134533

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MPRJ denuncia empresário e contador por fraude fiscal de R$ 2,75 milhões; nova ação acontece em meio a alta na arrecadação de ICMS no estado

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Redação

01/10/2026 13:12

O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou um empresário e um contador por fraude no recolhimento de ICMS. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 2,75 milhões.

A investigação do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do MP aponta que a dupla reduziu o imposto devido entre janeiro de 2021 e julho de 2022.

Fraude fiscal usou empresa de cesta básica, segundo MPRJ

A manobra aconteceu por meio da omissão de informações e da entrega de declarações fiscais com dados falsos em nome de uma empresa de produtos da cesta básica. O MPRJ pediu à Justiça a condenação dos envolvidos por crimes contra a ordem tributária e o pagamento integral do valor sonegado.

Segundo o órgão, a medida integra um conjunto de ações recentes para recuperar recursos para o estado. As iniciativas são consequência de uma parceria entre o MPRJ, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado. O trabalho conjunto prioriza o combate a fraudes em setores estratégicos, como combustíveis e alimentos.

Arrecadação com ICMS no Rio cresceu

Nesse cenário de fiscalização rigorosa, a arrecadação de ICMS no Rio registrou alta de 17,8% no primeiro semestre de 2026, totalizando R$ 36,7 bilhões. O setor de combustíveis apresentou o maior salto, com crescimento de 87% entre maio e agosto.

As ações coordenadas incluem o fechamento de depósitos clandestinos, operações em postos de combustível, o bloqueio de bens de suspeitos e pedidos de cancelamento de benefícios fiscais.

Em maio, o GAESF/MPRJ denunciou um esquema de sonegação no setor de alimentos que teria causado prejuízo de R$ 102 milhões aos cofres estaduais e pediu o bloqueio de bens para garantir o ressarcimento. Em junho e julho, o Grupo ajuizou ações para suspender ou cancelar benefícios fiscais de empresas que, segundo as investigações, não cumpriram as contrapartidas exigidas para receber os incentivos.

No setor de combustíveis, em agosto, uma fiscalização conjunta fechou um galpão clandestino, em Duque de Caxias, com capacidade para armazenar mais de 550 mil litros. No início de setembro, o MPRJ obteve na Justiça a decretação da falência das empresas do Grupo Refit, cujo passivo fiscal, segundo o Ministério Público, passou de cerca de R$ 5 bilhões para R$ 25,7 bilhões durante quase dez anos de recuperação judicial.

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Política

Fabinho Sapo é condenado por violência política de gênero; vítima foi sua candidata a vice na eleição pela Prefeitura de Maricá

Foto de Redação
Redação

01/10/2026 13:02

O candidato a deputado estadual pelo Republicanos Fábio de Azevedo Barbosa, o Fabinho Sapo, foi condenado a três anos e nove meses de prisão por episódios de violência política de gênero que ocorreram durante a campanha de 2024, quando Sapo disputou a prefeitura da cidade pelo PL.

Na época, ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de constranger e humilhar duas integrantes de sua própria chapa e partido: a candidata a vice-prefeita Luana Gouvea Leite Defaveri e a candidata a vereadora Ingrid Menendes.

Sapo chamou a própria vice de ‘fútil e vaidosa’ e a retirou dos materiais de campanha

A relação com a vice Luana se desgastou durante a campanha. Em 2 de setembro de 2024, a então candidata questionou Sapo sobre a forma como a campanha vinha sendo conduzida. O candidato reagiu de forma exaltada e disse que, caso ela não estivesse satisfeita, poderia desistir da disputa.

Pouco depois, Luana voltou a questioná-lo, desta vez pela ausência de sua foto nos materiais de campanha. O candidato a chamou de “fútil e vaidosa” e afirmou que não tratava nem a própria esposa com “cautelas no falar”.

A tensão também envolveu Ingrid Menendes, candidata a vereadora pelo PL. Durante uma reunião das mulheres do partido, Sapo teria dito que só participaria do encontro se ela não estivesse presente.

