Multa

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aplicou uma multa de R$ 500 mil à PortosRio pelo desmonte e venda de sucata sem licitação no Porto de Itaguaí, na Costa

26/08/2026 12:56

O Procon-RJ e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor entraram com uma ação civil na Justiça para proibir que a plataforma de serviços sexuais Fatal Model faça anúncios

19/06/2026 12:35

O Consórcio Maracanã, a Federação de Futebol do Rio (FERJ) e a plataforma Fatal Model foram multados em mais de de R$ 877 mil por publicidade de conteúdo adulto. O

15/04/2026 14:11

A Prefeitura do Rio autuou 11 bares e restaurantes na Praça Nelson Mandela, em Botafogo, durante uma fiscalização na Zona Sul na noite desta quarta-feira (08). Ao todo, os agentes

09/04/2026 09:59

O vereador Pedro Duarte (PSD), que enviou um ofício à Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor no último fim de semana para pedir a fiscalização de um bar

06/04/2026 13:03

O vereador Pedro Duarte (PSD) protocolou uma notícia-crime junto ao Ministério Público do Rio (MPRJ) contra o bar Partisan, na Lapa, por causa de um cartaz no estabelecimento dizendo que

05/04/2026 15:02

Após colocar uma placa dizendo que “cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não são bem-vindos” no estabelecimento, o bar Partisan, na Lapa, foi multado pelo Procon Carioca. Em fiscalização

05/04/2026 10:12

Durante o carnaval carioca, 25 empresas foram multadas pela Prefeitura do Rio por praticarem o chamado “marketing de emboscada”. Esse tipo de estratégia ocorre quando uma marca aproveita um evento

21/02/2026 12:02

A Secretaria estadual do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ multaram novamente, nesta quinta-feira (16), a empresa CBD Bilhete Digital, responsável pelo cartão Jaé, por irregularidades que violam os direitos do

17/10/2025 13:43

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Sedecon), por meio do Procon Carioca, multou 32 farmácias e drogarias do Rio por práticas abusivas relacionadas ao uso de dados

10/09/2025 10:54

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio do Procon Carioca, multou a empresa Bilheteria Digital em R$ 1.370.664. A medida foi tomada devido às reclamações de

05/09/2025 11:35

ATUALIZAÇÃO às 16h para inclusão de resposta da CBD Bilhete Digital A Secretaria estadual de Defesa do Consumidor e o Procon estadual multaram a empresa responsável pelo Jaé, CBD Bilhete

23/06/2025 12:32

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