CCJ da Alerj dá parecer favorável ao novo Código de Direito dos Animais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio…
Deputados governistas mantêm Casa Almerinda Gama e sede do grupo Tortura Nunca Mais na lista do leilão do estado
Enquanto avançam as vistorias aos imóveis previstos para irem a leilão no…
Alerj: comissão aprova constitucionalidade de proposta que prevê uso de royalties do Rioprevidência para pagar dívidas com a União
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio…
CCJ da Alerj aprova novo Refis de Castro para descontos em dívidas do estado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio…
CCJ da Alerj analisa hoje projetos que preveem uso dos royalties para pagar dívidas com a União e descontos para grandes devedores do estado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alerj) vai…
CCJ da Alerj aprova pacote de enfrentamento ao crime proposto por Bacellar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou…
CCJ da Alerj fará audiência pública para discutir cláusula de barreira em concurso da Fazenda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa (Alerj), fará…
CCJ da Alerj aprova reconhecimento de calamidade financeira na saúde de Volta Redonda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio…
CCJ da Alerj aprova proposta para aumentar controle sobre incentivos fiscais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto…
CCJ aprova parecer favorável à indicação de Thiago Pampolha ao TCE
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, em reunião…