Quando Ingrid o questionou, Sapo passou a ignorá-la diante dos demais integrantes do partido, segundo a acusação. O episódio foi registrado em vídeo e acabou fazendo parte do material usado pelo Ministério Público Eleitoral no processo.

Além do vídeo, a denúncia reuniu um áudio atribuído ao candidato, depoimentos e mensagens trocadas por aplicativos.

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Rio

Nem o tigrinho salvou: após alegar vício em apostas, ex-tesoureiro de Barra Mansa é condenado por desviar R$ 13 milhões da prefeitura

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Felipe Galeno

01/10/2026 12:40

Um ex-tesoureiro da Prefeitura de Barra Mansa foi condenado pela Justiça do Rio por acessar contas bancárias de fundos municipais para desviar mais de R$ 13 milhões. O ex-servidor Matheus Borges de Oliveira foi sentenciado a oito anos, dez meses e 20 dias de prisão pelos crimes de peculato e inserção de dados falsos.

Em seu depoimento, o acusado confessou o crime e alegou ter cometido os desvios por conta do seu vício em apostas online.

Verba desviada era destinada a programas sociais em Barra Mansa

Os crimes aconteceram enquanto Matheus era tesoureiro da Secretaria Municipal de Assistência Social em Barra Mansa. Segundo a denúncia do Ministério Público (MPRJ), ele desviou recursos que seriam destinados a programas sociais, como o Fundo dos Direitos do Idoso, o Fundo para a Criança e o Adolescente e o Restaurante do Povo.

Para esconder os desvios, o ex-funcionário público alterou extratos bancários e registrou informações falsas no sistema eletrônico da Prefeitura de Barra Mansa. A Justiça atendeu aos pedidos da Promotoria e estabeleceu o valor mínimo de R$ 13 milhões para a reparação dos prejuízos aos cofres públicos. O réu continuará preso preventivamente e não poderá recorrer da decisão em liberdade.

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Política

Frase de Garotinho em debate da Globo vira cantada e conquista famosos como a comediante Valentina Bandeira, do Porta dos Fundos

Foto de João Arruda
João Arruda

01/10/2026 12:16

O candidato a governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) pode até não ter atingido o coração do eleitorado fluminense no debate realizado pela TV Globo. Mas sem dúvida vai inspirar alguns dates por aí. O dito “O que envelhece são as ideias. Eu sou novinho. Sou Garotinho” virou oficialmente o primeiro meme-cantada do verão. Que o diga a comediante Valentina Bandeira, uma das estrelas da nova geração do Porta dos Fundos, que nesta quinta-feira (1) fez um vídeo saudando a chegada do calor, falou de pegação, date e decretou:

“É chegar no ouvido do novinho e dizer assim, ó: ‘o que envelhece são as ideias. Eu sou novinho. Sou Garotinho'”.

O trecho da fala de Garotinho no debate ganhou as redes sociais. Quem não reproduz pessoalmente, caso de Valentina, faz um corte do vídeo e publica. Ou envia no privado… A citação da frase como cantada chegou aos assuntos mais comentados do X (antigo Twitter).

Garotinho deixou Ruas e Siri segurando o riso
Garotinho deixou Ruas e Siri segurando o riso. Foto: Reprodução

Algumas adaptações chamaram a atenção. “O que envelhece são as ideias… Eu sou um jovem, eu sou um Garotinho! Posso te pagar um drink?”, foi uma. “Quando o cara de 35 anos tenta xavecar a garota de 22 na festa :’A pessoa não é velha porque tem idade. O que envelhece são as ideias. Eu sou um jovem, eu sou um Garotinho!'”, publicou outro. Uma terceira pessoa usou a frase para brincar com as dificuldades da vida: “Sentindo dor nas costas aos 28 anos, mas lembrando que o que envelhece são as ideias, eu sou um Garotinho”.

‘Leitinho feliz’ também viraliza; como piada de quinta série, claro!

