CCJ

Enquanto debatia os projetos que tratam da reestruturação do efetivo da PM, o secretário da Polícia Militar, coronel Marcelo Menezes, informou que, nos próximos dias, o governador Cláudio Castro (PL)

15/10/2025 13:30

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (8), com subemendas, ao projeto de lei que institui o novo Código

08/10/2025 12:20

Enquanto avançam as vistorias aos imóveis previstos para irem a leilão no projeto do Poder Executivo, deputados governistas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) trabalham para manter os sobrados

21/09/2025 17:00

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (17), a constitucionalidade de mais um projeto do poder executivo, desta vez o que

17/09/2025 14:30

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (17), a constitucionalidade do projeto que propõe um novo Refis, programa de refinanciamento de

17/09/2025 12:16

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alerj) vai começar a analisar, nesta quarta-feira (17), os projetos de mudanças tributárias incluídos no pacotão do governador Cláudio Castro

17/09/2025 07:00

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o pacote de enfrentamento ao crime, proposto pelo presidente da casa, Rodrigo Bacellar (União), nesta quarta-feira (3). Agora,

03/09/2025 13:21

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa (Alerj), fará uma audiência pública para discutir a inclusão de cláusula de barreira no edital do concurso para auditor fiscal

20/08/2025 13:04

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deu parecer favorável, na reunião desta quarta-feira (25), ao projeto de decreto legislativo que reconhece o estado

25/06/2025 12:46

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei complementar para estabelecer um cronograma, até 2032, para a redução gradual dos incentivos fiscais. O projeto,

04/06/2025 13:18

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, em reunião nesta terça-feira (20), o parecer favorável à indicação do vice-governador Thiago Pampolha (MDB) para o Tribunal de Contas

20/05/2025 10:20

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deu prosseguimento, nesta quarta-feira (26), à instalação das comissões permanentes da casa, com destaque para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram eleitos

26/02/2025 17:06

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