Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) pediu esclarecimentos aos organizadores do VIVO Rio Pro 2026, etapa brasileira da elite da World Surf League (WSL), sobre uma ação publicitária realizada durante o

09/07/2026 17:15

Um ex-delegado da Polícia Federal, lotado no Rio de Janeiro, foi condenado a 14 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, segundo o Ministério Público

19/06/2026 15:01

Depois da decisão judicial envolvendo a Lagoa da Pernambuca, outro trecho do sistema lagunar da Região dos Lagos está na mira de uma ação do Ministério Público Federal (MPF). O

04/12/2025 07:10

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Araruama e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) realizem fiscalizações na orla da Lagoa Viveiro de Peixes, conhecida como Lagoa de

26/11/2025 09:28

A Lagoa Viveiro de Peixes, conhecida como Lagoa de Pernambuca, em Araruama, está no centro de uma ação civil que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou contra a prefeitura municipal

14/11/2025 09:47

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para determinar que Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a nova concessionária da BR-040 no trecho entre Rio e Juiz

06/11/2025 19:27

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (7), nota técnica contra Projeto de Lei Orgânica do Município (Pelom) para armar a Guarda Municipal do Rio. O MPF expressou “forte

07/04/2025 16:15

A justiça suspendeu parte das obras do empreendimento “Brisas da Lagoa”, na Faixa Marginal de Proteção (FMP) da Lagoa de Araruama, em São Pedro da Aldeia, Região dos Lagos do

18/02/2025 16:05

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou uma série de medidas para corrigir falhas na operação do Aeroporto de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo o órgão, as

12/11/2024 10:56

O Ministério Público Federal (MPF) demonstrou preocupação com a Operação Verão, da Polícia Militar, no Rio de Janeiro. O órgão, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, participou

17/09/2024 16:55

A Justiça Federal condenou a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Cultural Palmares a cumprirem uma série de obrigações relacionadas à preservação e

23/08/2024 16:05

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal prenderam, na manhã desta terça-feira (9), o secretário de Educação de Belford Roxo, Dênis de Souza Macedo. Os agentes encontraram Macedo em

09/07/2024 07:34

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