Outras frases de Garotinho também estão dando o que falar. O comediante Tiago Santineli já pontificou que, em dado momento da vida, todos os homens são invadidos por uma entidade, o “encosto da quinta série”, que vai acompanhá-los pelo resto de sua caminhada neste vale de lágrimas. Pois bem. Ao citar o programa “Leitinho feliz”, que fez em seu governo, Garotinho não apenas quase provocou uma crise de riso nos adversários Douglas Ruas (PL) e William Siri (PSOL), que precisaram se segurar.

A frase, num contexto, digamos, mais irreverente, ganhou as redes também. O promoter David Brazil foi um que usou como piada com direito a performance segurando um bule “chiquérrimo” e tudo.

David Brazil fez piada com o "Leitinho Feliz"
David Brazil fez piada com o “Leitinho Feliz”. Foto: Reprodução

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Rio

Turista mexicano morre após subir em carro de criminosos para tentar impedir roubo na Pedra do Sal

Foto de Redação
Redação

01/10/2026 10:58

Um turista mexicano, identificado como Carlos Hernandez Ortiz, morreu ao tentar impedir um assalto na região da Pedra do Sal, na Lapa. De acordo com a Polícia Civil, ele pulou sobre o capô do carro usado pelos assaltantes, mas caiu quando o veículo acelerou, bateu a cabeça no chão e não resistiu.

O caso aconteceu na última terça-feira (29). A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) investiga a ocorrência como latrocínio — tipo de crime quando há roubo seguido de morte.

Criminosos abordaram turistas de maneira inicialmente amigável

Por volta das 2h da madrugada, três homens foram até o local onde o crime aconteceu. Na versão da polícia, dois deles desceram de um carro nas proximidades da Praça Mauá e abordaram três vítimas, que aparentavam estar embriagadas. O motorista do veículo, Guilherme do Nascimento Pinto, foi preso em flagrante.

Em depoimento, o suspeito afirmou que o grupo tinha uma estratégia de abordagem amistosa das vítimas, para, em seguida, roubar os pertences. Uma câmera de segurança da Polícia Federal flagrou a dinâmica e é possível ver o momento em que eles abraçam Carlos.

Quando os celulares foram roubados, Carlos subiu no capô do carro. Um dos criminosos ordenou que o motorista acelerasse, o que acabou derrubando o turista mexicano. Carlos Ortiz foi levado ao Hospital Souza Aguiar, mas não resistiu.

Condutor foi preso pela PF mais tarde; dois suspeitos fugiram

Mais tarde, por volta das 5h, os suspeitos foram abordados pela PF, mas dois deles conseguiram fugir. O motorista confessou o crime e diversos outros nos quais participou anteriormente, cerca de cinco ou seis roubos semelhantes, e alegou, ainda, que recebia cerca de R$ 500 por cada ação.

Ainda de acordo com o depoimento, o grupo chegava a roubar cerca de oito ou nove celulares por dia. A Polícia Civil pediu à Justiça a conversão da prisão em flagrante em preventiva.

Com informações do portal “G1”.

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Política

Após norma federal que proibiu bets, Alerj discute criação de núcleos de saúde mental para pessoas com vício em jogos de azar no Rio

Foto de Felipe Galeno
Felipe Galeno

01/10/2026 10:50

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em primeira discussão, na sessão desta quinta-feira (1º), um projeto de lei que estabelece diretrizes estaduais para a atenção à saúde mental de pessoas com vício ou transtornos decorrentes do uso compulsivo de bets, jogos eletrônicos e de azar.

O projeto ainda vai voltar a ser votado em segunda discussão. A iniciativa só segue para sanção ou veto do governador caso seja aprovada novamente pelos deputados.

A discussão começa menos de uma semana após o Governo Federal apresentar uma medida provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas e jogos online no Brasil, as chamadas bets.

