Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou um acórdão da Justiça do Trabalho do Rio que havia reconhecido vínculo de emprego em contrato de franquia. O ministro Dias
O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) apresentou, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), as medidas adotadas pela instituição para o cumprimento das determinações da ADPF 635, conhecida
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (27), a decisão do ministro Dias Toffoli que devolveu o cargo da prefeita de Saquarema, Manoela Peres (PL). O
Familiares de pessoas mortas pela polícia no Rio poderão participar das investigações. O governo estadual regulamentou, nesta quinta-feira (15), o direito de participação dos parentes, o que atende ao previsto
Depois das tretas em séries e cansado de apanhar nas redes desde que anunciou o apoio ao prefeito Eduardo Paes (PSD), o deputado federal Otoni de Paula (MDB) passou a
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo trabalhista em relação entre franqueado e franqueadora. Foi a primeira
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os acusados de serem os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu parcialmente, nesta segunda-feira (06), um pedido feito pelo estado do Rio de Janeiro na negociação da dívida com a União.
Após a delação premiada de Ronnie Lessa ser homologada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco, a defesa do acusado anunciou que
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, nesta terça-feira (19), a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa nas investigações da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL)
A Polícia Federal enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A mudança ocorreu depois de surgir a
O governo estadual do Rio de Janeiro está sempre tentado desmentir o aforisma que afirma que “a história não se repete”. O procedimento utilizado tem sido, repetitivamente, de tempos em
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