Projeto discutido pela Alerj prevê acompanhamento terapêutico para pessoas com vício em bets

O projeto de lei define parâmetros para a criação de redes de apoio clínico, psicológico e social das pessoas que usam compulsivamente as bets e jogos de azar. A medida prevê atendimento multiprofissional com psicólogos e psiquiatras, a prevenção, o acompanhamento terapêutico e a integração entre os serviços de saúde, educação e assistência social.

A iniciativa também prevê a cooperação com universidades e hospitais para a capacitação de profissionais e o fomento à produção científica de material relacionado a esses transtornos. Segundo o autor do projeto, deputado Fred Pacheco (PL), a medida busca mitigar os impactos sociais, emocionais e econômicos desses transtornos sobre os pacientes e seus familiares.

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Política

Fraude na Educação: empresa que fez saques de R$ 500 mil em dinheiro e assinou contrato de R$ 6 milhões entra na mira do MPRJ e Polícia Civil

Foto de Redação
Redação

01/10/2026 10:39

A operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) e pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (1º), que mira uma organização suspeita de fraudes em contratos de obras e serviços da Secretaria Estadual de Educação durante o governo de Cláudio Castro (PL), tem entre os investigados a ex-secretária da pasta Roberta Barreto de Oliveira. Segundo os investigadores, o prejuízo apurado pode chegar a R$ 1,6 bilhão.

De acordo com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao MPRJ, licitações teriam sido direcionadas pela secretaria para a empresa MCK Reformas e Construções Ltda, que recebeu cerca de R$ 6 milhões por aproximadamente 15 obras. Desse total, somente R$ 2 milhões teriam sido gastos nos serviços.

Os outros R$ 4 milhões ficaram com Fabio Martins Pereira — um dos alvos da operação desta quinta. Ele atuava como intermediário, organizando as contratações e controlando a conta bancária.

A investigação também aponta que, em 16 de janeiro deste ano, Marcos José Mendes Ferreira, dono da MCK Reformas, foi flagrado sacando R$ 500 mil em espécie em uma agência bancária de Duque de Caxias. As notas estavam numa sacola plástica, numa caminhonete blindada dirigida por um policial militar armado.

Segundo os investigadores, esse PM, que fazia a escolta dos valores, era Yan Lopes — irmão de Yurie Lopes Fonseca Ormonde André, genro da ex-secretária de Educação e também alvo da operação do MPRJ.

19 mandados de busca e apreensão

Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão. Além de Roberta, Yurie e Fabio, também é alvo da operação David de Andrade Marinho Filho, ex-subsecretário de Gestão Administrativa da pasta de Educação.

Para os investigadores, a ex-secretária e o ex-subsecretário ocupavam postos estratégicos na autorização das despesas e na liberação dos recursos.

O MP pediu o bloqueio de cerca de R$ 19 milhões em bens dos investigados.

Obras sem licitação e indícios de fraude e formação de cartel

Com a operação, o MP e a polícia querem identificar quem recebeu o dinheiro desviado e reunir provas sobre os núcleos administrativo, empresarial e financeiro do esquema.

Equipes estiveram na casa da ex-secretária, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, mas encontraram o imóvel vazio e o arrombaram.

Também há equipes na capital, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Niterói.

O que diz a Secretaria de Educação

A Secretaria de Estado de Educação divulgou nota sobre o caso.

“A Secretaria de Educação já vem realizando uma revisão dos contratos e dos procedimentos relacionados às obras de manutenção e reparo nas unidades da rede estadual, com o objetivo de fortalecer os mecanismos de controle, corrigir eventuais fragilidades e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.

Entre as ações implementadas está a definição de um limite de até R$ 130 mil para contratações destinadas a serviços de manutenção e pequenos reparos, em conformidade com a legislação vigente. Intervenções que ultrapassem esse valor passaram a ser classificadas como obras de maior porte e são executadas pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop-RJ).

A Secretaria segue colaborando com o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, a Polícia Civil e os demais órgãos competentes, reafirmando o compromisso com a transparência e o aperfeiçoamento contínuo dos mecanismos de controle da gestão pública”.

Com informações do jornal “O Globo”. 

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Rio

Bravura, mérito e antiguidade: entenda o novo manual de promoções da Polícia Civil do Rio

Foto de Redação
Redação

01/10/2026 10:15

Anunciado na última terça (29), o novo pacote de regras para promoção na Polícia Civil foi oficializado pelo governo do estado do Rio nesta quinta-feira (01). O governador em exercício Ricardo Couto publicou o decreto no Diário Oficial desta manhã; o texto padroniza a aplicação da Lei Orgânica da Polícia e detalha os critérios de evolução funcional por antiguidade, merecimento, bravura e post mortem.

A medida estabelece as datas fixas de 21 de abril e 29 de setembro para os processos e define a proporção de dois terços das vagas para antiguidade e um terço para merecimento.

Para concorrer à promoção, o policial precisa cumprir um intervalo mínimo de dois anos na classe atual — prazo que aumenta para três anos na primeira promoção da carreira após o estágio probatório.

Ascensão por mérito vai levar em conta sistema de pontuação

A ascensão por merecimento nas carreiras operacionais passa a contar com um sistema objetivo de pontuação, apurado pelos assentamentos funcionais dos agentes. A pontuação considera produtividade, elogios, medalhas, cargos de gestão, aperfeiçoamento acadêmico e ações operacionais de destaque, como prisões em flagrante por crimes graves.

Do total de vagas por merecimento, 80% são preenchidas por ordem de classificação e 20% por escolha do Conselho Superior de Polícia Civil. No caso da carreira de delegado, a seleção acontece por votação direta do colegiado entre os que estiverem aptos na faixa de antiguidade.

Decreto traz novos detalhes para promoções por bravura na Polícia Civil

O decreto também regulamenta o reconhecimento de atos de bravura por meio de sindicância sumária com prazo de 30 dias. As promoções por bravura e post mortem acontecem de forma automática e não dependem da existência de vagas no quadro permanente.

A norma garante, ainda, um adicional de 20% sobre os vencimentos para agentes reconhecidos por bravura que já ocupam a última classe da carreira. O benefício é estendido aos dependentes em caso de falecimento. As medidas já estão valendo.

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Rio

Taxa de turismo em Angra: TCE suspende por 45 dias a análise da cobrança; processo de inconstitucionalidade tramita na Justiça

Foto de Redação
Redação

01/10/2026 09:34

O julgamento da polêmica Taxa de Turismo Sustentável (TTS) de Angra dos Reis, na Costa Verde, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), foi interrompido. A análise da representação que questiona o tributo foi suspensa por 45 dias. O processo começou a ser julgado na última quarta-feira (30), mas enfrentou embargos devido a uma ação de inconstitucionalidade que tramita na Justiça do Rio.

O tributo é aplicado desde 1º de junho e foi alvo de críticas de operadores de turismo, que afirmam queda nas reservas de hotéis e pousadas. Como nenhuma decisão judicial impediu oficialmente a cobrança, a taxa de turismo segue válida.

A representação foi aberta pelo deputado estadual Marcelo Dino (PL). Durante a audiência, Carlos de França, procurador do parlamentar, afirmou que a auditoria identificou irregularidades no uso dos recursos e indicou que a taxa pode ter perdido sua natureza tributária.

Entenda a cobrança da Taxa de Turismo

Antes, quem desembarcasse em uma das 365 ilhas do município até janeiro de 2027 teria que pagar 10 Ufirs (R$ 49,60) por até 24 horas de permanência e uma Ufir (R$ 4,96) por cada dia a mais de visita, além de uma taxa de serviço de 12% (sobre o total) pela emissão da autorização. Caso o embarque se desse em Conceição de Jacareí ou Mangaratiba, o valor dobraria.

Agora, o preço mínimo começa em 5 Ufirs (R$ 24,80) para quem chega em Angra e faz um bate e volta às ilhas; ou 9 Ufirs (R$ 44,64) se chegar por outra cidade, mais a taxa de 12%.

Com informações de “O Globo”.

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